Hallyson Anselmo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00010214520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-45.2025.8.26.0451 (processo principal 1001407-29.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.S.S.N. - - W.J.S.S.N. - A.S.N. - Certifico e dou fé que os embargos declaratórios de fls.128/131 são tempestivos. manifeste-se o(a) requerente. - ADV: BRUNO COUTINHO PEREIRA BORBA (OAB 496797/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
3. Processo 00062193720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006219-37.2025.8.26.0007 (processo principal 0001141-04.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S. - Fls. 24: o pedido deverá ser endereçado aos autos principais. A fim de regularizar o incidente, torne sem efeito a petição de fls. 24. Int. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
4. Processo 10024841620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-16.2025.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.G. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) intimado(a) a recolher as custas finais (2% sobre o valor da satisfação do débito), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, aplicando-se, quando for o caso, o artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Decorrido, se silente, oficie-se a FESP. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
5. Processo 10302964220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030296-42.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S. - M.A.F.S. - Vistos. Fls. 112/113 e 157: Mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência uma vez que, por ora, não se extraem dos autos elementos que indiquem ser inadequado o valor já fixado em patamar razoável e quando o autor já possuía os outros dois filhos, sendo necessário aguardar a instrução probatória para que se analise eventual alteração.2. Fls. 151/152: O título executivo que fixou os alimentos foi constituído em outros autos. Ainda que se pudesse, excepcionalmente, deferir a expedição de ofício nestes autos buscando a celeridade e para que não houvesse prejuízo ao alimentando, observo que tramita pelo juízo que fixou os alimentos cumprimento de sentença, motivo pelo qual, no caso em tela, a expedição de ofício deve ser requerida àquele juízo. 3. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação. Não há nulidades a sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito saneado. Cinge-se a controvérsia às necessidades do alimentado e às possibilidades do genitor. Nessa toada, pertinente o afastamento do sigilo bancário do genitor. Assim, determino a realização de pesquisa via SISBAJUD para que sejam remetidas as movimentações bancárias em contas e/ou aplicações financeiras e faturas de cartões em nome do autor realizadas nos últimos 12 meses. Com a vinda de todas as respostas, intime-se as partes para que manifestem-se em 15 dias e após abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB 165098/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), MARHARA LUDGERIO (OAB 485419/SP)
6. Processo 00027770620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002777-06.2024.8.26.0005 (processo principal 1017872-64.2021.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.N.S. - - E.M.N.S. - - M.M.N.S. - - V.N.S. - Ante constante às fls. 104/121, diga o exequente em termos de prosseguimento do presente feito. Prazo: 10 dias. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
7. Processo 00015469220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001546-92.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.A. - L.J.A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. Contestação as fls. 21/24. Réplica às fls. 68/75. Parecer do Ministério Publico as fls. 80/85. É o breve relatório. Decido. Designo audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, de acordo com o Provimento CSM nº 1892/2011: Dia: 22 de julho de 2025. Horário: 10:30hs. Local: 1º subsolo, neste Foro Regional. As partes ficam cientes de que a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado (sendo uma faculdade para as beneficiárias da gratuidade processual), de acordo com as regras que podem ser consultadas no link:nbsphttps://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf enbsphttps://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador. O termo de sessão de conciliação deverá conter: (a) Dados bancários do conciliador/conciliadora; (b) Endereço eletrônico do conciliador/conciliadora e dos advogados/advogadas; (c) tempo de duração da sessão. As partes devem comprovar diretamente à dedicada Conciliadora o pagamento dos honorários por mensagem eletrônica. Caso haja inadimplência, a Conciliadora deverá informar ao Juízo por mensagem eletrônica (vlprudente1fam@tjsp.jus.br), com cópia para o endereço de "e-mail" dos Advogados ou das Advogadas da parte, para expedição de certidão de pagamento de conciliador/mediador, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Portaria 001/2023, do NUMPEMEC, para cobrança em uma das Varas Cíveis ou Juizado Especial Cível, observadas as regras de competência. Deverá ser anotado no campo assunto da mensagem eletrônica: certidão de pagamento de conciliador/mediador. Após, conclusos para saneador, sentença ou homologação de acordo, conforme o caso. Int. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), ADAN WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 453048/SP)
8. Processo 00143631520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014363-15.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0010743-29.2024.8.26.0002) (processo principal 0010743-29.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.R.S. - - G.J.R.S. - E.J.S. - Em 15 dias, providencie a parte exequente a juntada de cópias do documento com foto do menor e de sua representante legal, bem como seu comprovante de endereço. Cumprido, ao MP. - ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), YASMIN MAZZETTI GONÇALVES DE FREITAS (OAB 461096/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)