Ana Beatriz Ribeiro Da Silva Duarte Faria

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003328120258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-81.2025.8.26.0101 (processo principal 1003984-60.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melvino Francisco da Rocha Neto - - Alessandra Cristina da Silva Rocha - Santo André VM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 141/144: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD) em nome da parte passiva ou executada, ficando desde já DEFERIDO apenas o BLOQUEIO em caso de saldo positivo ou outros bens localizados. Bens imóveis: a pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pela parte interessada, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ Primeiro, porém, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Santo André VM Empreendimentos Imobiliários Ltda; Valor Atualizado: R$ 125.062,37 Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo. SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. No mais, expeça-se certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int. Caçapava, 16 de junho de 2025. - ADV: ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP)
3. Processo 00003328120258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-81.2025.8.26.0101 (processo principal 1003984-60.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melvino Francisco da Rocha Neto - - Alessandra Cristina da Silva Rocha - Santo André VM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 141/144: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD) em nome da parte passiva ou executada, ficando desde já DEFERIDO apenas o BLOQUEIO em caso de saldo positivo ou outros bens localizados. Bens imóveis: a pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pela parte interessada, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/ Primeiro, porém, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Santo André VM Empreendimentos Imobiliários Ltda; Valor Atualizado: R$ 125.062,37 Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo. SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc. No mais, expeça-se certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int. Caçapava, 16 de junho de 2025. - ADV: ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP)
4. Processo 10019507820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-78.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.M. - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Em complementação/correção à decisão de fls. 558: Observando-se o art. 212 e nos termos do art. 269 e seguintes e art. 334 todos do CPC, requisitando-se se o caso: (i)ficam as partes intimadas para a audiência na pessoa de seus respectivos advogados e por meio da publicação desta decisão na Imprensa Oficial; (ii)as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; e (iii)as partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Int. - ADV: GABRIEL CHASTINET FASKOMY (OAB 34691/BA), MAYARA DOMINGUES SANTOS (OAB 518975/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), JULIANA FALARARA SAEZ (OAB 201949/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
5. Processo 10201155620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020115-56.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Bemfica dos Santos - Eric Lobato Cursino Me e outros - Prefeitura Municipal de Taubaté - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte credora para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias sobre todos os resultados. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 482510/SP)
6. Processo 10019507820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-78.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.M. - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Chamo o feito à ordem. Sem prejuízo da determinação de fls. 553, verificando-se as peculiaridades do caso concreto, entendo por bem a realização de tentativa de autocomposição entre as partes (art. 139, V, CPC). Sendo assim, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 11 de julho de 2025, às 14 horas, a ser realizada com a presença do Magistrado por meio de videoconferência na plataforma Microsoft Teams. A reunião será realizada virtualmente, com acesso pelo do link ou QRCode contidos na certidão/ato ordinatório que será expedida pela Serventia e juntada nos autos. Poderão os patronos encaminhar o link de acesso a seus clientes para participação do ato, ou informar nos autos o e-mail para envio, até 05 (cinco) dias antes da audiência. No dia e horário agendados, o(s) patrono(s), defensor(es) e/ou parte(s) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou QRCode, munidos de documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, OAB, etc). Nos termos do art. 334 do CPC: (i)fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu Advogado e por meio da publicação desta decisão na Imprensa Oficial; (ii)as partes deverão estar acompanhadas por seus Advogados ou Defensores Públicos; e (iii)as partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JULIANA FALARARA SAEZ (OAB 201949/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP), MAYARA DOMINGUES SANTOS (OAB 518975/SP), GABRIEL CHASTINET FASKOMY (OAB 34691/BA)
7. Processo 10019507820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-78.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.M. - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ofício juntado às fls. retro: vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência/manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: MAYARA DOMINGUES SANTOS (OAB 518975/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JULIANA FALARARA SAEZ (OAB 201949/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP)
8. Processo 10019507820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-78.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.M. - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ofício juntado às fls. retro: vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência/manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: MAYARA DOMINGUES SANTOS (OAB 518975/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JULIANA FALARARA SAEZ (OAB 201949/SP), ANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473623/SP), IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB 473866/SP)