San Diego Silva Queiroz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00062335720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006233-57.2025.8.26.0577 (processo principal 1021703-24.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.C.P. - Os alimentos têm vencimento todo dia 10 de cada mês, conforme o título que se executa. Nestes termos, considerando a distribuição da ação em 24/04/2025 e o rito de prisão, que somente permite a cobrança das 3 últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, conforme artigo 528, CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, retifique a planilha de cálculos, bem como o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
3. Processo 10247211420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP), San Diego Silva Queiroz (OAB 472488/SP) Processo 1024721-14.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectda: Aniele Messias de Moura Pinheiro - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 00013709220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natalia Gaspar Tosato (OAB 297644/SP), San Diego Silva Queiroz (OAB 472488/SP) Processo 0001370-92.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brendon Bassi Lucas - Vistos. 1)Por ora, defiro pesquisas em nome da parte executada e busca de ativos/patrimônio. Autorizo a parte interessada a diligenciar diretamente pelos meios próprios (CRI, ARISP (diretamente pela internet: ), Censec, também via internet, lista telefônica de empresas concessionárias de serviços públicos, órgãos de crédito (exceto convênio TJSP/SERASAJUD, realizado por via eletrônica), Posto Fiscal (pesquisa/bloqueio/transferência de crédito de devolução de nota fiscal), IIRGD, Junta Comercial, outros órgãos públicos e privados com acesso de bancos de dados ou ainda qualquer entidade ou empresas que a parte executada tenha registro de bens materiais ou imateriais, créditos ou valores a receber, devendo instruir seu requerimento com documentos essenciais, além de cópia da presente decisão-alvará-ofício e mencionar que eventual resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Juízo, por correio ou endereço eletrônico, a fim de agilização. Resposta necessária somente na hipótese de ser positiva para existência de informes de bens, valores ou créditos passíveis de penhora. 2) Tendo em vista eventual existência de dados, aplicações e recursos de titularidade da parte devedora-executada em empresas, entidades ou fundos não abrangidos pelo Sistema do Sisbajud, chamadas fintechs e empresas global accounts, corretoras de criptomoedas, operadoras de cartão e meios de pagamento, bem como créditos liberados e passíveis de levantamento de FGTS, PIS/PASEP, SUSEP, CNSeg, VGBL/PGBL/FAPI (exceto valores impassíveis de levantamento conforme norma/regime próprios a ser informado em resposta), empregadora/PLR, serve a presente como decisão-alvará-ofício judicial para ser apresentado a estas empresas com dados de sigilo, devendo instruir seu requerimento com documentos essenciais, além de cópia da presente decisão-alvará-ofício judicial, visando pesquisa, bloqueio e transferência a disposição destes autos de eventuais valores em nome da parte executada até que alcançado o valor total do débito e mencionar que eventual resposta positiva deverá ser encaminhada direta e imediatamente a este Juízo, por correio ou endereço eletrônico, a fim de agilização. Somente após, em caso de recusa comprovada e esgotados as tentativas de localização, será a hipótese de apreciação. Resposta necessária somente na hipótese de ser positiva para existência de informes de bens, valores ou créditos passíveis de penhora. O presente fica dispensado em relação às instituições já abrangidas cujas pesquisas devem ser feitas pelo sistema Sisbajud, tais como, B3 (BM&FBovespa, CBLC, Bovespa, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA (conforme Comunicado TJSP CG nº 148/2019 - Ofícios Circulares CNJ 018 e 063), procedendo-se apenas pela via eletrônica, vedado encaminhamento físico. Dispensado ainda em relação a Previc pois a autarquia não tem essa informação de valores. 3) Decorrido prazo de resposta legal/requerido ou em caso de recusa comprovada e esgotadas tentativas de localização, vale a presente como decisão-alvará-ofício para fins de iniciativa de colaboração da parte e celeridade processual, exceto caso de isenção legal, parte beneficiária da Justiça Gratuita ou hipótese de ser diligenciado diretamente pelo Ofício Judicial. Realizada a transferência de valor, dou por penhorada a quantia depositada e proceda-se corretamente conforme o caso, independentemente de termo, intimando-se a parte executada. Na hipótese da parte executada ainda não tenha sido citada/intimada anteriormente, necessário será proceder com a constrição valendo como arresto e cumprir primeiro e integralmente o artigo 830, parágrafo 1º, do CPC e em seguida prosseguir-se conforme os parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo do CPC, diligenciando a necessário. 4) Feito em fase de execução/cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado da decisão e o transcurso do prazo de pagamento sem quitação do débito, caso seja requerido e, se necessário for, com recolhimentos devidos, expeça-se certidão, nos termos do artigo 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º e artigo 517, §1º e §2º, todos do Código de Processo Civil. Ainda, se requerido pela parte, defiro inclusão em cadastro de inadimplentes. Proceda-se em relação ao convênio TJSP/SPC/SERASA conforme Comunicados TJSP CG 1413/2016 e CG 2632/2017. Expeçam-se ofícios on line. Caso não acessível nos autos e visando agilização de cumprimento e celeridade processual, informe a parte interessada os seguintes dados, procedendo-se na forma eletrônica obrigatória no sistema do SERASAJUD: a)data de inclusão, b)vencimento da dívida, c)data da inadimplência, d)valor, e)comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2195/2014, exceto caso de isenção legal ou parte beneficiária da Justiça Gratuita. Para ofícios SPC/SERASA a z. serventia encaminhará exclusivamente via sistema eletrônico. Recomendado que os senhores advogados não protocolizem os ofícios físicos, conforme Comunicado TJSP CG nº 2632/2017. 5) Esgotadas as diligências mais frutíferas anteriores, pedidos outros serão analisados oportunamente. 6) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
5. Processo 10209211220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Pereira (OAB 454050/SP), San Diego Silva Queiroz (OAB 472488/SP) Processo 1020921-12.2022.8.26.0577 - Guarda de Família - Reqte: E. M. de S. - Reqdo: F. O. G. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento
6. Processo 10174387120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Marquini Facchini (OAB 288706/SP), San Diego Silva Queiroz (OAB 472488/SP) Processo 1017438-71.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Cajuru I - Exectdo: Euzamar Alves de Oliveira Junior - Aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme decisão de de págs. 186/187.. Intime-se.
7. Processo 00106566220255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJCAMPOS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010656-62.2025.5.15.0045 : ADRIELE AGNES DA SILVA DE LIMA : CONTINENTAL STONES MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee69b7b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a petição de transação protocolada nos autos e em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, designo audiência para análise/homologação do acordo, para o dia 28/05/2025 15:56 h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.  Considerando a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, a participação na audiência acima designada poderá ocorrer de forma telepresencial, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e para computador.  No caso de uma das partes ou das partes optarem pela forma TELEPRESENCIAL, deverão informar nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á que a audiência ocorrerá de forma integralmente PRESENCIAL.  A fim de possibilitar a efetiva participação virtual, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico:  1. O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo link ou ID: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86041486263?pwd=ZWx1TkhEcUMwYlduWE1GNkQyRy9yUT09 ID.860 4148 6263   SENHA:995330 2. Utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência; 3. Utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o app (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple:https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 5. Estão disponíveis no link https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta; 6. O trabalhador deverá portar sua CTPS na audiência.  Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico, para outras informações cejusc.scsjcampos@trt15.jus.br que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 23 de maio de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELE AGNES DA SILVA DE LIMA
8. Processo 00106566220255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SJCAMPOS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010656-62.2025.5.15.0045 : ADRIELE AGNES DA SILVA DE LIMA : CONTINENTAL STONES MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee69b7b proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a petição de transação protocolada nos autos e em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, designo audiência para análise/homologação do acordo, para o dia 28/05/2025 15:56 h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.  Considerando a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, a participação na audiência acima designada poderá ocorrer de forma telepresencial, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e para computador.  No caso de uma das partes ou das partes optarem pela forma TELEPRESENCIAL, deverão informar nos autos no prazo de 48 horas a contar da ciência. No silêncio, entender-se-á que a audiência ocorrerá de forma integralmente PRESENCIAL.  A fim de possibilitar a efetiva participação virtual, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico:  1. O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá pelo link ou ID: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86041486263?pwd=ZWx1TkhEcUMwYlduWE1GNkQyRy9yUT09 ID.860 4148 6263   SENHA:995330 2. Utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência; 3. Utilizando o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o app (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple:https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 5. Estão disponíveis no link https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial informações de uso da ferramenta; 6. O trabalhador deverá portar sua CTPS na audiência.  Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico, para outras informações cejusc.scsjcampos@trt15.jus.br que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 23 de maio de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTINENTAL STONES MARMORES E GRANITOS LTDA