Pedro Augusto Lopes Lemergas

Processos do Advogado

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2. Processo 15006980520238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500698-05.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOS - Vistos. 1. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o(a) réu dar-se-á em 10/02/2029. Anote-se. 2. Providencie-se a importação ao Sistema SAJPG5 das mídias digitais das audiências realizadas nos autos, caso ainda não tenha sido realizado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.350/2.020, e após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO LOPES LEMERGAS (OAB 472617/SP)
3. Processo 00119983320245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS 0011998-33.2024.5.15.0049 : BRUNA APARECIDA NEVES SAGIORI : VILMA MARIA VIEIRA MIZAEL & CIA. LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57ac6be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTUR TURISMO EIRELI - VILMA MARIA VIEIRA MIZAEL & CIA. LTDA.
4. Processo 00119983320245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS 0011998-33.2024.5.15.0049 : BRUNA APARECIDA NEVES SAGIORI : VILMA MARIA VIEIRA MIZAEL & CIA. LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57ac6be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA APARECIDA NEVES SAGIORI
5. Processo 15010635920238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB 378775/SP), Luan Victor Fernandes (OAB 409215/SP), Guilherme de Andrade Martinez Marques (OAB 444031/SP), Vitor Carvalho Gomes (OAB 455256/SP), Pedro Augusto Lopes Lemergas (OAB 472617/SP) Processo 1501063-59.2023.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDVALDO RODRIGUES DE DEUS, LUCAS GABRIEL MENDES FIDELIS, LUIS ANTONIO POSSATTI, DIOGO JOSE PAPIS RODRIGUES PERA, LUANA GABRIELLE ZELOCCHE POSSATTI - Fls. 998/1014 - Em cumprimento a r. Determinação, expeça-se de imediato alvará de soltura clausulado em favor do réu LUCAS GABRIEL MENDES FIDÉLIS, haja vista a progressão de regime para o aberto. Após, encaminhe-se o documento à penitenciaria e à VEC respectiva.
6. Processo 00004152220248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB 115812/SP), Pedro Augusto Lopes Lemergas (OAB 472617/SP) Processo 0000415-22.2024.8.26.0396 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Maria de Lourdes Rodrigues Monte - Trata-se de pedido de restituição de automóvel apreendido nos autos, de marca Hyundai/ i30, placa EPT7J00, ano 2010/2011, cor prata, gasolina, formulado por MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTE. O Ministério Público se manifestou às fls. 62. Fundamento e Decido. Embora a propriedade do veículo tenha sido comprovada às fls. 10, nos autos n. 1500421-85.2023.8.26.0558, tanto na sentença, como no v. Acórdão (fls. 599/628), transitado em julgado, determinou-se o perdimento do bem em favor da União, nos termos dos artigos 61 e 63, inciso I, da Lei n. 11.343/06 e do artigo 243 da Constituição Federal. Assim, indefiro o pedido. Providencie-se o necessário e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao MP.
7. Processo 10004902220248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Augusto Lopes Lemergas (OAB 472617/SP) Processo 1000490-22.2024.8.26.0274 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Neusa Aparecida Mitiko Omori - Fls. 188 e seguintes - Cite-se a correquerida Aline Vilaça da Fonseca no endereço fornecido às fls. 188, com as cautelas de praxe.