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Heloisa Silva Rodrigues Araujo

Heloisa Silva Rodrigues Araujo

Número da OAB: OAB/SP 467581

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2345798-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Bryan Xavier Nascimento (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Helia Xavier Gonçalves (Representando Menor(es)) - Agravado: Cicero Manoel do Nascimento (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Heloisa Silva Rodrigues Araujo (OAB: 467581/SP) - Jaqueline Ananias do Nascimento (OAB: 466695/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2345798-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Bryan Xavier Nascimento (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Helia Xavier Gonçalves (Representando Menor(es)) - Agravado: Cicero Manoel do Nascimento (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Heloisa Silva Rodrigues Araujo (OAB: 467581/SP) - Jaqueline Ananias do Nascimento (OAB: 466695/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002951-70.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sabrina Silva Rodrigues - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por SABRINA SILVA RODRIGUES em face da r. decisão a pp. 57/61 dos autos de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência, consistente na suspensão dos efeitos do auto de infração de trânsito em questão. Alega a agravante que não lhe incumbe a produção de prova negativa, isto é, de que não foi notificada acerca do auto de infração. Defende que a ausência de notificação vicia o processo administrativo e anula automaticamente a penalidade, sendo dispensável a indicação do real condutor infrator, mormente levando em consideração a falha da Administração. Decido. De início, concedo os benefícios da gratuidade da justiça à agravante. Anote-se. A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos não foi ilidida nesta fase de cognição sumária. Não se trata de exigir a produção de uma prova negativa, mas sim de aguardar a apresentação da contestação para que a alegação de ausência de notificação possa ser analisada com alguma segurança. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. Independentemente de apresentação de contraminuta e ulteriores providências, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual, tornem conclusos para julgamento após a publicação do presente despacho. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Advs: Heloisa Silva Rodrigues Araujo (OAB: 467581/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003445-60.2025.8.26.0451 (processo principal 0008938-86.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Evelyn Paes Silva - GISLAINE CRISTINA SOUZA DE PAUILA - Vistos. Ciência a executada sobre os dados informados a fls. 42. Homologo por sentença acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta ação que Evelyn Paes Silva move contra GISLAINE CRISTINA SOUZA DE PAUILA, com fundamento no art. 487, III, letra b, do CPC. Arquive-se com baixa, uma vez que em caso de eventual descumprimento do acordo a parte interessada poderá protocolar o cumprimento de sentença respectivo. P.R.I.C. - ADV: JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), ROBERTA SOAVE PIVA (OAB 469021/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093903-66.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.L.G. - - L.G.D. - G.S.D. - Vistos. Fl. 375: Nos termos do art. 272, CPC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, a comparecerem à(s) entrevista(s) pelo(s) setor(es) técnico(s), sob pena de preclusão da prova. Anoto que a ausência injustificada às entrevistas agendadas poderá ensejar a imposição de multa, a teor do artigo 81 do CPC. No mais, cumpra a Serventia o item "3" da determinação retro. Intime-se. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP), CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0002951-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011692-54.2025.8.26.0405; Perdas e Danos; Agravante: Sabrina Silva Rodrigues; Advogada: Heloisa Silva Rodrigues Araujo (OAB: 467581/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025182-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1043214-18.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.P. - J.V.M.S. - Vistos. 1-) Indefiro o pedido de prisão civil do executado, tendo em vista que o presente cumprimento foi ajuizado com fundamento no artigo 523 do Código de Processo Civil, o que não permite a prisão, mas apenas aplicação de multa na hipotese de inadimplemento. Eventual pedido de prisão deve ser requerido em cumprimento de sentença em autos apartados por dependência ao processo principal com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil. 2-) Concedo ao exequente o prazo derradeiro de quinze dias, para juntar demonstrativo de cálculo atualizado. Intimem-se. - ADV: ADRIANA MAFILSA DA SILVA (OAB 371477/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017775-47.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jaqueline Ananias do Nascimento - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual à autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, no prazo de três dias úteis. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento. No prazo de quinze (15) dias úteis, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o (a) executado (a) poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição a(o) executada(o) de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 4.Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 5. Não efetuado o pagamento, nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor (a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (art. 774 CPC). 6. Os eventuais embargos à execução poderão ser oferecidos no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por intermédio de advogado, na forma do art. 915, do citado Código. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016111-54.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Olimpio Rocha - Gustavo Oliveira Olimpio - - Thiago Oliveira Olimpio - - José Roberto Olimpio - - Ruth Olimpio - - Laidimeire Sabrina Olimpio - - Felipe Weverton Olimpio - Defiro o prazo solicitado de 30 dias. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016111-54.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Olimpio Rocha - Gustavo Oliveira Olimpio - - Thiago Oliveira Olimpio - - José Roberto Olimpio - - Ruth Olimpio - - Laidimeire Sabrina Olimpio - - Felipe Weverton Olimpio - Defiro o prazo solicitado de 30 dias. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP)
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