Bruno Petillo De Castro Boscatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00113224020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011322-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1106496-93.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jefferson Rodrigues dos Reis - Nos termos da r. decisão de fls. 52/53, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição, o resultado foi infrutífero (valor bloqueado: R$ 0,00). Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), FLÁVIO LEÃO COSTA (OAB 467881/SP)
3. Processo 10472299320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047229-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jaques Silva de Oliveira Júnior - Gilson Matos da Silva Transportes - Tokio Marine Seguradora S. A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na lide principal, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, GILSON MATOS DA SILVA TRANSPORTES, a pagar ao autor, JAQUES SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, a quantia de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais), a título de danos materiais. O valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do desembolso (08/05/2024) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do evento danoso (06/03/2024), nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ. CONDENO a ré, GILSON MATOS DA SILVA TRANSPORTES, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos artigos 80, II, e 81, caput, do CPC. JULGO IMPROCEDENTE a lide secundária, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, movida por GILSON MATOS DA SILVA TRANSPORTES em face de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Em razão da sucumbência na lide principal, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Em razão da sucumbência na lide secundária, condeno a denunciante, GILSON MATOS DA SILVA TRANSPORTES, ao pagamento das custas relativas à denunciação e dos honorários advocatícios do patrono da denunciada, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de estilo, inclusive anotação da extinção ou da improcedência (se for o caso) e com o pagamento de custas eventualmente em aberto, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), FLAIVA LING NEMES (OAB 118984/RJ)
4. Processo 10004458120225020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000445-81.2022.5.02.0023 RECLAMANTE: FERNANDO TEIXEIRA SALGADO RECLAMADO: METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df62f2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CERTIFICANDO que não foi possível expedir o mandado de penhora de bens, pois o local onde deve ser cumprida a diligência está fora da jurisdição deste Regional.  SAO PAULO/SP, data abaixo. ANNE CAROLINE SPRINGER CAIXETA     Decido Retifico  o despacho  anterior  para que  a  Secretaria da  Vara providencie  a expedição  de  Carta Precatória  Executória  para uma  das  Varas do Trabalho de Jacareí - TRT15. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
5. Processo 10004458120225020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000445-81.2022.5.02.0023 RECLAMANTE: FERNANDO TEIXEIRA SALGADO RECLAMADO: METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df62f2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CERTIFICANDO que não foi possível expedir o mandado de penhora de bens, pois o local onde deve ser cumprida a diligência está fora da jurisdição deste Regional.  SAO PAULO/SP, data abaixo. ANNE CAROLINE SPRINGER CAIXETA     Decido Retifico  o despacho  anterior  para que  a  Secretaria da  Vara providencie  a expedição  de  Carta Precatória  Executória  para uma  das  Varas do Trabalho de Jacareí - TRT15. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TEIXEIRA SALGADO
6. Processo 10609972320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060997-23.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Carla Pinheiro da Silva - Apelado: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. PREVISÃO CONTRATUAL DE REEMBOLSO ASSISTIDO. INSTITUTO QUE JÁ FOI CONSIDERADO ILEGAL PELO C. STJ. PRECEDENTES. RÉ QUE SOMENTE FOI OBRIGADO A COOPERAR E ATENDER OS PEDIDOS DA AUTORA. AUTORA QUE TINHA O ÔNUS DE PROVAR QUE A RECUSA NO REEMBOLSO DE VALORES PELO CONVÊNIO MÉDICO DA RÉ DECORREU DE CULPA DELA. JUSTIFICATIVA DADA PELO PLANO DE SAÚDE QUANTO À NEGATIVA DO REEMBOLSO, QUE NÃO FOI INFORMADA NOS AUTOS. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER AFASTADA. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDOS. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP) - Roberto Xavier Soares (OAB: 188310/SP) - 5º andar
7. Processo 10630405620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063040-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rachel Manreza Barroso - Banco do Brasil S/A - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 11596497220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159649-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Natasha Aparecida Muniz Marques - Natasha Aparecida Muniz Marques - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz prolator da sentença embargada a fim de que possam ser apreciados os embargos de declaração opostos em face dela. Intimem-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP)