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Ligia Zacharias Tanno

Ligia Zacharias Tanno

Número da OAB: OAB/SP 471623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSP
Nome: LIGIA ZACHARIAS TANNO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003404-21.2024.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.F.P.G. - "Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 15 de julho de 2025, às 11 horas, citando-se o(a)(s) querelado(a)(s) e intimando-se as partes e as testemunhas de acusação e defesa, se houver. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Cite(m)-se o(a)(s) querelado(a)(s) para que na solenidade esteja(m) assistido(s) por advogado, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor pela assistência judiciária. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de citação com as advertências legais, cuja cópia da inicial deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Intimem-se as partes e testemunhas civis arroladas, esclarecendo que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Observe a serventia de que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato". Nos mandados para intimação das partes e da testemunha civil, o oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular ("Whatsapp"), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado e c) indagar se há oposição da vítima e da testemunha se suas oitivas sejam realizadas virtualmente na presença do acusado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de condução coercitiva (se testemunha) ou revelia (se acusado(a). Ficando advertida, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Cientifique-se o querelado que não comparecendo, presencial ou virtualmente, na audiência, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, prosseguindo-se o feito. Após a citação, providencie-se, junto à OAB local, a nomeação de defensor dativo a(o)(s) querelado(a)(s), intimando-o da data supra, bem como de que deverá apresentar a defesa prévia e arrolar testemunhas no quinquídio legal (art. 78, § 1º, da Lei9099/95). Solicite-se, ainda, que forneça e-mail para envio do link da audiência, esclarecendo que poderá ter contato prévio com o acusado, caso não tenha conseguido se comunicar previamente. Desse modo, o(a) Magistrado(a) determinará que na "sala virtual" permaneçam exclusivamente o advogado e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação e terminada a reunião privada, o que será informado pelo "chat" da própria ferramenta em mensagem escrita, o(a) Magistrado(a) retornará para a "sala virtual" e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Outrossim, no mesmo prazo, deverão os patronos das partes informar o e-mail e o número do celular (Whatsapp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Acolho, desde já, o rol de pg. 10. Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de citação do(a)(s) querelado(a)(s), com as advertências legais, cuja cópia da inicial deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Anoto que servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO (intimação do(a)(s) querelante(s). Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int." - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), BRUNA FRANCATTI DOS SANTOS (OAB 472027/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004921-61.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004921-61.2024.8.26.0319; Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apdo/Apte: Joaquim Carlos Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002319-63.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima de Lourdes Caon - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar no mesmo juízo que desempenhem suas funções (NCPC, art. 167, § 5º e Enunciado do Tribunal de Ética da OAB), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Expeça-se o necessário. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003850-24.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1003850-24.2024.8.26.0319; Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Sebastiana Feliciano Cardoso; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004608-03.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doralice dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Ligia Zacharias Tanno - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqte Doralice dos Santos. À parte contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001030-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Deverá a parte autora providenciar os meios necessários para distribuição do ofício de fl. 210. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001700-07.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo de Azevedo - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Geraldo de Azevedo propôs em relação ao BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a presente ação de Procedimento Comum Cível, objetivando a declaração de inexigibilidade de débito, com repetição de indébito e indenização por dano moral. Antecipando-se à intimação para cumprimento da sentença a parte sucumbente efetuou o pagamento do valor que entendeu devido, depositando em conta judicial (fls. 350/354). A parte requerente/credora requereu o levantamento do valor e requereu a extinção do feito (fls. 370/373). À fl. 378 foi expedido mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. É breve o relatório. DECIDO. Tendo o devedor satisfeito integralmente o débito de sua responsabilidade, é de se declarar extinta a sua obrigação. Posto isto, declaro extinta a presente execução, com fundamento nos artigos 526, § 3º e 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002303-12.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima de Lourdes Caon - Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, § 5.º, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Anote-se. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação diante do desinteresse demonstrado pela parte requerente (artigo 334, § 5.º, do CPC). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Não há pedido de tutela de urgência. CITE-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de quinze (15) dias úteis, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Oportunamente, antes do julgamento, considerando que a questão destes autos diz respeito à controvérsia repetitiva, em cumprimento à r. determinação do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator Álvaro Augusto dos Passos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 [...Isso posto, admito o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, afetando o recurso no qual foi suscitado (Recurso nº 1005196-98.2024.8.26.0322), determinando-se o sobrestamento do curso de feitos relativos ao tema...],será determinada a suspensão do presente processo até o julgamento final da referida controvérsia. Tema 59 - Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Intime-se. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004781-27.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Aparecido Carlos Rodrigues de Oliveira - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante da renúncia, pelos advogados, aos poderes que lhes foram outorgados pela ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC, devidamente comunicada (fls. 171/172), considerando que a falta de capacidade postulatória configura ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a apelada, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, para que constitua novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (art. 76, § 2º, II, do CPC). - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Advs: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP) - Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Sala 203 – 2º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001790-44.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Sidney Domingues - Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, § 5.º, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Anote-se. Concedo à parte requerente, representada por Advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação diante do desinteresse demonstrado pela parte requerente (artigo 334, § 5.º, do CPC). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Não há pedido de tutela de urgência. CITE-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de quinze (15) dias úteis, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
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