Ricardo Simões Clemente

Processos do Advogado

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2. Processo 21681469620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168146-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Luiz Sérgio Landini - Agravado: Município de Campinas - Interessada: Francesco Cirillo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2168146-96.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Campinas Agravante: Luiz Sérgio Landini Agravado: Município de Campinas Interessado: Francesco Cirillo Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 158/159 (dos autos de origem), a qual indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores conscritos judicialmente. Processe-se com parcial efeito suspensivo, tão somente para obstar qualquer levantamento do numerário penhorado judicialmente, conforme os artigos 300, caput, 932, II e 995, parágrafo único, todos do CPC, ante a probabilidade do direito alegado pelo agravante, que aparenta estar, em sede de análise perfunctória, em consonância com o artigo 833, inciso IV e X, do CPC, bem como diante do risco de dano de difícil reparação ao agravante, consistente em eventual liberação do montante conscrito, nesta fase processual. Comunique-se. Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 4 de junho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Nelida Cristina dos Santos (OAB: 109821/SP) - Fernando Jorge de Lima Gervasio (OAB: 253104/SP) - Fernanda Rodrigues Roschel (OAB: 251907/SP) - Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) (Procurador) - 1° andar
3. Processo 21736464620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173646-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505863-74.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Roberto Aragão Pinto; Advogado: Lucio Flavio Pereira de Lira (OAB: 55948/SP); Agravante: Sergio Flavio Padilha; Advogado: Flavio Jose Lobato Nogueira (OAB: 116264/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP)
4. Processo 15078659020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1507865-90.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507865-90.2016.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) (Procurador); Apda/Apte: Imobiliaria Parque Cidade de Campinas Ltda - Epp; Advogado: Rogerio Bueno dos Santos (OAB: 379525/SP)
5. Processo 20218137820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2021813-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Syntec do Brasil Ltda - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA. DECISÃO QUE ACOLHE EM PARTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSURGÊNCIA DA EXCIPIENTE. IMISSÃO DO MUNICÍPIO NA POSSE DO IMÓVEL. PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA AFORADA PELA CONTRIBUINTE, LIMITANDO A RESPONSABILIDADE DESTA AO INTERSTÍCIO COMPREENDIDO ENTRE 1º/01/2020 E 09/02/2020. COBRANÇA QUE DEVE SER PROPORCIONAL. AGRAVO PROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE CARGA SUCUMBENCIAL AO EXCEPTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526/SP) - Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP) - Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) - 1º andar
6. Processo 10106977520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010697-75.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010697-75.2024.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda.; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) (Procurador)
7. Processo 15177216820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1517721-68.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517721-68.2022.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Samuel Rubinsky Netto Ltda; Advogado: Eduardo Ramos Dezena (OAB: 107641/SP); Advogado: Ricardo Aparecido Lombardo (OAB: 461874/SP)
8. Processo 10581431120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1058143-11.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1058143-11.2023.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: C&A Modas S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025/SP) (Procurador)