Enrico Zerati Trinca

Processos do Advogado

1. Processo 10119276120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011927-61.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Papalardi - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Intimação da parte requerida para recolhimento da taxa judiciária em aberto, em 15 dias, no valor de R$ 660,89, conforme certidão à fl. 190. Aguarde-se o prazo já concedido para a comprovação do pagamento das custas e, uma vez não pagas, intime-se na forma do art. 274 do CPC, com prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ). Cumpridas as determinações supra, arquive-se este feito. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), PEDRO QUEIROZ (OAB 49244/CE), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE)
2. Processo 10053982620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005398-26.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Juscelino Arcemide - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas Subsede de Sjrio Preto - Vistos. Observado o quanto imposto no IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000,Tema59 admitido para julgamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, SUSPENDO este feito. Anote-se a suspensão com o código 75059. Int. - ADV: SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB 386490/SP), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), MORGANA CORREA MIRANDA (OAB 41305/DF)
3. Processo 10015717920238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001571-79.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dimeria Brito de Almeida Ramalheiro - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3. Comprovar o recolhimento da taxa de distribuição na forma prevista pela Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 ou, apresentar planilha de débito com o acréscimo de referido para cobrança simultânea, em caso de haver sido concedida a gratuidade processual. 4. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 5. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 6. Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria do Estado e a OAB, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. 7. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
4. Processo 10016144520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-45.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Raquel Vani Viviani Pradela - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Nos termos do Art. 1.010, §1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, os autos serão REMETIDOS ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, uma vez que o juízo de admissibilidade recursal será proferido pelo Tribunal (Art. 1.010, §3º, CPC) e, quanto aos efeitos, deverá ser observado o que dispõe o Art. 1.012 do CPC. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)
5. Processo 00154428720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015442-87.2024.8.26.0576 (processo principal 1001552-98.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Faustina Maciel Arcemide - Centrape- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
6. Processo 10223187520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022318-75.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Laurida Garcia Lára - Banco Pan S.A - Ordem nº: 2023/001419 - Vistos. Esclareça a UPJ se o valor solicitado às fls. 227/230, já esta a disposição deste juízo. Caso não esteja à disposição, à UPJ deverá reitera o oficio de fls. 227/230, com urgência. Fls. 232/269: digam as partes acerca do laudo pericial, em 15 dias. Int. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
7. Processo 10159493120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015949-31.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Taís Fernanda da Silva - Leonardo Henrique da Silva - VISTOS. 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico já autorizado na sentença. 2- Ao depois, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
8. Processo 10878084620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087808-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Fatima Estanislau Ferreira - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A Corregedoria Geral de Justiça, com a finalidade de prevenir ajuizamento de demandas massificadas, aprovou uma série de enunciados para que os magistrados possam atuar com a cautela necessária na prevenção de demandas predatórias. Entre os enunciados: (...) ENUNCIADO 4- Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. ENUNCIADO 5- Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. (destaques inseridos). (...) Para tanto, determino a juntada de procuração com firma reconhecida, bem como declaração de próprio punho da autora quanto à existência da presente ação. Prazo 15 dias. Na sequência, tornem para citação. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
9. Processo 00043828320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004382-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1020469-68.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Darci Pereira - Centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
10. Processo 15247180520238260576
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524718-05.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jeferson Gonçalves - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 50. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)