Aléxia Jirardi Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00015639020238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-90.2023.8.26.0400 (processo principal 1002645-76.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Olívia Macedo Marques - Patricia Danila Silva - - Marciano Donisete Falcari e outros - Considerando a notícia de pagamento integral do débito, dentro do prazo legal (fl. 225), e tendo em vista a concordância da parte exequente, não tendo sido apontada a existência de valor remanescente, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso III do Art.º 4 da Lei Estadual 11.608/2003, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (R$ 185,10 - Guia DARE, código 230-6 - portal de custas lthttp://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Na inércia, notifique-se pessoalmente, por carta AR digital (no endereço constante dos autos, aplicando-se, eventualmente, o disposto no parágrafo único, do Art.274, do CPC), para comprovação do recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ). Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP)
3. Processo 10010252420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-24.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.H.B. - T.H.L.B. - - P.R.L.P. - Vistos, 1. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes se desejam o julgamento antecipado da lide ou especifiquem, sob pena de preclusão, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, devendo indicar quais pontos controvertidos serão objeto das provas porventura requeridas. 1.1. Eventuais provas documentais deverão ser juntadas aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 1.2. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, as partes já deverão, desde logo e nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão, apresentar o rol respectivo e também indicar qual será o ponto controvertido objeto de prova oral. 1.3. As partes também deverão informar se possuem condições para participação em audiência por videoconferência, indicando para tanto número de telefone e e-mail para participação no ato e para realização dos testes de conexão. Caso a parte e/ou testemunhas arroladas não tenham condições de participar do ato por videoconferência, deverá informar tal circunstância para eventual designação de audiência mista. 1.4. A audiência por videoconferência é realizada em conformidade com o procedimento previsto no Comunicado CG nº 284/2020, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.5. Assim, no mesmo prazo, caso requeiram a produção de prova oral, deverão as partes informar se possuem condições técnicas para realização de audiência virtual. Nessa hipótese, deverão informar endereço eletrônico (e-mail) válido para envio de link de acesso à reunião virtual e, também, telefone de contato (preferencialmente celular) para agendamento de testes de conexão e, também, para que seja possível o restabelecimento de contato em caso de eventual perda de conexão durante a realização do ato. Caso arrolem testemunhas, as partes também deverão apresentar (i) qualificação completa das testemunhas (inclusive CPF); (ii) o endereço eletrônico (e-mail) e, também, (iii) telefones de contato (inclusive celular) da própria parte e das testemunhas por si arroladas. 1.6. No mesmo prazo, deverão as partes informar caso não concordem com a realização de audiência virtual, devendo, em querendo e se o caso, justificar de forma expressa o pedido de realização de audiência presencial. 2. Sem prejuízo do determinado, desde já defiro o acesso ao sistema PREVJUD visando identificar o atual empregador do autor e demais informações pertinentes ao vínculo empregatício. 3. Decorrido o prazo concedido no item 1 acima, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA (OAB 497986/SP), VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS (OAB 514426/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
4. Processo 10035741220228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003574-12.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.O.L. - J.O. - Vistos. Fls. 294/295 Embargos de Declaração. Conheço os embargos de declaração porquanto tempestivos e dou-lhes provimento para esclarecer que o medicamento "insulina degludeca 100UI/ml" - ou "insulina análoga de ação prolongada", pode ser fornecido de forma desvinculada de marca específica, desde que observadas as mesmas características e eficácia. No mais, mantenho a sentença tal qual lançada. Int. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
5. Processo 10019392520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001939-25.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.V. - - M.E.V. - B.S.V. - Manifeste-se o requerido sobre a petição juntada, no prazo legal. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP)
6. Processo 50011065820224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001106-58.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE ROBERTO GONCALVES DE PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXIA JIRARDI DOMINGUES - SP461192 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
7. Processo 10016320820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-08.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: P. N. K. dos S. - Apelado: F. F. dos S. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. DOIS ALIMENTANDOS, SENDO UM COM NECESSIDADES PRESUMIDAS E OUTRO CUJAS NECESSIDADES FORAM DEMOSNTRADAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELOS DOIS FILHOS CONTRA A GENITORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.VERIFICAR A RAZOABILIDADE DO MONTANTE FIXADO EM PRIMEIRO GRAU A TÍTULO DE ALIMENTOS PARA SITUAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO FORMAL.III. RAZÕES DE DECIDIR.OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL.VERBA ESTABELECIDA EM PROL DE DOIS ALIMENTANDOS, O QUE JUSTIFICA O PERCENTUAL ADOTADO, ESPECIALMENTE PORQUE A ALIMENTANTE NÃO DEMONSTROU DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS.IV. DISPOSITIVO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Iesi Lopes Matos (OAB: 354048/SP) - Aléxia Jirardi Domingues (OAB: 461192/SP) - 4º andar
8. Processo 10053484320238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-43.2023.8.26.0400 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adelino Segundo Cassiolato - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADELINO SEGUNDO CASSIOLATO e, em consequência, determinar a retificação da matrícula do imóvel 32.380 do Cartório de Registro de Imóveis e Olímpia, bem como da escritura de compra e venda, juntada às fls. 08/10, para que figure como comprador e proprietário o Sr. Adelino Segundo Cassiolato, em substituição a Adelino Cassiolato. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de retificação ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia-SP, para as providências cabíveis, observando-se que parte autora beneficiária da justiça gratuita. O mandado deverá ser encaminhado pela da parte autora e instruído com as peças necessárias ao cumprimento do ato, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Custas nos termos da lei, observada a gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários ante a ausência de lide. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)