Ligia Zacharias Tanno

Processos do Advogado

1. Processo 21960473920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196047-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003765-38.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Ciro Felicio; Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Interessada: Ligia Zacharias Tanno; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP)
2. Processo 10025043820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002504-38.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dionizio Alves Paraiso - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Advogado da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 199/201. - ADV: ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 10029256220238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-62.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Miguel de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença e trânsito em julgado. De acordo com o inciso I do art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e será cadastrado pela unidade judicial como incidente e sua tramitação se dará em apartado §3º e Comunicado CG 438/2016. Providencie a parte vencedora. Das custas e despesas processuais. a) Custas iniciais de distribuição: R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). Forma de recolhimento: Guia DARE-SP, Código 230-6. b) Taxa postal: R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Forma de recolhimento: Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, Código 120-1. Providencie a requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais indicadas, sob pena de inscrição do valor devido em Dívida Ativa do Estado (NSCGJ, artigo 1098). A intimação da parte ré acerca do recolhimento das custas supra indicadas, será por intermédio de seu procurador, através de publicação no DJE. Após, com ou sem a propositura do incidente, ao arquivo. Int.. - ADV: VICTOR MATHEUS ROCHA SANTOS (OAB 470282/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JAQUELINI FONTENELE SENTURION (OAB 402139/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
4. Processo 10034042120248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003404-21.2024.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.F.P.G. - "Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 15 de julho de 2025, às 11 horas, citando-se o(a)(s) querelado(a)(s) e intimando-se as partes e as testemunhas de acusação e defesa, se houver. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Cite(m)-se o(a)(s) querelado(a)(s) para que na solenidade esteja(m) assistido(s) por advogado, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor pela assistência judiciária. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de citação com as advertências legais, cuja cópia da inicial deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Intimem-se as partes e testemunhas civis arroladas, esclarecendo que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Observe a serventia de que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato". Nos mandados para intimação das partes e da testemunha civil, o oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular ("Whatsapp"), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado e c) indagar se há oposição da vítima e da testemunha se suas oitivas sejam realizadas virtualmente na presença do acusado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de condução coercitiva (se testemunha) ou revelia (se acusado(a). Ficando advertida, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Cientifique-se o querelado que não comparecendo, presencial ou virtualmente, na audiência, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, prosseguindo-se o feito. Após a citação, providencie-se, junto à OAB local, a nomeação de defensor dativo a(o)(s) querelado(a)(s), intimando-o da data supra, bem como de que deverá apresentar a defesa prévia e arrolar testemunhas no quinquídio legal (art. 78, § 1º, da Lei9099/95). Solicite-se, ainda, que forneça e-mail para envio do link da audiência, esclarecendo que poderá ter contato prévio com o acusado, caso não tenha conseguido se comunicar previamente. Desse modo, o(a) Magistrado(a) determinará que na "sala virtual" permaneçam exclusivamente o advogado e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação e terminada a reunião privada, o que será informado pelo "chat" da própria ferramenta em mensagem escrita, o(a) Magistrado(a) retornará para a "sala virtual" e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Outrossim, no mesmo prazo, deverão os patronos das partes informar o e-mail e o número do celular (Whatsapp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Acolho, desde já, o rol de pg. 10. Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de citação do(a)(s) querelado(a)(s), com as advertências legais, cuja cópia da inicial deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Anoto que servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO (intimação do(a)(s) querelante(s). Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int." - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), BRUNA FRANCATTI DOS SANTOS (OAB 472027/SP)
5. Processo 10049216120248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004921-61.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004921-61.2024.8.26.0319; Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apdo/Apte: Joaquim Carlos Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10023196320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002319-63.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima de Lourdes Caon - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar no mesmo juízo que desempenhem suas funções (NCPC, art. 167, § 5º e Enunciado do Tribunal de Ética da OAB), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Expeça-se o necessário. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
7. Processo 10038502420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003850-24.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1003850-24.2024.8.26.0319; Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Sebastiana Feliciano Cardoso; Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10046080320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004608-03.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doralice dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Ligia Zacharias Tanno - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqte Doralice dos Santos. À parte contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP)
9. Processo 10010303220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Deverá a parte autora providenciar os meios necessários para distribuição do ofício de fl. 210. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)
10. Processo 10017000720238260319
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001700-07.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo de Azevedo - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Geraldo de Azevedo propôs em relação ao BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a presente ação de Procedimento Comum Cível, objetivando a declaração de inexigibilidade de débito, com repetição de indébito e indenização por dano moral. Antecipando-se à intimação para cumprimento da sentença a parte sucumbente efetuou o pagamento do valor que entendeu devido, depositando em conta judicial (fls. 350/354). A parte requerente/credora requereu o levantamento do valor e requereu a extinção do feito (fls. 370/373). À fl. 378 foi expedido mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. É breve o relatório. DECIDO. Tendo o devedor satisfeito integralmente o débito de sua responsabilidade, é de se declarar extinta a sua obrigação. Posto isto, declaro extinta a presente execução, com fundamento nos artigos 526, § 3º e 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)