Marcelo Henrique Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10126010920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP), Maria Eduarda da Silva (OAB 496775/SP) Processo 1012601-09.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. A. , A. M. C. R. - Reqdo: U. S. de A. - Vistos. Homologo o acordo supra formulado entre as partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro na letra b do inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil. As partes disseram que não queriam recorrer, pelo que transitada em julgado a sentença. Oficie-se à empregadora do alimentante (FAZENDA SÃO JOÃO, S/Nº, CP 13, ZONA RURAL, em ARARAS (SP) - CEP 13600-970) para promover, a partir do recebimento do ofício, os descontos mensais da pensão alimentícia na folha de pagamento, observando-se a conta bancária indicada pela alimentada (folhas 09). Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. Publicada em audiência. Registre-se.
3. Processo 10126010920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP), Maria Eduarda da Silva (OAB 496775/SP) Processo 1012601-09.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. A. , A. M. C. R. - Reqdo: U. S. de A. - Ciência sobre o Ofício de folhas 105 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo).
4. Processo 10049412720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP) Processo 1004941-27.2025.8.26.0510 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: L. F. F. M. , T. B. M. , N. R. T. , H. M. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva proposta por L.F.F.M;, N.R.T.A. e T.B.N. Acontece que tramitaram na 2ª Vara da Família e Sucessões local os Processos nº 1001074-07.2017, 1007370-69.2022 e 1005058-23.2022 envolvendo a menor H.M. e seu genitor L.F.F.M. Portanto, aquele Juízo está prevento e o mais indicado para conhecer e resolver as demais questões relacionadas ao direito de família envolvendo o núcleo familiar da menor e do requerente. Desse modo, sejam encaminhados estes autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição àquela Vara mediante compensação.
5. Processo 10060731720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB 341064/SP), Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP) Processo 1006073-17.2024.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: G. G. da S. , W. J. dos S. - Reqdo: W. H. J. dos S. - Vistos em saneador. Partes legítimas e adequadamente representadas. Presentes os pressupostos processuais. Concorrem as condições da ação abstratamente consideradas. Assim, declaro o feito saneado; Da leitura da inicial e contestação, controvertem as partes sobre a melhor forma de fixação da guarda e regime de convivência, capacidade financeira do alimentante e partilha dos bens móveis do casal; Quanto ao ônus, por se tratar de fato constitutivo do direito alegado, competirá a parte autora a demonstração dos fatos alegados na inicial (CPC 373, I) e a parte requerida, o fato modificativo postulado na resposta (CPC 373, II); Como questão de direito a ser decidida, a mesma dependerá da circunstância de fato comprovada; Para tanto, determino a produção da prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. A necessidade dos depoimentos pessoais será verificada por ocasião da audiência; Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2025, as 15:00 horas; Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão; As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos; Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC) e a via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado); Faculto às partes, no prazo de cinco dias o pedido de esclarecimentos ou solicitação de ajustes (CPC 357, § 1º); As partes deverão ser intimadas por meio de seus procuradores, se possuírem, ou através do endereço eletrônico informado nos autos (CPC 270) ou pelo correio se impossibilitada (CPC 274) (devendo ser providenciado o recolhimento dos valores devidos se não for beneficiário da gratuidade processual); Caso as partes desejem a realização da audiência virtual, deverão optar, NO PRAZO DE CINCO DIAS, pelo processo 100% digital, nos termos da Resolução CNJ nº 345, de 9/10/2020, informando na oportunidade os endereços eletrônicos das partes, procuradores e testemunhas (e-mails), para envio do respectivo link de acesso; Decorrido o prazo sem manifestação de todos as partes neste sentido, a audiência será realizada na forma presencial;
6. Processo 10126010920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP), Maria Eduarda da Silva (OAB 496775/SP) Processo 1012601-09.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. A. , A. M. C. R. - Reqdo: U. S. de A. - Ciência sobre o Ofício de folhas 105 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo).
7. Processo 10126010920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP), Maria Eduarda da Silva (OAB 496775/SP) Processo 1012601-09.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. A. , A. M. C. R. - Reqdo: U. S. de A. - Vistos. Homologo o acordo supra formulado entre as partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro na letra b do inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil. As partes disseram que não queriam recorrer, pelo que transitada em julgado a sentença. Oficie-se à empregadora do alimentante (FAZENDA SÃO JOÃO, S/Nº, CP 13, ZONA RURAL, em ARARAS (SP) - CEP 13600-970) para promover, a partir do recebimento do ofício, os descontos mensais da pensão alimentícia na folha de pagamento, observando-se a conta bancária indicada pela alimentada (folhas 09). Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. Publicada em audiência. Registre-se.
8. Processo 10126010920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP), Maria Eduarda da Silva (OAB 496775/SP) Processo 1012601-09.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. A. , A. M. C. R. - Reqdo: U. S. de A. - Vistos. Homologo o acordo supra formulado entre as partes e julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro na letra b do inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil. As partes disseram que não queriam recorrer, pelo que transitada em julgado a sentença. Oficie-se à empregadora do alimentante (FAZENDA SÃO JOÃO, S/Nº, CP 13, ZONA RURAL, em ARARAS (SP) - CEP 13600-970) para promover, a partir do recebimento do ofício, os descontos mensais da pensão alimentícia na folha de pagamento, observando-se a conta bancária indicada pela alimentada (folhas 09). Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. Publicada em audiência. Registre-se.