Marcella Alves Eugênio

Processos do Advogado

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2. Processo 22109447220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210944-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001040-69.2025.8.26.0116; Reajuste contratual; Agravante: Sociedade Clube Season; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10020903820228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-38.2022.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.P.S. - P.R.R.S. - - S.C.R. - - J.L.S. - Vistos. Fls. 506: expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela. Após, nada mais sendo requisitado no prazo de 05 dias, ao arquivo. Intime-se. Campos do Jordao, 10 de julho de 2025. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), AUGUSTA VITORIA OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO (OAB 288078/SP), MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
4. Processo 00004631120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-11.2025.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alice Imaculada Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito as decisões de fls. 20 e 25. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB 480151/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
5. Processo 10003030320248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000303-03.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C.S. - M.J.D.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/SP)
6. Processo 10001737620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-76.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ivanice Rodrigues Simões Rosa - - Fabíola da Costa Rodrigues Silverio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a Municipalidade na obrigação de fazer, consistente em adequar ajornadamáxima de trabalho das autoras ao limite de dois terços de atividades em contato direto com alunos, reservando-se umterçoparajornadadetrabalhoextraclasse. Confirmo a antecipação da tutela. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, aplica-se a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP)
7. Processo 22109447220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210944-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001040-69.2025.8.26.0116; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sociedade Clube Season; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; RepreLeg: Eduardo Alcover de Moura; Advogada: Marcella Alves Eugênio (OAB: 470713/SP)
8. Processo 10010553820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001055-38.2025.8.26.0116 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.M.L. - B.L.L.S. - Vistos. Fls. 25/26: anote-se a procuração outorgada. Após a audiência, abra-se vista ao MP. Oportunamente, cls. Intime-se. Campos do Jordao, 08 de julho de 2025. - ADV: MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP), ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD (OAB 166697/SP)