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Heloisa Silva Rodrigues Araujo

Heloisa Silva Rodrigues Araujo

Número da OAB: OAB/SP 467581

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017775-47.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jaqueline Ananias do Nascimento - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual à autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, no prazo de três dias úteis. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento. No prazo de quinze (15) dias úteis, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o (a) executado (a) poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição a(o) executada(o) de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 4.Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 5. Não efetuado o pagamento, nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor (a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (art. 774 CPC). 6. Os eventuais embargos à execução poderão ser oferecidos no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por intermédio de advogado, na forma do art. 915, do citado Código. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016111-54.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Olimpio Rocha - Gustavo Oliveira Olimpio - - Thiago Oliveira Olimpio - - José Roberto Olimpio - - Ruth Olimpio - - Laidimeire Sabrina Olimpio - - Felipe Weverton Olimpio - Defiro o prazo solicitado de 30 dias. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016111-54.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Olimpio Rocha - Gustavo Oliveira Olimpio - - Thiago Oliveira Olimpio - - José Roberto Olimpio - - Ruth Olimpio - - Laidimeire Sabrina Olimpio - - Felipe Weverton Olimpio - Defiro o prazo solicitado de 30 dias. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001481-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1011763-61.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.G.C.C. - De-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017406-57.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1093903-66.2023.8.26.0002) (processo principal 1093903-66.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.G.D. - Para análise da gratuidade da justiça, em 15 dias, junte a genitora da menor seus três últimos holerites ou três últimas declarações de IR. Ainda, no mesmo prazo, providencie a juntada de seu comprovante de endereço, bem como a juntada de planilha atualizada de débito, incluindo o valor da taxa judiciária (2% do crédito a ser satisfeito), conforme artigo 4º, inciso IV, e parágrafo 13, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 17.785/2023. Necessária, por fim, a inclusão no e-SAJ de dados da pessoa apontada no polo passivo da demanda e sua qualificação completa (orientações abaixo). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019 e da Resolução Nº 551/2011, cabe à parte autora a responsabilidade pelo acerto dos dados da ação no sistema, conforme instruções ao fim desta decisão. Cumprido, ao MP. Int. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. - ADV: JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2170593-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sabrina Silva Rodrigues - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Assim, não se conhece do agravo de instrumento, determinando-se o envio dos autos ao Colégio Recursal, anotando-se. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Heloisa Silva Rodrigues Araujo (OAB: 467581/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005312-05.2024.8.26.0005 (processo principal 1007920-56.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Bryan Xavier Nascimento - - Helia Xavier Gonçalves - - Cicero Manoel do Nascimento - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008310-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1019314-24.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Haniel Samy Oliveira Martins - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, limitado à tutela de urgência concedida e confirmada na sentença de mérito (fls. 150/152), consistente na abstenção de descontos referentes a contrato declarado inexigível, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. A parte exequente alega o descumprimento da ordem judicial por parte do Banco Bradesco S.A., indicando que, mesmo após a ciência da sentença (publicada em 25/04/2025), foram mantidos os descontos indevidos, conforme comprovam os extratos bancários anexados, especialmente no dia 28/05/2025. Sustenta que o valor da multa já alcança R$ 5.000,00, considerando dez dias de descumprimento. Diante disso, determino o seguinte: 1. Intime-se o executado, Banco Bradesco S.A., na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que cumpra integralmente a tutela de urgência, abstendo-se de realizar quaisquer descontos vinculados ao contrato declarado inexigível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. 2. No mesmo prazo, deverá o executado comprovar o estorno dos valores debitados indevidamente, bem como apresentar manifestação quanto à existência do descumprimento da ordem judicial e eventual impugnação ao valor da multa, sob pena de reconhecimento da inadimplência e aplicação da penalidade coercitiva até o limite judicialmente fixado (R$ 10.000,00). 3. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação sobre o valor da multa, eventual bloqueio de valores via SISBAJUD e demais providências executivas cabíveis. Intime-se. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009091-63.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 0012697-70.2021.8.26.0405) (processo principal 0012697-70.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.S.O. - Fls. 102/106: Manifeste-se a exequente com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a planilha do débito devidamente atualizada, se o caso. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060582-81.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. de M. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE PROFESSOR CONTRA ALUNA. DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.APELO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE PROFESSOR DEMITIDO POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA ALUNA E O PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. O TEMA EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE RESULTOU NA DEMISSÃO DO PROFESSOR POR CONDUTA DE NATUREZA GRAVE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDO À DESNECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 370 DO CPC, DIANTE DE OUTRAS PROVAS SUBSTANCIAIS NOS AUTOS.4. A CONDUTA DO PROFESSOR FOI INCOMPATÍVEL COM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, COMPROVADA POR ELEMENTOS PROBATÓRIOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. A DEMISSÃO FOI PROPORCIONAL À AÇÃO PRATICADA.IV. TESE E DISPOSITIVO5. TESE DE JULGAMENTO: 1. A ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO LIMITA-SE À LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NÃO AO MÉRITO DA DECISÃO. 2. PENALIDADE DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO É PROPORCIONAL À GRAVIDADE DA CONDUTA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaqueline Ananias do Nascimento (OAB: 466695/SP) - Heloisa Silva Rodrigues Araujo (OAB: 467581/SP) - Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador) - 1º andar
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