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Joana Gonçalves Vargas

Joana Gonçalves Vargas

Número da OAB: OAB/SP 473857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 390
Total de Intimações: 510
Tribunais: TJSP, TJGO, TJMG
Nome: JOANA GONÇALVES VARGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 510 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000417-50.2025.8.26.0430 (processo principal 1001299-29.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Claudia de Souza Santos - Banco Bradesco S.A. - - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme Lei nº 11.608/2003, art. 4º, IV, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000136-36.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Garcia Nogueira - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.x Assim, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO deste processo, pois versa sobre o tema em discussão. Por ocasião da suspensão, providencie-se a aplicação do código SAJ nº. 75059, ressaltando-se que, quando da determinação do levantamento o código SAJ será o de n ° 14985. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005574-40.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Sirleide Santos Nascimento de Oliveira - Abenprev - Vistos. Tratam os autos de ação com pedido declaração de inexistência de contrato c/c repetição indébito e pedido de reparação por danos morais. Os autos encontram-se em termos para julgamento, no entanto, deixo de proferir sentença. Destaca-se que, em 29/05/2025, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, o Tribunal de Justiça de São Paulo afetou o Recurso n.° 1005196-98.2024.8.26.0322 como paradigma da controvérsia repetitiva descrita no Tema 59 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), no qual se busca: "Obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Vejamos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos Sobrestamento dos processos em curso Incidente admitido. (TJ-SP - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: 21168027620258260000 Lins, Relator.: Alvaro Passos, Data de Julgamento: 29/05/2025, Turma Especial - Privado 1, Data de Publicação: 29/05/2025) Deste modo, considerando a discussão jurídica enfrentada pela C. Turma Especial da Subseção I de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e, com base na determinação acima transcrita, suspendo o presente feito. Aguarde-se o julgamento do Tema 59 do IRDR, devendo a serventia proceder às anotações necessárias, lançando o código 750059 na movimentação do SAJ, nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025 e encaminhando os autos à fila própria. Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB 482924/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022758-04.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Em cumprimento ao determinado no IRDD nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - versando sobre o tema Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano moral in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão - SUSPENDO a presente demanda. É aplicável o código SAJ nº 75059. Anote-se. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ nº 14985 (1ª instância) ou nº 55555 (2ª instância). Competirá às partes a informação do julgamento do Tema, requerendo o que lhes aprouver com o julgado. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013858-29.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josineide Gomes de Lima - Eagle Sociedade de Crédito Direto - - Banco Bradesco S.A. - Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de declarar a nulidade do contrato de fls. 207/208, bem como para condenar solidariamente as rés a restituir à autora os valores das parcelas indevidamente descontadas de sua conta corrente relativas ao contrato aludido, em dobro, devidamente corrigidas a partir das datas dos respectivos descontos e acrescidas de juros moratórios legais, na forma do artigo 406 do Código Civil, contados a partir da citação, valores esses que serão apurados em fase de cumprimento de sentença. Condeno, ainda, solidariamente as rés a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros moratórios legais, na forma do artigo 406 do Código Civil, contados da citação. Arcarão as rés com o pagamento das custas processuais, bem como com os honorários da parte adversa, que arbitro em 20% do valor atualizado da condenação. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, notifiquem-se os requeridos, na pessoa de seu procurador, a proceder ao recolhimento das custas iniciais e despesas processuais a que foi condenado, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1098, § 5°, das NSCGJ, tendo em conta que a autora é beneficiário da Justiça Gratuita. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, conforme art. 1098 das NSCGJ, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SOLANGE CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 489454/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002911-19.2024.8.26.0236 (processo principal 1002313-48.2024.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - F.A.O. - U.U.B.A.P. - Vistos. Trata-se de pedido de penhora sobre as contribuições mensais de aposentados e pensionistas associados da executada, até o valor do débito apontado, formulado pelo exequente nas fls. 41/42. Indefiro o pedido de penhora formulado. Embora já realizadas as diligências por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, todas infrutíferas, a medida pretendida mostra-se de difícil operacionalização, além de apresentar elevado risco de frustração, considerando-se a ausência de ativos financeiros disponíveis em nome da executada, bem como o fato de que as contribuições são valores pequenos, recebidos de forma dispersa e variável, o que dificulta e compromete a efetividade da penhora. De igual modo, indefiro o pedido da executada de suspensão do feito com base em suposta força maior decorrente da suspensão de convênios estatais, formulado nas fls. 46/50. A alegação, genérica e desacompanhada de provas suficientes da real impossibilidade de cumprimento da obrigação, não se mostra hábil a justificar a paralisação da marcha processual, sobretudo porque eventuais dificuldades financeiras da devedora, ainda que resultantes de alterações administrativas, não elidem, por si só, o dever de adimplir obrigação reconhecida judicialmente. Concedo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que for de direito. Em caso de silêncio, aguarde-se em arquivo, ficando desde já decretada a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano (§1º), a contar do 6º dia. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, começará a correr a prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (§2º). Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas, como penhora pelo BACENJUD, está condicionada à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, mínimo de 1 (um) ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Intimem-se. - ADV: RAFAELA PONSONI (OAB 502573/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003827-36.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Martins - Apddap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor certificado em fl. 120. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - MARIA ROSA MIRANDA; Apelado(a)(s) - CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.; EAGLE TOP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GERBER, DANIEL GERBER, JOANA GONÇALVES VARGAS, JOANA GONÇALVES VARGAS, JOANA GONÇALVES VARGAS, JOANA GONÇALVES VARGAS, MANOELITO AMARANTE DE CASTRO JUNIOR, SOFIA COELHO ARAÚJO.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003056-33.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Santana Candido Brito - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Manifestem-se as partes em face a estimativa de honorários do D. Expert do Juízo. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), JESSICA VIEIRA SCHOLZ (OAB 386331/SP), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 473315/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008380-40.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Isabel Angelina Sotrati Baptista - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Ficam as partes devidamente intimadas na pessoa de seus ilustres procuradores acerca da designação de data e local para a realização da perícia determinada nos autos, conforme certidão supra (designado o dia 01/08/25 para a coleta de material (assinaturas) para a perícia grafotécnica determinada nos autos, a qual será realizada na Sala de audiência da 2ª. Vara Cível da Comarca de Jales, localizada à Rua Nove, 2231, centro, Jales, no horário das 13.30 horas. Nada Mais). O ilustríssimo Procurador da requerente deverá providenciar o comparecimento da mesma, independentemente de intimação pessoal. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB 466978/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
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