Alexandre Vieira Borges De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10044179720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004417-97.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gestão - Segurança e Saude do Trabalho e Meio Ambinete Ltda - Vistos. 1. Determinei ao cartório judicial a realização de novo acesso ao sistema SISBAJUD e o(s) relatório(s) já está(ão) liberado(s) nos autos (fls.65/66) à disposição da parte interessada. No caso concreto, foi constatada a existência de bloqueio/arresto no montante de R$1.357,00, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte requerida. 2. Tratando-se de arresto, aguarde-se a citação/intimação parte requerida. Int. - ADV: DIEGO MÁRIO CAPPI (OAB 427440/SP), ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO (OAB 462023/SP)
3. Processo 10083354620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008335-46.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Posto Auto 7 Catanduva Ltda - Epp - Vistos. Sobreveio aos autos minuta de acordo. Estando em termos e não havendo qualquer óbice, homologo o acordo celebrado entre as partes. Nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo o andamento do feito até a data prevista para o vencimento da última prestação , cuja obrigação de informação de cumprimento é das partes. Registre-se, de modo a evitar surpresa às partes, que não sobrevindo notícia de inadimplemento do acordo após a data prevista para o pagamento da última prestação, o juízo interpretará, de forma tácita, sua quitação, extinguindo-o. Caso o acordo preveja parcelamento em até 5 (cinco) prestações mensais, o feito deverá permanecer em fila própria de decurso de prazo no sistema informatizado. Caso o acordo, preveja parcelamento em 6 (seis) prestações mensais ou mais, deverá ser remetido ao arquivo provisório com a respectiva movimentação. Int. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO (OAB 462023/SP)
4. Processo 00104178020255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010417-80.2025.5.15.0070 AUTOR: ADRIANA FERNANDES FALCAO RÉU: JAQUELINE CARDOSO JUNQUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 392f3ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO   Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação ajuizada por ADRIANA FERNANDES FALCAO em face de JAQUELINE CARDOSO JUNQUEIRA e ESCOLA INFANTIL GENTE MIUDA LTDA para condenar as rés, sendo a primeira de forma subsidiária, a pagarem à parte autora o valor apurado em liquidação referente às verbas deferidas na fundamentação, que integra o presente dispositivo. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Liquidação por cálculos, sendo certo que, em se tratando de procedimento sumaríssimo, a condenação bruta, sem a incidência de juros e correção monetária, deve ficar limitada ao valor dado a cada pedido na petição inicial, caso deferido pela presente sentença (art. 492, do CPC, art. 852-B, I, da CLT e art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Precedente do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do RR-10894-51.2014.5.15.0018, 3ª Turma, DEJT 25.04.2018, dentre outros. Parâmetros de apuração para cálculo, recolhimentos previdenciários, imposto de renda, correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Custas de R$60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$3.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CARDOSO JUNQUEIRA - ESCOLA INFANTIL GENTE MIUDA LTDA
5. Processo 00104178020255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010417-80.2025.5.15.0070 AUTOR: ADRIANA FERNANDES FALCAO RÉU: JAQUELINE CARDOSO JUNQUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 392f3ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO   Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação ajuizada por ADRIANA FERNANDES FALCAO em face de JAQUELINE CARDOSO JUNQUEIRA e ESCOLA INFANTIL GENTE MIUDA LTDA para condenar as rés, sendo a primeira de forma subsidiária, a pagarem à parte autora o valor apurado em liquidação referente às verbas deferidas na fundamentação, que integra o presente dispositivo. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Liquidação por cálculos, sendo certo que, em se tratando de procedimento sumaríssimo, a condenação bruta, sem a incidência de juros e correção monetária, deve ficar limitada ao valor dado a cada pedido na petição inicial, caso deferido pela presente sentença (art. 492, do CPC, art. 852-B, I, da CLT e art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Precedente do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do RR-10894-51.2014.5.15.0018, 3ª Turma, DEJT 25.04.2018, dentre outros. Parâmetros de apuração para cálculo, recolhimentos previdenciários, imposto de renda, correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Custas de R$60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$3.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. A parte autora e ré ficam cientes de que a oposição de embargos declaratórios quando inexistente omissão, contradição ou obscuridade na presente sentença acarretará na condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e VII e art. 81, do Código de Processo Civil, além de multa pela oposição protelatória do incidente (art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil) e multa por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, IV e §2º, do Código de Processo Civil). Cientes, ainda, de que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação ou reinterpretação de fatos e provas, devendo ser interposta a medida processual adequada para tanto, a qual, aliás, é dotada de ampla devolutividade, sendo impróprio, ainda, falar-se em prequestionamento. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FERNANDES FALCAO
6. Processo 21212067320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121206-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Ativa Gestão Empresarial Ltda - Agravado: Aparecido de Abreu e outro - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA E DE SUPOSTA COLIGADA. MEDIDA DEFERIDA. INSURGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO OU SUSPEITA DE PRÁTICA ILÍCITA. VIOLAÇÃO DA LC 105/2001. IMPERTINÊNCIA DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP) - Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) - Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) - Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) - 5º andar
7. Processo 21347953520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134795-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Associação de Proteção Veicular do Brasil - Agravado: Aparecido de Abreu e outro - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA E DE SUPOSTA COLIGADA. MEDIDA DEFERIDA. INSURGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO OU SUSPEITA DE PRÁTICA ILÍCITA. VIOLAÇÃO DA LC 105/2001. IMPERTINÊNCIA DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) - Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) - Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) - Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP) - 5º andar
8. Processo 21212067320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121206-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Ativa Gestão Empresarial Ltda - Agravado: Aparecido de Abreu e outro - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA E DE SUPOSTA COLIGADA. MEDIDA DEFERIDA. INSURGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO OU SUSPEITA DE PRÁTICA ILÍCITA. VIOLAÇÃO DA LC 105/2001. IMPERTINÊNCIA DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP) - Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) - Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) - Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) - 5º andar