Jessica Savidotti Henriques

Processos do Advogado

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2. Processo 10342136920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034213-69.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para Ar Condicionado LTDA - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), MÁRCIO CORREIA DA SILVA (OAB 182516/SP), JÉSSICA SAVIDOTTI HENRIQUES (OAB 460716/SP)
3. Processo 10354322020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005271-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1035432-20.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Biort Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos Ltda - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados a fls. 88/89 dos autos principais em favor da parte exequente. Providencie a Serventia o necessário. No mais, consoante Enunciado n. 51 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil: Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando à parte habilitar seu crédito, no momento oportuno, pela via própria. In casu, a executada se encontra em processo de recuperação judicial, decretada pela 2ª Vara de Recuperações e Falências da Comarca de São Paulo, que ordenou asuspensão de ações e execuções contra a devedora. Intime-se. - ADV: MÁRCIO CORREIA DA SILVA (OAB 182516/SP), RICARDO FUSO ANTONIALLI (OAB 361293/SP)
4. Processo 10383344320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038334-43.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Alberto Fernandes Vieira - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - P. 390/401: manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JÉSSICA SAVIDOTTI HENRIQUES (OAB 460716/SP), ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA (OAB 428759/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP), MÁRCIO CORREIA DA SILVA (OAB 182516/SP)
5. Processo 10383344320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038334-43.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Alberto Fernandes Vieira - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - P. 390/401: manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JÉSSICA SAVIDOTTI HENRIQUES (OAB 460716/SP), ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA (OAB 428759/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP)
6. Processo 10211978220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021197-82.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Motoko Kunioka Tanaka 22167809875 - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Ante o exposto, revogando a tutela concedida, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MOTOKO KUNIOKA TANAKA 22167809875 - ME em face de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA e SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. - ADV: JÉSSICA SAVIDOTTI HENRIQUES (OAB 460716/SP), RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA (OAB 421384/SP), ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB 275838/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
7. Processo 10025760320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002576-03.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Vistos. Fls. 356: Manifeste a apelada acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Em caso de negativa e/ou inércia, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Márcio Correia da Silva (OAB: 182516/SP) - Jéssica Savidotti Henriques (OAB: 460716/SP) - 5º andar
8. Processo 10025760320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002576-03.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Vistos. Fls. 356: Manifeste a apelada acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Em caso de negativa e/ou inércia, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Márcio Correia da Silva (OAB: 182516/SP) - Jéssica Savidotti Henriques (OAB: 460716/SP) - 5º andar