Ariana Nogueira Schineider

Processos do Advogado

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2. Processo 10409834720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040983-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vilsemar Thibes de Meira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA deduzida por VILSEMAR THIBES DE MEIRA contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Condeno VILSEMAR THIBES DE MEIRA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% do valor da causa, a ser corrigido, desde seu ajuizamento, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os juros moratórios correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. - ADV: ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
3. Processo 10416079620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041607-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Talita Spezia de Oliveira - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos do art. 347 do CPC. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
4. Processo 10314839120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1031483-91.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031483-91.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Ivanildo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Advogado: Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00009227520258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-75.2025.8.26.0063 (processo principal 1001394-93.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sandro Graciano de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. A gratuidade judiciária concedida nos autos da ação de conhecimento se estende automaticamente ao incidente de cumprimento de sentença até que se comprove modificação da situação de hipossuficiência que ensejou o deferimento do benefício. O cumprimento de sentença foi ajuizado em 10/07/2025 e a sentença exequenda transitou em julgado em 11/06/2025, de sorte que não transcorreu o prazo ânuo a que alude o art. 513, §4º, do CPC. Assim, INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, CPC). ADVIRTA-SE que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), nos termos dos artigos 835, inciso I, e 854, do CPC, desde já DEFIRO o bloqueio on-line, via SisbaJud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora até o limite do crédito exequendo. Caberá ao credor trazer cálculo atualizado da dívida (inclusive com a inclusão da multa e honorários), bem como comprovar o recolhimento da taxa incidente na espécie (caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária). Após, proceda a Serventia à inclusão da minuta de bloqueio no sistema, fazendo os autos conclusos em seguida para protocolização da ordem. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado constituído ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Quando necessária a intimação pessoal, ela deverá ser realizada por carta, após a comprovação do recolhimento das despesas pertinentes (exceto aos beneficiários da gratuidade judiciária) e será destinada ao endereço onde a parte foi citada ou o último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 841, §4º e 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP)
6. Processo 10149095020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014909-50.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deloni Gomes de Moraes - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação a fls. 80 e ss. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
7. Processo 11980198620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198019-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eli Antonio Perussulo - Omni Banco S.A. - Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, no modo digital. - O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração de ambas as partes. - Comunicado Conjunto nº 951/2023, pelo item 4 de sua Tabela 1, a partir de 03/01/2024, se mostra necessário o recolhimento de 2% do valor da execução quando da instauração do cumprimento de sentença, seja nos próprios autos, ou por incidente apartado. - Após o decurso de prazo de 10 dias, os autos principais serão arquivados. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
8. Processo 10536229720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053622-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sarah Bubna Ferreira Lara - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária, com base nos documentos apresentados. Anotado. 2. Indefiro a tutela de urgência. As teses articuladas na inicial não se revestem de elevada plausibilidade jurídica, pois os tribunais têm assentado a licitude da tarifa de cadastro (ao ensejo do primeiro relacionamento) e da cobrança de serviços de terceiros efetivamente prestados, a ausência de abusividade na tabela price (em si mesma considerada), a validade da capitalização de juros em periodicidade inferior à anual e, ademais, a taxa de juros remuneratórios prevista no contrato em discussão não avulta abusiva em juízo de delibação. 3. Têm sido infrutíferas as audiências de conciliação em ações dessa natureza, movidas contra a ré, e o direito fundamental à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) não se compadece com a prática de atos inócuos ou meramente formais, razão por que deixo de designar o referido ato processual. 3.1. Portanto, cite-se por carta/mandado para apresentação de resposta em quinze dias, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se. - ADV: ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)