Enrico Marquesini Reigota

Processos do Advogado

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2. Processo 00104951620245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010495-16.2024.5.15.0036 AUTOR: THIAGO RODRIGUES DA ROCHA RÉU: CONSTANTINO DI RAIMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e29503 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da certidão Id e9f718d e anexos para manifestação no prazo comum de cinco dias. ASSIS/SP, 08 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTINO DI RAIMO
3. Processo 00104951620245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010495-16.2024.5.15.0036 AUTOR: THIAGO RODRIGUES DA ROCHA RÉU: CONSTANTINO DI RAIMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e29503 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes da certidão Id e9f718d e anexos para manifestação no prazo comum de cinco dias. ASSIS/SP, 08 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO RODRIGUES DA ROCHA
4. Processo 08004121120258100019
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800412-11.2025.8.10.0019 Promovente: HELLENN DAYSE SANTOS DA SILVA Advogado do Demandante: ENRICO MARQUESINI REIGOTA - OAB/SP 465916, VICTOR HUGO CAMILO - OAB/SP 475726 Promovido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do Demandado: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/MA 18161-A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO: Aos 09 dias do mês de Julho do ano de 2025, às 11:00 horas, na Sala das Audiências do Décimo Terceiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde presente se achava o conciliador RODOLFO CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRA e a Magistrada Dra. DIVA MARIA DE BARROS MENDES. No horário designado, e após as formalidades de praxe, apregoadas as partes, fez-se presente na audiência somente o Requerido FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. representado pelo preposto ALESSANDRA SERRA DE CASTRO, CPF 01679835394, acompanhado de Advogado Dr. EDUARDO ANTÔNIO GUIMARÃES DE CASTRO OAB-MA 9583. AUSENTE a parte autora embora devidamente intimada. Aberta a audiência, ausente a parte Autora mesmo devidamente intimada, a MM. Juíza se manifestou: “Vistos, etc. Ante a ausência injustificada da parte autora, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no termos do artigo 51, I da lei 9099/95, Condeno a parte autora nas custas respectivas, que deverão ser recolhidas pela mesma caso deseje ingressar novamente com o pedido. Arquivem-se os autos. Ficam cientes os presentes. São Luís (MA), 09/07/2025. Juíza de Direito, Dra. Diva Maria de Barros Mendes, respondendo. Registre-se.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que será assinado eletronicamente apenas pela Magistrada, não necessitando da assinatura dos demais presentes, conforme §2º do art. 1º do Provimento 22/2020 da CGJ. Audiência encerrada às 11:15 hs. Juíza de Direito Diva Maria de Barros Mendes
5. Processo 40016624220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001662-42.2025.8.26.0005/SP AUTOR : JEAN CARLO ROMAO ALMEIDA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO CAMILO (OAB SP475726) ADVOGADO(A) : ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB SP465916) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certidão supra: intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar comprovante de endereço atualizado em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. São Paulo, 08 de julho de 2025.
6. Processo 08019664220258100128
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0801966-42.2025.8.10.0128 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: THALISSA CARLIANNE DAMASCENO MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: ENRICO MARQUESINI REIGOTA - SP465916, VICTOR HUGO CAMILO - SP475726 Endereço: THALISSA CARLIANNE DAMASCENO MAGALHAES Rua da Paz, 58, Casa, Tucum, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 PARTE REQUERIDA: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Endereço: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3732, Andares 1 a 4, 6 a 12, 14 e 15, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-132 Telefone(s): (11)2272-0385 - (99)9999-9999 - (11)3073-6800 - (98)8893-8646 - (55)1150-8650 - (17)9153-2625 D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por THALISSA CARLIANNE DAMASCENO MAGALHÃES em desfavor do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A requerente relata que é titular do perfil @thalissa.mglhsss no Instagram e o utiliza para interagir com a comunidade. Informa que, em 5 de outubro de 2024, foi hackeada e, desde então, está impossibilitada de acessar a sua conta. Pugna pela concessão da liminar para que, em até 24 horas, o requerido viabilize o acesso da Autora ao seu perfil @thalissa.mglhsss, sob pena de multa. É o relatório. Decido. Para concessão da tutela de urgência, a parte autora deve apresentar elementos que evidenciem a probabilidade do seu direito, demonstrando, ainda, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). Analisando sumariamente a prova carreada aos autos, e a argumentação trazida na inicial, verifica-se que o perigo da demora na prestação jurisdicional não se encontra bem caracterizado. Como a própria afirmou, a conta foi supostamente hackeada em 05 de outubro de 2024, quase nove meses atrás, o que afasta a premente necessidade ou risco de prejuízo pela tramitação natural do processo. Noutro giro, não há evidências maiores de que a autora efetivamente tenha perdido sua conta para hackers. Isto porque os printscreens juntados, de conversas, não apontam qualquer indício de uso por terceiros, ou que esteja sendo usada para supostos golpes. Ademais, em consulta à referida rede social, a pesquisa retornou três contas que seriam da autora, de modo que seria temerário, sem o contraditório, impor à requerida a disponibilização de perfil sem que se compreenda melhor a demanda. Diante do quanto exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Por derradeiro, cite-se eletronicamente a parte requerida e intime-se a parte autora, a fim de que ambos se façam presentes à audiência una de instrução e julgamento, a se realizar na data de 18 de agosto de 2025, às 14h30min, por videoconferência, através do link . Serve como MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA.
7. Processo 08019664220258100128
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0801966-42.2025.8.10.0128 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: THALISSA CARLIANNE DAMASCENO MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: ENRICO MARQUESINI REIGOTA - SP465916, VICTOR HUGO CAMILO - SP475726 Endereço: THALISSA CARLIANNE DAMASCENO MAGALHAES Rua da Paz, 58, Casa, Tucum, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 PARTE REQUERIDA: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Endereço: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3732, Andares 1 a 4, 6 a 12, 14 e 15, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-132 Telefone(s): (11)2272-0385 - (99)9999-9999 - (11)3073-6800 - (98)8893-8646 - (55)1150-8650 - (17)9153-2625 D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por THALISSA CARLIANNE DAMASCENO MAGALHÃES em desfavor do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A requerente relata que é titular do perfil @thalissa.mglhsss no Instagram e o utiliza para interagir com a comunidade. Informa que, em 5 de outubro de 2024, foi hackeada e, desde então, está impossibilitada de acessar a sua conta. Pugna pela concessão da liminar para que, em até 24 horas, o requerido viabilize o acesso da Autora ao seu perfil @thalissa.mglhsss, sob pena de multa. É o relatório. Decido. Para concessão da tutela de urgência, a parte autora deve apresentar elementos que evidenciem a probabilidade do seu direito, demonstrando, ainda, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). Analisando sumariamente a prova carreada aos autos, e a argumentação trazida na inicial, verifica-se que o perigo da demora na prestação jurisdicional não se encontra bem caracterizado. Como a própria afirmou, a conta foi supostamente hackeada em 05 de outubro de 2024, quase nove meses atrás, o que afasta a premente necessidade ou risco de prejuízo pela tramitação natural do processo. Noutro giro, não há evidências maiores de que a autora efetivamente tenha perdido sua conta para hackers. Isto porque os printscreens juntados, de conversas, não apontam qualquer indício de uso por terceiros, ou que esteja sendo usada para supostos golpes. Ademais, em consulta à referida rede social, a pesquisa retornou três contas que seriam da autora, de modo que seria temerário, sem o contraditório, impor à requerida a disponibilização de perfil sem que se compreenda melhor a demanda. Diante do quanto exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Por derradeiro, cite-se eletronicamente a parte requerida e intime-se a parte autora, a fim de que ambos se façam presentes à audiência una de instrução e julgamento, a se realizar na data de 18 de agosto de 2025, às 14h30min, por videoconferência, através do link . Serve como MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA.
8. Processo 50061045720258130567
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5006104-57.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RAMON AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA CPF: 173.768.346-64 FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 Fica a parte INTIMADA para tomar ciência da Decisão id. 10481355477, que INDEFERIU a tutela de urgência, e também para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/08/2025 às 11:00h, de forma presencial, na sede do Juizado Especial de Sabará, Av. Prefeito Serafim Motta Barros, n° 65, Centro, Sabará/MG – Edifício Mather – CEP: 34505-440 DANIELA PACHECO DA SILVA CHRISTINO Sabará, data da assinatura eletrônica.