Bruna Cirqueira Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019787120228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-71.2022.8.26.0568 - Monitória - Previdência privada - F.C. - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: De acordo com o Comunicado 211/2019, providencie a autora o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$44,87 (1,212 UFESP) - Guia FEDT - código 206-2. Para a pesquisa requerida às fls. 200/201, providencie o recolhimento da taxa devida. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
3. Processo 00165139720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016513-97.2024.8.26.0100 (processo principal 0025254-10.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - Jose Amancio Filho - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP)
4. Processo 00003867220078260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Richard Flor (OAB 146837/SP), Luiz Carlos Abdala (OAB 69586/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Bruna Cirqueira Costa de Oliveira (OAB 472022/SP) Processo 0000386-72.2007.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Exectdo: Espólio de Valter José Betiol - 1.Fls. 419/420: Indefiro, por ora, o pedido de alienação judicial do bem penhorado às fls. 333/334, haja vista que o imóvel sequer foi avaliado, s.m.j. 2.Dessa forma, concedo à exequente, o prazo adicional de 15 dias, para cumprir, integralmente, o item 9. (i e ii), da decisão às fls. 333/334, proferida em 28.11.2024, qual seja: (i) comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência, para fins de avaliação, e; (ii) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos, considerando que não houve resposta ao ofício encaminhado à fl. 408, sendo que, tal providência cabe à parte interessada. 3.Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se.
5. Processo 00002374620115020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 0000237-46.2011.5.02.0041 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA SHIMAKO HAMADA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:13d7067   PROCESSO TRT/SP Nº 0000237-46.2011.5.02.0041                                                     5ª Turma   Vistos, etc. Intime-se a recte (agravada) para se manifestar sobre os embargos de declaração das agravantes de fls. 1810/1811 e 1812/1816 (ids. 6e325fd e d8547b9), em respeito ao disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do C. TST. Após, conclusos. São Paulo, 23 de maio de 2025.   JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS                        RELATOR lr SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SHIMAKO HAMADA
6. Processo 00002374620115020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 0000237-46.2011.5.02.0041 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA SHIMAKO HAMADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d7067 proferido nos autos. PROCESSO TRT/SP Nº 0000237-46.2011.5.02.0041                                                     5ª Turma   Vistos, etc. Intime-se a recte (agravada) para se manifestar sobre os embargos de declaração das agravantes de fls. 1810/1811 e 1812/1816 (ids. 6e325fd e d8547b9), em respeito ao disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do C. TST. Após, conclusos. São Paulo, 23 de maio de 2025.   JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS                        RELATOR lr SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00002374620115020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 0000237-46.2011.5.02.0041 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA SHIMAKO HAMADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d7067 proferido nos autos. PROCESSO TRT/SP Nº 0000237-46.2011.5.02.0041                                                     5ª Turma   Vistos, etc. Intime-se a recte (agravada) para se manifestar sobre os embargos de declaração das agravantes de fls. 1810/1811 e 1812/1816 (ids. 6e325fd e d8547b9), em respeito ao disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do C. TST. Após, conclusos. São Paulo, 23 de maio de 2025.   JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS                        RELATOR lr SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SHIMAKO HAMADA
8. Processo 00956004320095150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0095600-43.2009.5.15.0017 : BRANCA FIGUEIREDO DE LIMA TOKITA : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6263e0 proferida nos autos. DECISÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Diante do teor das decisões ID 528d88c e ID f36583c, fica desconsiderada a sentença homologatória proferida anteriormente ID 09a68ac. Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa-se o cálculo retificado apresentado pela PERITA CONTÁBIL. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado, no importe de: R$1.308.894,32 (um milhão e trezentos e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo o montante principal atualizado de R$752.350,57 (setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), e o montante dos juros de R$556.543,75 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). - Valor dos honorários advocatícios do patrono da parte reclamante no importe de: R$196.334,15 (cento e noventa e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), sendo o montante principal atualizado de R$112.852,58 (cento e doze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), e o montante dos juros de R$83.481,57 (oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). - Valor bruto das condenações anteriormente referenciadas no importe de: R$1.505.228,47 (um milhões e quinhentos e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Observações: - Os valores se encontram atualizados e com incidência de juros até 31/03/2022. (TR / Juros Simples 1% a.m.) - As custas da execução fixadas na decisão ID 528d88c, no importe de R$99,61 e não constam na presente condenação. - Ante a complexidade do labor demandado para a confecção do laudo, fixam-se os honorários do perito contábil, com base na mesma data da atualização dos cálculos, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), os quais não constam no valor da condenação acima mencionada.  - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime de caixa, a efetiva retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 193 (cento e noventa e três) meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 100,00% (cem por cento). Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido do crédito trabalhista (excluídos os juros).    INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes no cálculo de liquidação de sentença é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União.   DA DEDUÇÃO DO VALOR LEVANTADO E ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE Não houve levantamento de valores nestes autos, até a presente data.   CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO Planilha de valores atualizados, ID 8aa35a3. Há saldo em conta em conta recursal junto à Caixa Econômica Federal, no importe de R$127.249,91, bem como em conta judicial no Banco do Brasil, totalizando a importância de R$1.653.790,93, em 20/05/2025. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo, retornem conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 20 de maio de 2025. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto MGM Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA