Dayane Cristina Constantino De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10018451920248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-19.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Reginaldo Dias Benvindo - Evanice da Silva Nascimento - Vistos. Fl. 686: Certificando o Sr. Oficial seu desconhecimento e ausência de formação técnica para o desempenho do mister, é por óbvio o desconhecimento técnico de todo a classe de profissionais, devendo-se, então ser observado o procedimento descrito no parágrafo único, do artigo 870, do Código de Processo Civil, por analogia. Assim, para o integral cumprimento da Decisão de fls. 298/304, nomeio perito, o Sr. ROBERTO GRADELLA FERREIRA PINTO, e-mail robertogradella@gmail.com, perito devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça, independentemente de compromisso. Tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade da justiça em favor do(a) autor(a) e sendo seu ônus probatório. À serventia para que proceda a expedição de ofício à Defensoria Pública, no modelo 507199, conforme Comunicado Conjunto nº 258/2024 e Resolução nº 910/2023, para reserva de honorários nos termos da especialidade 2, item 1, da tabela anexa à Resolução, os quais ficam arbitrados em 44 (quarenta e quatro) UFESPs, em face da condição do autor de benefíciário da justiça gratuita. Comprovada a reserva, intime-se o perito nomeada para designação da data e início dos trabalhos periciais. Intime-se. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP), JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE (OAB 436839/SP)
2. Processo 00004480520258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000448-05.2025.8.26.0484 (processo principal 0002684-18.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.V.N.C. - A.S.N. - Vistos. Diante do acordo efetivado entre as partes (fls. 32/34), bem como a manifestação do Ministério Público, homologo a avença e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 922, do CPC, até a notícia do integral cumprimento do acordo firmado. Como segue: Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa (inCódigo de Processo civile legislação processual em vigor, 42. ed.), citam, na nota 10b: É inoportuno o decreto de extinção do processo quando a transação acha-se protraída no tempo e somente após o seu regular cumprimento é que se legitima o decreto extintivo da execução (JTJ 169/136). E ainda, na nota 9d: Não extingue a execução o parcelamento do débito antes do adimplemento da última parcela. Apelação Cível nº 727.488-2 fls. 4 - (STJ RF 334/294). Arbitro os honorários do defensor dativo, com atuação parcial, nos termos da tabela do Convênio da DPE e OAB/SP, expedindo-se certidão, com o código da ação 200. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção da execução na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
3. Processo 00015728020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001572-80.2025.8.26.0077 (processo principal 1004411-95.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Antonio Alves Queiroz - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 523, §1° do CPC, intime-se o(a) credor(a) para atualizar o cálculo exequendo, a fim de viabilizar o cumprimento das medidas deferidas no despacho de fls. retro. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
4. Processo 10016148920248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-89.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ondina da Rocha - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Sobre o laudo pericial juntado (fls. 244/257), manifestem-se as partes. Sem prejuízo de eventuais esclarecimentos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico para liberação dos honorários periciais, tendo em vista o trabalho já realizado. Int. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
5. Processo 10010345920248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-59.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Bronholo dos Santos - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos. Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe. Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias. Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias. Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP). Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) expedição de carta AR - fls. 61; (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 79; observados os adequados códigos e guias. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
6. Processo 00002047620258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000204-76.2025.8.26.0484 (processo principal 1003006-98.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Pereira - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento. - ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
7. Processo 10000183620258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-36.2025.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.L.Z.F. - M.P.Z.F. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 96/101, no prazo de quinze dias (Art. 350 e 351 do CPC). - ADV: ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP), ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
8. Processo 10010897320258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-73.2025.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.C.S.C. - Diante da certidão lançada às fls. 47 pelo CEJUSC, cumpra-se a decisão de fls. 39/41, citando-se e intimando-se. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
9. Processo 10027133120238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002713-31.2023.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cristina Maurício Ferreira - Sobre o resultado da pesquisa no Sistema Sniper juntada às fls. 71/78, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
10. Processo 10022289420248260484
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002228-94.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Vistos. Fls. 39/41: Homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos e determino a suspensão da execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Diante do acordo, determino a transferência do valor de R$ 1.834,57 para conta judicial, conforme pactuado. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019, publicado no DJE de 8/3/2019, se faz necessário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico htp:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais. Com as providências, aguarde-se a comunicação sobre o cumprimento do acordo na fila Processo Suspenso, com o lançamento da movimentação "60975 - Autos no prazo". Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente. Intimem-se. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)