Hugo Ventresche Fernandes Gonçalves

Hugo Ventresche Fernandes Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 471486

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002691-34.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joyce Ventresche Fernandes Gonçalves - Jc Promotora de Negócios e Finanças Ltda. - - BANCO PAN S/A - - JULIO CESAR ORLEANS DA ROCHA - - Ebanx Ltda - Vista ao(s) requerido JC Promotora de Negócios e Finanças Ltda., para contrarrazões ao recurso de fls. 838/843. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), REGIANE GOMES DOS SANTOS (OAB 182170/RJ), REGIANE GOMES DOS SANTOS (OAB 182170/RJ), HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001297-84.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isolina Aparecida Marques - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeiros a arcar com as custas do processo, CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004317-20.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Marques Fernandes Gonçalves - Banco Itaú Consignado S.A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados. Totalmente sucumbente, condena a autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Observe-se a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em favor da autora, considerando a gratuidade de justiça - art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo oportunamente requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184993-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001684-53.2024.8.26.0572; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Douglas Alves Pinto (OAB: 443943/SP); Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Agravada: Silamara Ferreira Marcussi; Advogado: Hugo Ventresche Fernandes Gonçalves (OAB: 471486/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033526-66.2022.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Kamilly Victoria Cassiano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Ifood - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA CONTRADIÇÃO NO JULGADO FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL REDUÇÃO INDEVIDA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Ventresche Fernandes Gonçalves (OAB: 471486/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001296-02.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isolina Aparecida Marques - Banco do Brasil S/A - Fls. 71: Manifeste-se o procurador do requerido sobre a desistência da ação manifestada pela parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, sua concordância. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001297-84.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isolina Aparecida Marques - Vistos. Tendo em vista a desistência da ação expressamente manifestada pelo(a) requerente (fls. 23) e o disposto no artigo 485, § 4º do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica revogada eventual liminar concedida nos autos. Custas pela parte autora, observada a gratuidade processual que ora defiro. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002697-70.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joyce Ventresche Fernandes Gonçalves - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo depois de realizado o contraditório entre as partes. Diante da documentação apresentada às fls. 95/114, e em atenção ao quanto dispõe o Art. 98 e 99, § 3º do Código de Processo Civil, verifico que a parte oportunamente apresenta condição de hipossuficiência financeira no caso concreto, motivo pelo qual mantenho os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Alega em preliminar a falta de interesse processual da parte autora uma vez que supostamente a mesma não teria procurado a parte requerida de maneira extrajudicial para tentar sanar a questão. Consigno de início ser pacífico o entendimento dos Tribunais Superiores segundo o qual não se exige o prévio esgotamento das vias administrativas para que a parte ajuíze ação, devido a garantia fundamental da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988). Portanto, REJEITO. Não há outras preliminares. Presentes as condições da ação e demais pressupostos indispensáveis à constituição válida e desenvolvimento regular do processo DOU O FEITO POR SANEADO. Considerando as manifestações das partes e nos termos dos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes prazo comum de 5 (cinco) dias para, de forma clara, objetiva e concisa, indicarem as questões de fato e de direito pertinentes ao deslinde da controvérsia. Deverão as partes assinalar a matéria que reputam incontroversa, bem como aquela já comprovada pelos documentos colacionados, identificando, com precisão, as peças que sustentam cada alegação, no prazo de 5 (cinco) dias. Remanescendo pontos controvertidos, cumpre-lhes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. c) O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, restando indeferidas diligências inúteis ou meramente protelatórias. As partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre matérias cognoscíveis de ofício, a fim de evitar alegação futura de surpresa ou cerceamento. Os argumentos jurídicos apresentados deverão guardar estrita consonância com a legislação vigente e com a jurisprudência dominante, presumindo-se que seu conteúdo já tenha sido exaustivamente estudado pelos litigantes, cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente invocado. Ônus documental específico ação de inexigibilidade contratual (eventual desconto indevido de seguro). Tratando-se de demanda que visa à declaração de inexigibilidade de relação contratual, incumbe à requerida exibir o instrumento contratual eventualmente firmado, por se encontrar em seu poder, nos termos dos arts. 373, II, 434 e 435 do CPC. A inércia acarretará o prosseguimento do feito e seu julgamento no estado em que se encontra, com a consequente distribuição dos ônus decorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Não serão consideradas pertinentes as questões que não estejam adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, nem aquelas superadas pela jurisprudência reiterada ou destituídas de lastro probatório idôneo. P.I.C. - ADV: HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000684-64.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Ventresche Fernandes Gonçalves - Banco Bradesco S/A - - Associação dos Servidores Públicos Nacionais (asenas) - Vistos. Uma vez que a parte requerida questiona a concessão da assistência judiciária gratuita concedida à parte autora, intime-a para que comprove o alegado estado de hipossuficiência econômica, sob pena de revogação da benesse. Int. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001159-20.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elenice Nicolau - Lojas Pernambucanas Financiadora S/A e outro - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicaras folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). 4. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437,§ 1º, do CPC). 5. Intimem-se." - ADV: RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB 471486/SP)
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