Andre Felipe Petrini Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10041676720208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004167-67.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Verena Petrini Charleaux - Renzo Petrini Alves de Oliveira - Vistos. Providencie a retirada do bem controverso da partilha, retificando-a, nos termo da decisão de páginas 233/234. Int-se. - ADV: ANDRE FELIPE PETRINI RABELO (OAB 463668/SP), BRUNO DE LIMA E SILVA MARCONCINI (OAB 310114/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP)
3. Processo 50031962120224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003196-21.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: WALDETE PEREIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE PETRINI RABELO - SP463668, ANDRE LUIS RABELO - SP359323 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “ Vista às partes, para manifestação em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos elaborados pela Central Unificada de Cálculos Judicias da Seção Judiciária de São Paulo-CECALC. Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de impugnação ou pedido de destacamento não analisado, remetam-se os autos à conclusão.” TAUBATÉ, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50014927020224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001492-70.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARIA LUCIA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE PETRINI RABELO - SP463668, ANDRE LUIS RABELO - SP359323, MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY - SP154335, NICOLLE BERTOLUCI DE SOUZA LIMA - SP445138 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “ Vista às partes, para manifestação em 10 (dez) dias, acerca dos cálculos elaborados pela Central Unificada de Cálculos Judicias da Seção Judiciária de São Paulo-CECALC. Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de impugnação ou pedido de destacamento não analisado, remetam-se os autos à conclusão.” TAUBATÉ, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50004366520234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000436-65.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ROSELI APARECIDA DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE PETRINI RABELO - SP463668, ANDRE LUIS RABELO - SP359323 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4.º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica o réu cientificado acerca do recurso apresentado pela parte autora e de que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação daquela, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” TAUBATÉ, 23 de junho de 2025.
6. Processo 10206173920178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020617-39.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.B. - - S.S.N.N.F.I.E.D.C.N.P. - Dhf Construtora e Incorporadora Ltda - - Maria Angela Braga Costa e Silva e outros - Fatima Aparecida dos Reis - - Antônio Augusto Antico Righi - - JRCL Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - M.B.L. - - B.L.P. - - C.C.S. - - C.S.S.A.A. - - C.R.A.A. - - L.G.M.L. - - D.B. - - C.A.R.N. - - D.M.R. - - M.G. - - Janet Andrade Pereira - - P.H.R.M. e outros - Fica a parte autora a indicar o CPF do herdeiro João Ricardo, para realizar as pesquisas de endereços. - ADV: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), ANDRE FELIPE PETRINI RABELO (OAB 463668/SP), NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP), PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB 248912/SP), ELAINE DE CAMARGO NARAZZAKI (OAB 241674/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP)
7. Processo 10206173920178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020617-39.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.B. - - S.S.N.N.F.I.E.D.C.N.P. - Dhf Construtora e Incorporadora Ltda - - Maria Angela Braga Costa e Silva e outros - Fatima Aparecida dos Reis - - Antônio Augusto Antico Righi - - JRCL Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - M.B.L. - - B.L.P. - - C.C.S. - - C.S.S.A.A. - - C.R.A.A. - - L.G.M.L. - - D.B. - - C.A.R.N. - - D.M.R. - - M.G. - - Janet Andrade Pereira - - P.H.R.M. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.5899: Cientifiquem-se as partes acerca da designação de leilões do imóvel objeto da matrícula n. 123.385 do CRI local nos autos do processo n. 1008223-63.2018.8.26.0625, em trâmite na 2ª Vara Cível local, no período de 25.06.2025 a 18.07.2025. II - Fls.5900/5934: Ciência às partes acerca do laudo pericial apresentado, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. III - Fls.5935/5936: Fica DEFERIDO o levantamento da integralidade do valor depositado às fls.5766/5767 (R$6.270,00) à Sra. Perita, que já apresentou o formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, tudo conforme as regras do Comunicado Conjunto n. 474/2017 e do Comunicado CG n. 12/2024. Providencie a Serventia a verificação e, se já o caso, a expedição e a finalização do MLE de acordo com os dados informados, para posterior assinatura por este Magistrado, dando-se ciência ao interessado. IV - Int. - ADV: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB 248912/SP), NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP), ANDRE FELIPE PETRINI RABELO (OAB 463668/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB 54272/SP), OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), ELAINE DE CAMARGO NARAZZAKI (OAB 241674/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP), DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB 235518/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP)
8. Processo 10115869220178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011586-92.2017.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Shirlea de Araujo Santos - - Atanásio de Araujo Silva - - Hésio de Araujo Silva e outro - Ezio Araujo Silva - Vistos. Em análise aos autos, verifico que não há a juntada das certidões de óbito do Sr. Anizio da Silva e Sra. Maria de Araujo Silva, pais dos autores, compradores do imóvel usucapiendo. Deste modo, concedo o prazo de 15 dias para a vinda das referidas certidões. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), ANDRE FELIPE PETRINI RABELO (OAB 463668/SP)