Arthur Antonio Tobias Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00061782920238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006178-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rubens Lourenço - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
3. Processo 00043208819998260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004320-88.1999.8.26.0597 (597.01.1999.004320) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco do Brasil Sa - Industria de Carrocerias Souza Ltda - - Francisco Matias de Souza - - Maria Aparecida Ravasio de Souza - Rodrigo Cesar Goncalves Marques - - Karina Angelica Mazer Marques - Manifestem-se as partes acerca da manifestação do leiloeiro, após, conclusos. Int. - ADV: SALAMBO FRANÇA DA CUNHA (OAB 178654/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), SALAMBO FRANÇA DA CUNHA (OAB 178654/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
4. Processo 00053020519998260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005302-05.1999.8.26.0597 (597.01.1999.005302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Argemiro Rodrigues da Costa - - Zelita Rodrigues da Costa - Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Fls. 1111/1112: defiro. Providencie a serventia à pesquisa, junto ao sistema Arisp, de eventuais imóveis de titularidade do(a)(s) executado(a)(s). Sem prejuízo, proceda a serventia a consulta, junto ao SNIPER, de eventuais bens e ativos patrimoniais existentes em nome da parte executada. Com as respostas, abra-se vista a parte exequente para manifestação; no silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP)
5. Processo 00036019620058260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003601-96.2005.8.26.0597 (597.01.2005.003601) - Interdição/Curatela - Capacidade - A.A.Q. - Fica a parte interessada intimada para recolher a taxa de desarquivamento, bem como a de digitalização, nos termos do Comunicado 995/2020. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)
6. Processo 10063507820198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006350-78.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Paula Roberta Tavares - - Edson Luis Tavares e outros - A autora opôs embargos de declaração nas fls. 534-535 e argumentou que a sentença foi omissa, pois não declarou a perda de eventuais benfeitorias. Passo ao exame do recurso. O reclamo não merece acolhimento. Os requeridos, em sua peça de defesa, não invocaram direito de retenção decorrente da realização de benfeitorias, como determina o art. 538, §§ 1º e 2º, do CPC, de modo que não mais poderão fazê-lo em momento posterior. Portanto, não houve omissão a respeito da solução de questão relevante. Pelo exposto, conheço do recurso e lhe nego provimento. Apelação interposta pelos requeridos nas fls. 536-541: intime-se a apelada para ofertar contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, do CPC). - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
7. Processo 10059518320188260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005951-83.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Wilson Maria Lele e outro - Apelado: Roberto Corbo - Apelado: Carlos Alberto Milazzotto - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE OS RÉUS, CONTRATADOS PARA ENCERRAR FORMALMENTE A EMPRESA, DEIXARAM DE PROMOVER A BAIXA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES E, SEM AUTORIZAÇÃO, TERIAM ALTERADO CAPITAL SOCIAL E ENDEREÇO DA MATRIZ. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AOS AUTORES (ART. 373, I, CPC). JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL APRESENTADA PELOS RÉUS, FUNDADA NA AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO (ART. 47, I, “D”, DA LEI 8.212/91). AUSÊNCIA DE PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS IMPEDITIVOS À ÉPOCA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE APONTOU FALSIDADE DE ASSINATURAS, MAS SEM DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIA POR PARTE DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL INEFICAZ DIANTE DA NATUREZA DOCUMENTAL DA CONTROVÉRSIA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA RESPONSABILIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marília Helena Ramos (OAB: 429202/SP) - Arthur Antonio Tobias Vieira (OAB: 471859/SP) -
8. Processo 10059518320188260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005951-83.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Wilson Maria Lele e outro - Apelado: Roberto Corbo - Apelado: Carlos Alberto Milazzotto - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE OS RÉUS, CONTRATADOS PARA ENCERRAR FORMALMENTE A EMPRESA, DEIXARAM DE PROMOVER A BAIXA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES E, SEM AUTORIZAÇÃO, TERIAM ALTERADO CAPITAL SOCIAL E ENDEREÇO DA MATRIZ. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AOS AUTORES (ART. 373, I, CPC). JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL APRESENTADA PELOS RÉUS, FUNDADA NA AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO (ART. 47, I, “D”, DA LEI 8.212/91). AUSÊNCIA DE PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS IMPEDITIVOS À ÉPOCA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE APONTOU FALSIDADE DE ASSINATURAS, MAS SEM DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIA POR PARTE DOS RÉUS. PROVA TESTEMUNHAL INEFICAZ DIANTE DA NATUREZA DOCUMENTAL DA CONTROVÉRSIA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA RESPONSABILIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marília Helena Ramos (OAB: 429202/SP) - Arthur Antonio Tobias Vieira (OAB: 471859/SP) - Tatiana Nogueira Milazzotto Bigheti (OAB: 289966/SP) - Marcela Cândido Corrêa (OAB: 290622/SP) - Tatiana Nogueira Milazzotto Bigheti (OAB: 289966/SP) - 5º andar