Bruna Cirqueira Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 23204159120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2320415-91.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Mauricio Nascimento de Queiroz - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÚTUO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DO TERCEIRO INTERESSADO PARA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL OU TRANSFERÊNCIA DE SEU PRODUTO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0060949-95.2007.8.26.0114. ALEGAÇÃO DE QUE CRÉDITO ENVOLVE VERBA PREFERENCIAL (HONORÁRIOS). POSSIBILIDADE DE QUALQUER CREDOR DO EXECUTADO LEVAR O BEM O PENHORADO A LEILÃO, DEVENDO OBSERVAR, APENAS, O CONCURSO DE CREDORES, E RESPECTIVAS PREFERÊNCIAS, SE HOUVER, EM EVENTUAL FASE DE DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO, EX VI DO ART. 908, CAPUT, DO CPC. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO QUE É, PORTANTO, INÓCUA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Bruna Cirqueira Costa de Oliveira (OAB: 472022/SP) - Evandro de Araujo Marins (OAB: 295249/SP) - Amanda dos Santos Alonso Bra
3. Processo 23204159120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2320415-91.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Mauricio Nascimento de Queiroz - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÚTUO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DO TERCEIRO INTERESSADO PARA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL OU TRANSFERÊNCIA DE SEU PRODUTO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0060949-95.2007.8.26.0114. ALEGAÇÃO DE QUE CRÉDITO ENVOLVE VERBA PREFERENCIAL (HONORÁRIOS). POSSIBILIDADE DE QUALQUER CREDOR DO EXECUTADO LEVAR O BEM O PENHORADO A LEILÃO, DEVENDO OBSERVAR, APENAS, O CONCURSO DE CREDORES, E RESPECTIVAS PREFERÊNCIAS, SE HOUVER, EM EVENTUAL FASE DE DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO, EX VI DO ART. 908, CAPUT, DO CPC. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO QUE É, PORTANTO, INÓCUA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Bruna Cirqueira Costa de Oliveira (OAB: 472022/SP) - Evandro de Araujo Marins (OAB: 295249/SP) - Amanda dos Santos Alonso Brandão (OAB: 463395/SP) - 5º andar
4. Processo 00005042620208260383
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-26.2020.8.26.0383 (processo principal 1000593-37.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Mútuo - C.P.F.B.P. - B.V.S.S. - Vistos. Considerando a ausência de disponibilização de novas declarações por parte da Receita Federal por meio da plataforma Infojud e, de que as ultimas buscas foram deferidas com respostas juntadas às fls. 507/522, INDEFIRO a reiteração de buscas Infojud de fls. 570. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e remessa ao arquivo provisório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), CAROLINE DRAGANE AUGUSTO CAVALCANTI (OAB 376959/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
5. Processo 10019787120228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-71.2022.8.26.0568 - Monitória - Previdência privada - F.C. - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: De acordo com o Comunicado 211/2019, providencie a autora o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$44,87 (1,212 UFESP) - Guia FEDT - código 206-2. Para a pesquisa requerida às fls. 200/201, providencie o recolhimento da taxa devida. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
6. Processo 00165139720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016513-97.2024.8.26.0100 (processo principal 0025254-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - Jose Amancio Filho - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP)
7. Processo 00003867220078260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Richard Flor (OAB 146837/SP), Luiz Carlos Abdala (OAB 69586/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Bruna Cirqueira Costa de Oliveira (OAB 472022/SP) Processo 0000386-72.2007.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Exectdo: Espólio de Valter José Betiol - 1.Fls. 419/420: Indefiro, por ora, o pedido de alienação judicial do bem penhorado às fls. 333/334, haja vista que o imóvel sequer foi avaliado, s.m.j. 2.Dessa forma, concedo à exequente, o prazo adicional de 15 dias, para cumprir, integralmente, o item 9. (i e ii), da decisão às fls. 333/334, proferida em 28.11.2024, qual seja: (i) comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência, para fins de avaliação, e; (ii) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos, considerando que não houve resposta ao ofício encaminhado à fl. 408, sendo que, tal providência cabe à parte interessada. 3.Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se.
8. Processo 00002374620115020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 0000237-46.2011.5.02.0041 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA SHIMAKO HAMADA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:13d7067   PROCESSO TRT/SP Nº 0000237-46.2011.5.02.0041                                                     5ª Turma   Vistos, etc. Intime-se a recte (agravada) para se manifestar sobre os embargos de declaração das agravantes de fls. 1810/1811 e 1812/1816 (ids. 6e325fd e d8547b9), em respeito ao disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do C. TST. Após, conclusos. São Paulo, 23 de maio de 2025.   JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS                        RELATOR lr SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SHIMAKO HAMADA