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Enrico Zerati Trinca

Enrico Zerati Trinca

Número da OAB: OAB/SP 459183

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJRS, TJSP
Nome: ENRICO ZERATI TRINCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025565-30.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna de Fatima Estanislau Ferreira - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para: a) declarar a inexistência do vínculo associativo entre a autora e a requerida, bem como dos débitos dele decorrentes; b) condenar a parte requerida à restituir, em dobro, o valor indevidamente descontado do benefício previdenciário da parte autora, com incidência de juros legais de 1% ao mês além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada desconto, nos termos do parágrafo único do artigo 42 do CDC; e c) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais, à parte requerente, com incidência de juros legais de 1% ao mês além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça). - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047760-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Giselda Cristina Alves dos Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - "Vistos. Digam, as partes, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014023-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Volpe Felipe - Margarida da Silva - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar a requerida a pagar à requerente a título de danos morais, a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar de 28/12/2023 (Súmula 54, STJ). Ante a sucumbência parcial condenam-se as parte ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que se fixam em R$ 2.000,00 (dois mil reais), metade para cada uma. A exigibilidade de tais verbas ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGA-SE EXTINTO o feito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Prossiga-se em incidente de cumprimento de sentença. Publique-se e intimem-se. - ADV: STÉFANI BEATRIZ MARANGONI (OAB 397247/SP), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000611-55.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Fatima Estanislau Ferreira - Diante dos erros na publicação do DJEN e sistema SAJ, este processo ficou represado na fila "Ag. Certificação da publicação" sem a devida publicação, motivo pelo qual remeto-o novamente, para publicação da sentença de fls 262/266. "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER que EDNA DE FATIMA ESTANISLAU FERREIRA ajuizou contra BANCO PAN S/A. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a autora arcará com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro em 15% do valor da causa, atualizado a partir do ajuizamento pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, incidentes a partir do trânsito em julgado, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º,do Código Civil), ficando, porém, suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da assistência judiciária gratuita. Oportuno tempore, certifique a serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. P.I.C." - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051190-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo José de Araújo - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006239-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1010987-33.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clayton Alves de Miranda - Danielle Dumbra - Vistos. Fls. 33/34: Vista à executada para realizar o pagamento de forma correta, do valor remanescente do débito, conforme informado pela parte exequente. Quanto a guia paga na fl. 20, a parte executada poderá pleitear a restituição da guia dare, ficando deferida a expedição de ofício pela serventia após a apresentação de petição neste sentido. Ao exequente para apresentar o formulário MLE referentes aos valores que lhe são cabíveis, ficando deferido o levantamento dos valores de fls. 16/17 e do valor remanescente após o devido pagamento. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), CLAYTON ALVES DE MIRANDA (OAB 399304/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000554-50.2024.8.26.0306 (processo principal 1001056-06.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Vissechi Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Fls. 71/73: Ciência a exequente acerca da resposta do ofício enviado, bem como manifeste-se em prosseguimento - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 481104/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007853-90.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cristina Machado de Araujo - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se, via AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040180-66.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joi de Sousa - Banco BMG S/A - VISTOS. Ciência do retorno dos autos ao primeiro grau. Diante do teor de fls. 383/385, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre Joi de Sousa e Banco BMG S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Reputo, logicamente, precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do mesmo diploma legal. Certifique-se o trânsito em julgado. Informem se houve adimplemento integral da avença, em 15 dias. Após, tornem para extinção. P.R.I.C. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000954-27.2024.8.26.0383 (processo principal 1001451-92.2022.8.26.0383) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Edir Rosa de Lima Renzo - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep - - Cladal Adminsitradoa e Corretora de Seguros Ltda - - Contesese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - - Profee Corretora de Seguros S/A, por seu representante legal Rafael Luiz M. de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 317: Cite-se no endereço requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre as contestações apresentadas. Int. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), CRISTINA SANDOVAL MENDONÇA (OAB 165687/SP)
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