San Diego Silva Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00316157720108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031615-77.2010.8.26.0577 (577.10.031615-0) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDA DO VALE LTDA - Nemésio Batista Filho - - MARIA IZABEL ROSA BATISTA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), WELLINGTON DANIEL DA SILVA (OAB 429532/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
3. Processo 00076054120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007605-41.2025.8.26.0577 (processo principal 1031110-20.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.R.A. - - L.A.R.A. - Vistos. CNIS juntado: ciência aos interessados. Considerando que a presente tramita sob o rito do artigo 528 do Código de Processo Civil, emende a parte Exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de excluir a cobrança de verba honorária da memória de cálculo, sob pena de indeferimento. Nesse sentido: "EMENTA: Habeas Corpus. Alimentos. Execução pelo Rito do Artigo 733 do CPC. Parcelas que excedem o Comando da Súmula nº 309 do STJ. Prisão Civil. Descabimento. Nos termos da Súmula nº 309 do STJ, 'o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. A inclusão no cálculo de parcela que excedem o alcance do dispositivo, tais como os honorários advocatícios, não autoriza a prisão civil do alimentante. Ordem concedida'. "HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 1.0000.09.499727-7/000 - Comarca de Patos de Minas - Paciente(s) Wermerson da Costa Cruz - Autorid Coatora: Jd V Família Sucessões Comarca Patos Minas - Relatora Exmª. Srª. Desª. Albergaria Costa". - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
4. Processo 10240583120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024058-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisca Rodrigues Pereira - 1) Ciência às partes do v. Acórdão de fls. 42/46 proferido em 2º Grau emsede de Agravode Instrumento, a qual conferiu provimento ao recurso, concedendo as benesses dagratuidadeda justiça à autora. Anote-se. 2) CITE-SE o réu, por CARTA COM A.R., dando-lhe ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial está previsto no art. 231, I, CPC/15. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3) Diante das especificidades da causa e para se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Int. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
5. Processo 00177941520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017794-15.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021625-88.2023.8.26.0577) (processo principal 1021625-88.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lindsay Valentim Monteiro - Brendon Bassi Lucas - Apresente a parte exequente, em 5 dias, nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e (b) requerer diligências eletrônicas e recolher as taxas respectivas, ou (c) indicar bens do executado. II - Int. - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
6. Processo 10178059020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017805-90.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - San Diego Silva Queiroz - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária/diferimento, apresente a parte solicitante declaração de próprio punho informando atividade laborativa, rendimentos e bens móveis e imóveis que possui, incluindo depósitos e investimentos. No mesmo instrumento, deverá declarar estar ciente das penalidades civis e penais cabíveis em caso de falsidade, especialmente porque, havendo impugnação da parte contrária e apurada má-fé, com consequente revogação do benefício, poderá o juízo condenar o solicitante ao pagamento de até dez vezes o valor que deixou de adiantar, a título de multa, nos termos do artigo 100, parágrafo único, do CPC, a qual será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual, ensejando, ainda, inscrição em dívida ativa na hipótese de não pagamento. Junte, outrossim, cópias dos seguintes documentos, próprios e de seu cônjuge ou companheiro e de eventual sociedade: a) três últimas declarações para fins de imposto de renda; b) extratos de todas as suas contas bancárias dos três últimos meses; c) três últimas faturas de todos os seus cartões de crédito; d) três últimos holerites, se o caso. Atenda o acima determinado ou recolha as custas judiciais e despesas pendentes (taxa para citação e intimação, pelo correio, com aviso de recebimento ou por oficial de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Anoto que, caso haja necessidade, este juízo realizará pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Fica desde logo consignado que, em regra, o parâmetro a ser observado será o critério utilizado pelo próprio Estado para prestar assistência judiciária gratuita, qual seja, renda familiar inferior a 3 salários mínimos mensais, ausência de patrimônio superior de valor superior a 5 mil UFESPs e ausência de ativos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 salários mínimos. Nesse sentido as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11/02/2014 art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/2009 art. 1º), que estabelecem como requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita tal parâmetro. Int. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP)
7. Processo 00003594820128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-48.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Evaldo Mendes M.E. - - Anderson Max de Jesus Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
8. Processo 00041129020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004112-90.2024.8.26.0577 (processo principal 1000507-22.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.F.S. - A.F.A. - Vistos. Não havendo manifestação da parte exequente acerca do descumprimento do acordo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SAN DIEGO SILVA QUEIROZ (OAB 472488/SP), LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB 397724/SP)