Guilherme Paschoalin De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 21369146620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136914-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Aroldo Lima Dória - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE INFILTRAÇÃO E BLOQUEIO DE NERVOS PERIFÉRICOS - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - RECURSO DA RÉ - ACOLHIMENTO - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RISCO DE DANO NÃO EVIDENCIADO - AUTOR QUE APRESENTA QUADRO DE BLOQUEIO DE MOBILIDADE EM OMBRO E PÉ ESQUERDOS - LAUDO MÉDICO QUE NÃO INDICA QUALQUER SITUAÇÃO DE RISCO AO PACIENTE, EM CASO DE POSTERGAÇÃO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA PRESCRITA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE NATUREZA ELETIVA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ACERCA DA PERTINÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS PRESCRITOS PELO MÉDICO ASSISTENTE - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TUTELA INDEVIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP) - Guilherme Paschoalin de Almeida (OAB: 473493/SP) - 4º andar
3. Processo 50004744220258130592
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam os doutos advogados da parte autora intimados para o recolhimento das custas referente a citação postal da parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. A respectiva guia deverá ser retirada pela internet no portal do TJMG, menu Processos>>Guias>>GRCTJ, devendo comprovar nos autos o pagamento.
4. Processo 00024302820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002430-28.2024.8.26.0019 (processo principal 1000576-79.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Julio Batista Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP)
5. Processo 10289445920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028944-59.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriella Rodrigues Silva Souza - Solicite-se Nota Técnica do Natjus. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP)
6. Processo 10021816120258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002181-61.2025.8.26.0363 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - André Oliveira Kiryu - Hospital Vera Cruz S/A - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)
7. Processo 10538024720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053802-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Math Games Desenvolvimento de Softwares Ltda, - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
8. Processo 50169989220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Nº 5016998-92.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO BERGER - SP460151, GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA - SP473493 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a UNIÃO FEDERAL sobre a petição de ID nº 373265008, comprovando o cumprimento integral da tutela de ID nº 327228723 dos autos principais, fornecendo do medicamento DABRAFENIB 150 mg, em 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.