Juliano De Henrique Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 50012129320238130529
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - RONALDO RODRIGUES DE SOUZA; RUBENS DE PÁDUA ROCHA; WENDLEY GONÇALVES SOUZA; ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVA; Apelado(a)(s) - PRISCILLA SOARES REIS ARAGAO; SENIVAL AUGUSTO ARAGAO; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CASAUT FERRAZZO, ANDRE CASAUT FERRAZZO, ANDRE CASAUT FERRAZZO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA, JULIANO DE HENRIQUE MELLO, JULIANO DE HENRIQUE MELLO, LAERCIO NINELLI FILHO, MATHEWS ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, SAVIO MOURÃO DE OLIVEIRA, SAVIO MOURÃO DE OLIVEIRA, SAVIO MOURÃO DE OLIVEIRA.
3. Processo 15015982820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501598-28.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - T.H.S.M. - N.G.L.E. - Controle nº 2024/001102 Vistos. Cadastre os autos. Atualize-se o histórico de partes e o cadastro de partes e representantes. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Caso haja gravações fora do sistema SAJ, providencie-se a importação, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Int. Atibaia, . - ADV: EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB 464604/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)
4. Processo 15006436020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500643-60.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.O. - Controle nº 2025/000526 Vistos. Fl. 130: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público quanto à oitiva da vítima V. Aguarde-se a audiência. Int. Atibaia, . - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
5. Processo 10061794620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006179-46.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergina Rosa Leite Campezzi - Alan Campezzi de Souza e outro - Vistos. Para análise do pedido de levantamento dos valores bloqueados pela sistema Sisbajud, certifique a serventia acerca da intimação dos devedores, vindo-me, oportunamente, o feito concluso. Int. - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), JEAZ DE MORAIS (OAB 338184/SP)
6. Processo 00041022220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004102-22.2023.8.26.0079 (processo principal 1002445-72.2016.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.P. - - M.A.S.P. - D.W.F.P. - Vistos . Acolho a manifestação ministerial de fls. 191/192. O executado compareceu espontaneamente aos autos. Todavia, ao ser expedido mandado de intimação pessoal para pagamento, não foi encontrado. Nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Ademais, não se pode desconsiderar que o executado, genitor da parte exequente, sabe de suas obrigações alimentares, bem como da existência do presente processo, posto que comparece espontaneamente aos autos e apresentou manifestação. O débito alimentar autoriza a prisão civil do executado, já que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Decreto a prisão do executado D. W. F. P., pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade de um ano. Cabível também o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 14.890,21. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Intime-se. - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB 472123/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP)
7. Processo 15006436020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500643-60.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.O. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e ABSOLVO o acusado DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA das imputações de prática dos delitos previstos no artigo 129, § 13º e artigo 147, § 1º, ambos do Código Penal, em concurso material de delitos. Tendo em conta a absolvição, revogo as medidas protetivas aplicadas nos autos apensos. Arquivem-se aqueles autos certificando a revogação da medida cautelar por ocasião da sentença. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arbitro os honorários advocatícios no seu valor máximo firmado pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas, anotações e comunicações de praxe. - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP)
8. Processo 10339382320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033938-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B. - M.O.T.F. - Vistos. Fls. 2013/2017: Em observância ao contraditório, manifeste-se a autora, em 48 (quarenta e oito) horas. Após, dê-se vista, com urgência, à ilustre Dra. Promotora de Justiça e, posteriormente, tornem conclusos, também com urgência. Int. - ADV: JULIANO DE HENRIQUE MELLO (OAB 464716/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)