Dayane Cristina Constantino De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10022488520248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002248-85.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 36), requerendo o que for de seu interesse. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
3. Processo 00002047620258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000204-76.2025.8.26.0484 (processo principal 1003006-98.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Pereira - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
4. Processo 00013725020248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001372-50.2024.8.26.0484 (processo principal 1000339-08.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dayane Cristina Constantino de Melo - Município de Promissão - Vistos. Trata-se de Ação Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. Houve a informação do pagamento e a concordância da parte exequente com o valor depositado (fls. 62). Assim, julgo extinta a presente com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nada a se providenciar acerca do recolhimento das custas finais. Nos termos do parágrafo único, do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado. Após nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
5. Processo 10022531020248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002253-10.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 32), requerendo o que for de seu interesse. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
6. Processo 10010345920248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-59.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Bronholo dos Santos - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos. Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe. Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias. Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias. Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP). Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) expedição de carta AR - fls. 61; (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 79; observados os adequados códigos e guias. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
7. Processo 10004782320258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-23.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L.C.B. - Face a resposta do ofício da Secretaria da Saúde (fls. 39/42), manifeste-se o requerente. - ADV: DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)
8. Processo 10030069820238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003006-98.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Pereira - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. Em face do contido na certidão de fl. 403, expeça-se certidão para inscrição do débito junto ao cadastro da Dívida Ativa do Estado, referente às custas finais. Após, lance-se a movimentação de baixa, atualize-se o histórico de partes e arquivem-se os autos com as cautelas usuais. Int. - ADV: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO (OAB 472923/SP)