Bianca Eulalio Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10043679220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004367-92.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004367-92.2023.8.26.0568; Assunto: Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: M. A. V. L. M.; Advogado: Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP); Apelado: R. dos R.; Advogado: Iago Gruppo Frade (OAB: 439832/SP); Advogada: Bianca Eulalio Barbosa (OAB: 472907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10005735120258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000573-51.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.Z.C. - Aviso do Cartório ao(à) Requerente: Tendo em vista o artigo 247, inciso II, do CPC, recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (por endereço/ato). - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP)
4. Processo 10071678520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007167-85.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.A.R. - - C.R.C. - A.S.S.C. - Vistos. Fl. 150: Intime-se a interessada (mãe da menor de idade), pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, para cumprimento do decidido nos autos (assinar termo de guarda), em 05 dias, pena das cominações legais cabíveis (considerando-se a necessidade de cumprir com as determinações judiciais fielmente - em respeito à corte -, pena de multa - Art. 77, IV, do NCPC, e por ser imprescindível ao exercício da guarda em diversas relações do menor de idade com a vida civil (escola, etc), a apresentação do termo de guarda (podendo a omissão configurar abuso de direito). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP), SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), EMILY RAFAELA DA SILVA MARTINS (OAB 498113/SP), NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO (OAB 509730/SP), NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO (OAB 509730/SP)
5. Processo 10041055020208260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004105-50.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.F.A.E.F.S.J.B.V. - Amarildo de Jesus Oliveira - Vistos. Fls. 159/164 e 184/187: Rejeito a exceção de pré-executividade oposta pelo executado, porquanto o excesso de execução, sob a alegação de cobrança de encargos não previstos é matéria que demanda dilação probatória, não podendo ser conhecida de ofício. Nesse sentido, o Tribunal: Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Execução fundada em contrato de prestação de serviços advocatícios. Agravante que opôs embargos à execução de forma incidental e não procedeu à devida regularização, conforme determinado, ensejando rejeição liminar da peça de defesa (AI 2036393-89.2020.8.26.0000, desta Relatoria). Penhora on line infrutífera. Tese recursal de enriquecimento ilícito, decorrente do percentual excessivo da multa contratual, que não constitui matéria de ordem pública, cognoscível ex officio, para fins de oposição de exceção de pré-executividade, cujos estreitos limites exigem prova pré-constituída do alegado. Controvérsia que recai sobre questão patrimonial, de natureza disponível e passível de discussão pela via dos embargos à execução, já preclusa, não servindo a exceção de sucedâneo processual. Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido. (TJSP, 2138132-08.2020.8.26.0000, Agravo de Instrumento / Mandato Relator(a): Carlos Dias Motta Comarca: Campinas Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 04/08/2020 Data de publicação: 04/08/2020). Agravo de instrumento Monitória - Cumprimento de sentença - Exceção de pré-executividade Rejeição - Incidente restrito e que tem o seu campo de ação limitado, pois pressupõe que o vício seja aferível de plano e que se trate de matéria ligada à admissibilidade da execução, e seja, portanto, conhecível de ofício e a qualquer tempo - Excesso de execução que não é matéria de ordem pública e demanda dilação probatória - Via inadequada Questão que deveria ter sido suscitada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença - Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2154838-61.2023.8.26.0000; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023). Grifo nosso. Ademais, tem-se que não há qualquer cobrança em duplicidade, porquanto a execução se baseia em dois títulos distintos, sendo: a) confissão de dívida (fl. 19), firmada em 2017, referente a débitos de 2015; b) prestação de serviços educacionais, referente ao semestre de 2017 (fls. 16/18). Ante o exposto, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP)
6. Processo 10055867920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005586-79.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A.F. - A.P.M.F. - Vistos. Fls.144/145. Primeiramente, em relação à decisão fl.139, o ofício deverá ser encaminhado pela requerida. Em complemento, defiro a expedição de ofício ao E-SOCIAL e a Caixa Econômica Federal para que informe qual o valor o autor recebeu a título de verbas rescisórias, bem como de FGTS, quando foi demitido em 30/04/2023, referente ao vínculo empregatício que possuía com empregador Weber Marti. Servirá cópia desta decisão como ofício a ser encaminhado pela requerida. Int. - ADV: EMILY RAFAELA DA SILVA MARTINS (OAB 498113/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
7. Processo 00015509420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001550-94.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBINSON MICHEL MARQUES MARTINS - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) - ADV: EMILY RAFAELA DA SILVA MARTINS (OAB 498113/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP)
8. Processo 10004281520248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-15.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.A.A.S. - Conderg - Consorcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista - - Rafael Lorca Biondo - - Vitoria Cerri e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), RONDINELLI DE PAIVA (OAB 458842/SP), BIANCA EULALIO BARBOSA (OAB 472907/SP), IAGO GRUPPO FRADE (OAB 439832/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)