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Joyce Mendes Marinho

Joyce Mendes Marinho

Número da OAB: OAB/SP 472497

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: JOYCE MENDES MARINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011513-65.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.G. - - J.S.G. - - J.S.G. - Vistos. Diligencie-se através do sistema PETRUS para a realização das pesquisas de praxe (incluindo-se a pesquisa Sisbajud) na tentativa de localização do(a) requerido(a). Com as respostas, intime-se o(a) requerente para manifestação em termos de prosseguimento, em 05 dias, observando os termos do art. 1.012, § 3º das Normas Gerais de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, quando do resultado das pesquisas de praxe ou da própria apresentação pelo interessado de múltiplos endereços para o ato de citação/intimação, tratando-se de endereços pertencentes ao Estado de São Paulo, deverá o requerente apontar a ordem de preferência para a expedição do Mandado, que obedecerá a respectiva indicação. Eventuais endereços que pertençam a outros estados, poderão, a requerimento do interessado, ser diligenciados concomitantemente. Int. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002663-03.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Aparecido Munhoz de Oliveira - - Sara Tereza Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do N.C.P.C. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013841-70.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.F.S. - - E.V.F.L. - L.L.S. - Ciência às partes do estudo(s) agendado(s): Social (fls. 219) - dia 28/01/2026 para o comparecimento das partes no Setor Técnico do Forum, nos seguintes horários: Requerente e criança às 10h30 e o Requerido às 14h00. Deverão as partes acessar o processo para verificar eventuais exigências dos setores para o(s) estudo(s). Deverão os patronos cientificar seus clientes. - ADV: TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012902-56.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P. - T.V.P. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com o fim de CONDENAR o réu a pagar, no dia 10 de cada mês, alimentos correspondentes a 35,6% do salário mínimo, quando inexistente relação de emprego, e, caso contrário, 25% de seu salário mensal (rendimentos brutos dos quais deduzidos apenas os descontos de imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS, abarcando todos os demais ganhos, incluindo 13º salário, adicionais, inclusive de férias, gratificações, participação nos lucros, horas extraordinárias etc.), excluindo-se verbas rescisórias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, dada a natureza indenizatória de tais verbas. O valor percentual sobre o salário em nenhuma hipótese pode ser inferior ao arbitrado para o caso de desemprego. Sucumbente, condeno o réu a pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observada a gratuidade, na forma do artigo 98, §3º, CPC. Vale esta sentença como ofício ao empregador do réu para que insira ou adeque os descontos na folha de pagamento. Ciência ao Ministério Público. Não há custas processuais, nos termos do artigo 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012867-22.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raphael Zanetti Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o caso envolve interesse de pessoa incapaz, integrante do polo ativo da demanda, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e intervenção no feito, nos moldes do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, conclusos com brevidade para a apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002249-05.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.M. - Vistos. Fls. 142/148 e 152/153: Anote-se a interposição do agravo de instrumento contra a decisão de fls. 137/138. Aguarde-se a devolução do mandado de citação. Int. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011513-65.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.G. - - J.S.G. - - J.S.G. - Vistos. Por primeiro, verifica-se que a carta digital de fls. 89 deveria ter sido direcionado ao requerente para andamento do processo em 05 dias, conforme expresso em seu teor. Desta forma, não há que se falar em julgamento antecipado do feito, visto que o requerido sequer foi citado, devendo o requerente manifestar-se em termos de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013841-70.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.F.S. - - E.V.F.L. - L.L.S. - Fl. 214: Manifestem-se as partes nos termos da cota ministerial retro. - ADV: MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011513-65.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.G. - - J.S.G. - - J.S.G. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008850-02.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junior Barbosa da Silva - Starcon Intermediações de Negócios Ltda. - - Reserva Administradora de Consórico Ltda e outro - Parte requerente: recolher as custas para diligência por Oficial de Justiça na guia correta, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica - ADV: JOSE FRANCO DA SILVA (OAB 113803/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
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