Victor Freitas De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10117936420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011793-64.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.M. - R.B.M. - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência das mesmas, ou se concordam com o encerramento da instrução processual. Int. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
3. Processo 00035127420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003512-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1016340-56.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - T.C.S. - A Certidão de Honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP), RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP)
4. Processo 40028860920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002886-09.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 26/06/2025.
5. Processo 00009297520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000929-75.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000929-75.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: D. R. de O.; Advogado: Victor Freitas de Oliveira (OAB: 472525/SP); Apelada: A. C. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Apelado: D. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Apelada: B. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Apelada: A. da C. J. (Representando Menor(es)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10250938720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025093-87.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Saint Regis - Amanda Cristina Silva de Assis - Vistos. 1) Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo C.P.C., para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a executada deverá juntar comprovantes atuais de rendimentos (holerites) ou cópia da C.T.P.S., extratos bancários dos últimos três meses, declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios ou, em caso de isenção de declarar renda, declaração de próprio punho, constando a aludida isenção, observando-se o art. 299 do Código Penal, para o caso de falsidade, não bastando a declaração de situação de regular emitida no site da Receita Federal, devendo esclarecer, ainda se outras pessoas contribuem para sua renda familiar, juntado-se comprovantes e especificar quanto à existência de dependentes. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) No mais, frutífera a indisponibilidade de ativos financeiros, observando-se que houve constrição "on-line" no valor de R$ 5.255,62. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante constrito para a conta vinculada à disposição do Juízo, até o limite da execução. Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP), VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)
7. Processo 00009297520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0000929-75.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000929-75.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: D. R. de O.; Advogado: Victor Freitas de Oliveira (OAB: 472525/SP); Apelada: A. C. J. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Advogado: Jose Carlos Alves Lima (OAB: 189808/SP); Apelada: B. J. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Felipe Silva Lima (OAB: 374768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10194572720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019457-27.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.Y. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos. Defiro a gratuidade processual à parte requerente. Anote-se. No caso de vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do requerido (descontando-se do bruto as obrigações legais relativa à previdência - INSS ou outros Institutos, Imposto de Renda - tão somente) Informe a parte requerente, se houver, os dados da empregadora do requerido, após expeça-se ofício para o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia, devendo ser depositada em conta nº1083789-2, agência 0001, banco C6, em nome da representante legal da infante. Já na hipótese de trabalho autônomo ou ausência de vínculo empregatício arbitro os alimentos provisórios, desde já, em um (01 ) salário mínimo vigente, devendo o alimentante depositar a pensão alimentícia em conta bancária em nome da mãe dabeneficiária ou pagá-la diretamente mediante recibo, até o último dia útil do mês em que receber a citação e assim por diante. Cite-se e intime-se a parte requerida com as cautelas e advertências de praxe. Oportunamente, será designada audiência de conciliação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VICTOR FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 472525/SP)