Wesley Francisco Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10296146920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029614-69.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.S.C. - Não se justifica a distripuição por dependência da presente exoneração em relação à ação que fixou os alimentos. Redistribua-se livremente. Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA (OAB 465923/SP)
3. Processo 21853939020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185393-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Karoline Bahia Principe - Agravado: Enel Brasil S.a - Agravante: Emily Bahia Principe Penteado Alves (Menor) - Agravante: Ashley Bahia Principe Ferreira de Araujo (Menor) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2185393-90.2025.8.26.0000 Relator(a): ACHILE ALESINA Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante da existência de menores no polo ativo do presente recurso, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Fls. 04. Passa-se à análise do pedido de efeito suspensivo. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Karoline Bahia Principe e outros em face de Enel Brasil S.a. A r. decisão combatida indeferiu os benefícios da justiça gratuita às autoras, determinando o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Recorre a parte autora requerendo, em síntese, a concessão da justiça gratuita, sob a alegação de que recebe o benefício do Bolsa Família (fls. 07). Dessa forma, com fulcro na necessária cautela e diante da irreversibilidade do ato (extinção da ação) atribui-se o efeito suspensivo pretendido, nos termos do artigo 1.019, I c.c. artigo 995, parágrafo único, ambos do CPC, até o julgamento do presente recurso, para o fim de obstar os efeitos da r. decisão agravada até o julgamento do recurso. Comunique-se com urgência. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. ACHILE ALESINA Relator - Magistrado(a) Achile Alesina - Advs: Wesley Francisco Oliveira (OAB: 465923/SP) - 3º andar
4. Processo 50014025220244036343
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001402-52.2024.4.03.6343 AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA - SP465923 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cite-se o INSS, ocasião em que poderá oferecer proposta de acordo diante do laudo positivo. Sem prejuízo, manifestem-se autor e réu, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, requerendo no mesmo prazo o que de direito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC. Intimem-se. SANTO ANDRé, 25 de junho de 2025.
5. Processo 21391638720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2139163-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jonas Felipe de Souza - Agravante: Ninalia Adelly Nunes da Silva Felipe - Agravado: Cw Technology Ltda. (Loovi Technology) - AG. INSTR. Nº 2139163-87.2025.8.26.0000 COMARCA: GUARULHOS (2ª VARA CÍVEL) AGTES: JONAS FELIPE DE SOUZA E NINÁLIA ADELLY NUNES DA SILVA FELIPE AGDO: CW TECHNOLOGY LTDA (LOOVI TECHNOLOGY) JD 1º GRAU: JAIME HENRIQUES DA COSTA VOTO Nº 58.380 DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Insurgência contra a r. decisão que indeferiu a justiça gratuita ao autor. Pleito de desistência. Recurso prejudicado e, por isso, não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento interposto por JONAS FELIPE DE SOUZA e NINÁLIA ADELLY NUNES DA SILVA FELIPE contra a r. decisão proferida nos autos da ação indenizatória por danos material e moral que move contra CW TECHNOLOGY LTDA (LOOVI TECHNOLOGY), que indeferiu o pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelos agravantes. Sustentou o autor, ora agravante, em síntese, que não possui recursos financeiros suficientes para o custeio das despesas processuais sem prejuízo à sua subsistência. Decisão às fls. 35/36, deste Relator, determinando a complementação dos documentos. Pedido de desistência do recurso às fls. 84/85. É o relatório. Pois bem, em razão do requerimento formulado, de rigor reconhecer a superveniente ausência de interesse recursal do agravante, portanto, fica prejudicado o conhecimento do recurso. Ante o exposto, não conheço do recurso. DIMAS RUBENS FONSECA RELATOR - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Wesley Francisco Oliveira (OAB: 465923/SP) - 5º andar
6. Processo 21853939020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185393-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071307-17.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Karoline Bahia Principe; Advogado: Wesley Francisco Oliveira (OAB: 465923/SP); Agravante: Emily Bahia Principe Penteado Alves (Menor); Agravante: Ashley Bahia Principe Ferreira de Araujo (Menor); Agravado: Enel Brasil S.a
7. Processo 21853939020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185393-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071307-17.2025.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Karoline Bahia Principe; Advogado: Wesley Francisco Oliveira (OAB: 465923/SP); Agravante: Emily Bahia Principe Penteado Alves (Menor); Agravante: Ashley Bahia Principe Ferreira de Araujo (Menor); Agravado: Enel Brasil S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00209110620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020911-06.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1057275-91.2023.8.26.0224) (processo principal 1057275-91.2023.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Alteração de Coisa Comum - Genival Lopes da Silva - Antonia Robervandia da Silva Ribeiro - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP), WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA (OAB 465923/SP)