Carlos Henrique Leite E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21762030620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176203-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1081348-77.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Qualipol Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,; Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravante: Alliance Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda; Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravante: Alessandro Ribeiro Walter; Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravante: Raphael Peterson Walter; Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado: Banco Bbm S.a.; Advogado: Carlos Henrique Leite E Silva (OAB: 473119/SP); Advogado: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP); Advogado: Fernando Dishtchekenian Fronteira (OAB: 418519/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10005727520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000572-75.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Asa Special Situations Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria Martinho Manna - - Marcos Martinho Manna - - Daniel Martinho Manna - - Felipe Martinho Manna e outros - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, atentando-se, no que couber, ao disposto no artigo 1.012 e parágrafos das NSCGJ.No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), CARLOS HENRIQUE LEITE E SILVA (OAB 473119/SP), IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), IASMIN CRISTIM DE ARAUJO FREITAS (OAB 445415/SP), LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 459961/SP)
4. Processo 08810726520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0881072-65.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BOCOM BBM S.A. EXECUTADO: YOUNG MOO PARK, EDUARDO KIM PARK RÉU: UNICOBA ENERGIA S.A, UNICOBA ENERGIA PARTICIPACOES S.A. Aos interessados sobre o resultado do arresto e transferências realizadas cf. anexos. Certifique-se sobre a citação dos executados. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
5. Processo 22988382320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2298838-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Agravado: Companhia Zaffari Comércio e Industria - Agravado: Dima's Distribuidora de Materiais para Escritório Ltda e outros - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AVERBAÇÕES PREMONITÓRIAS DE DIVERSOS CREDORES NA MATRÍCULA DO ÚNICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS DEVEDORES. PENHORA POR UM DOS CREDORES AVERBADA NO REGISTRO DO IMÓVEL. ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE POSSUI VALOR SUPERIOR AO CRÉDITO PENHORADO. 1. CREDOR COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDUSTRIA QUE REALIZOU AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA (AV. 06) NA MATRÍCULA DO IMÓVEL 26.843, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO/SP. CREDOR BANCO ITAÚ S.A. QUE REALIZOU DUAS AVERBAÇÕES PREMONITÓRIAS ANTERIORES (AV. 04 E AV. 05) E AVERBOU ÚNICA PENHORA DO BEM (AV. 08). CESSÃO DOS CRÉDITOS DO BANCO ITAÚ S.A. PARA A AGRAVANTE ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, QUE CELEBROU ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL COM OS DEVEDORES. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ONDE EFETIVADA A PENHORA.2. AGRAVANTE QUE PETICIONOU NO PROCESSO DE ORIGEM COMO TERCEIRO INTERESSADO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO DA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA AV. 06, TENDO EM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO COM TRÂNSITO EM JULGADO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO E. JUÍZO A QUO. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. NÃO CABIMENTO.3. A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA CONSISTE NA ANOTAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO EXECUTIVO, DESTINADA AO CONHECIMENTO ERGA OMNES E, ASSIM, POSSIBILITANDO A PRESUNÇÃO DE INEFICÁCIA DE EVENTUAL POSTERIOR ALIENAÇÃO VOLUNTÁRIA FEITA PELO DEVEDOR, CONFORME O ART. 282 DO CPC. A AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA NÃO IMPLICA PREFERÊNCIA DO CREDOR QUE A REALIZOU, EM PREJUÍZO DE POSTERIOR PENHORA EFETIVADA POR OUTRO CREDOR, VISTO QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 797 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O DIREITO DE PREFERÊNCIA SERÁ DO PRIMEIRO CREDOR QUE PROMOVER A PENHORA JUDICIAL. PRECEDENTES DO C. STJ E DO E. TJSP. 4. PRESUNÇÃO DE QUE O CRÉDITO GARANTIDO POR PENHORA É INFERIOR AO VALOR DO IMÓVEL, PORQUE A DAÇÃO EM PAGAMENTO TEVE POR OBJETO TRÊS EXECUÇÕES DISTINTAS, DUAS DELAS NÃO GARANTIAS POR PENHORAS5. O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO AV. 06 IMPLICARIA NA EXTINÇÃO DO DIREITO DE SEQUELA, COM PRIORIDADE A CRÉDITOS NÃO GARANTIDOS POR PENHORA. 5. NECESSIDADE DE RECURSO À VIA PRÓPRIA PARA A DEMONSTRAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA GARANTIDA POR PENHORA, DO VALOR DO IMÓVEL E DE EVENTUAL EXCEDENTE NA TRANSMISSÃO VOLUNTÁRIA DA PROPRIEDADE, POR SE TRATAR DE FATOS NÃO COMPROVADOS NESTE RECURSO.6. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Carlos Henrique Leite E Silva (OAB: 473119/SP) - Gianmarco Costabeber (OAB: 373682/SP) - Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) - Fernanda Dal Pont Giora (OAB: 82235/RS) - 3º andar
6. Processo 10057727820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005772-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Espólio de Dino Dragone - - Dino Dragone Júnior e outro - Rafael Roberto Poletti - Vistos. Fls. 862: Homologo a desistência conjunta do prazo recursal, dispensada a certidão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BIANCA MASSOUH ALVES (OAB 489247/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), JULIA GABRIELLE VOIGT JAMAITTIS (OAB 465534/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), BEATRIZ CONTI (OAB 473653/SP), BIANCA MASSOUH ALVES (OAB 489247/SP), BIANCA MASSOUH ALVES (OAB 489247/SP), CARLOS HENRIQUE LEITE E SILVA (OAB 473119/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP)
7. Processo 10126482520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012648-25.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - R.B.S.A. - R.L.L.C. - - R.P.E. - - B.R.C.S. - - N.A.E.I.C. - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do extrato comprobatório da frustrada tentativa de bloqueio. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS HENRIQUE LEITE E SILVA (OAB 473119/SP)
8. Processo 10348719320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1034871-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034871-93.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Daniel Tanaka Wako; Advogado: Carlos Henrique Leite E Silva (OAB: 473119/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.