Marcella Alves Eugênio

Processos do Advogado

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2. Processo 10026337020248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002633-70.2024.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.V.S. - C.P.S. - Vistos. Fls. 131: Aguarde-se, por quinze dias, comunicação de reserva dos honorários. No silêncio, cobre-se. Int. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP)
3. Processo 10016983020248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001698-30.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Mariana Muniz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Brisa Amorim Vieira Cursos -me - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA FINS DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUIZ É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS E CABE A ELE A CONDUÇÃO DO PROCESSO - DESNECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA - ALEGAÇÕES CONTROVERTIDAS RESTARAM DEVIDAMENTE ESCLARECIDAS PELA PROVA DOCUMENTAL.2. NULIDADE CONTRATUAL VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO INOCORRÊNCIA CONTRATO ASSINADO NO ESTABELECIMENTO POR PREPOSTO DA RÉ APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA ADEMAIS, AUTORA QUE FREQUENTOU PARTE DO CURSO DE HABILITAÇÃO DA PRESTADO PELA AUTOESCOLA. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL ARGUMENTOS DA AUTORA QUE NÃO CONVENCEM - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA APELANTE - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA O CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS DEMONSTRA QUE A AUTORA NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS PARA O AVANÇO DO CURSO AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA APELADA. 4. DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP) (Convênio A.J/OAB) - Afonso Augusto da Costa Manso Marins (OAB: 360060/SP) - 3º andar
4. Processo 00004631120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-11.2025.8.26.0116 (processo principal 1002332-26.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Alice Imaculada Pereira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da r. decisão de fls.22, sem nenhum recurso, e que as partes foram cientificadas. Nada mais. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
5. Processo 10009988820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000998-88.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000998-88.2023.8.26.0116; Fixação; Apelante: M. G. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelante: M. G. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelante: A. M. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Apelado: A. L. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10005400320258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000540-03.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.I.S. - - R.A.M.S. - R.C.L. - Vistos. I - (fls. 60) - Manifeste o requerido, em cinco dias. Int. - ADV: RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP)
7. Processo 00004631120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-11.2025.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alice Imaculada Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da aquiescência da Fazenda, homologo o cálculo apresentado por parte do credor às fls. 5, entretanto, no caso do valor exceder ao limite estabelecido pela Lei Estadual 17.205/2019, deverá ser expedido RPV no valor de 440,214851 UFESP's, conforme Resolução nº 839/2020 determinada pelo Órgão Especial do TJSP que dá nova redação ao inciso I da Resolução 199/2005 do TJSP. Após, não havendo nenhum recurso desta decisão, certifique-se e após, deve o(a)(s) credor(a)(es), nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015 e Comunicado SPI 64/2015, proceder a solicitação de ofício requisitório exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Oportunamente, tornem conclusos para extinção e arquivamento nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. Campos do Jordao, 01 de julho de 2025. - ADV: EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB 480151/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
8. Processo 00006329520258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000632-95.2025.8.26.0116 (processo principal 1000998-88.2023.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.G.D.P. - - M.G.D.P. - A.L.S.P. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente, anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)