Rafael Luiz Santos Pio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00073332120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007333-21.2025.8.26.0521 (processo principal 0012173-49.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DIEGO TOMAZ DE JESUS - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
3. Processo 00104808820208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010480-88.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ADILSON BATISTA SOUZA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Hortolândia/SP. - ADV: LAURA LEONARDO BERTI (OAB 431903/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
4. Processo 70006408620198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000640-86.2019.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ GUSTAVO BATISTA DE LIMA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
5. Processo 15013965720228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1501396-57.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501396-57.2022.8.26.0586; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Nascimento Tomé da Silva; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00060835520228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006083-55.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTA - Considerando que CARLOS EDUARDO RAMOS DA COSTA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
7. Processo 00012088620158260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-86.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - Considerando que os autos estão instruídos com Boletim Informativo e cálculo de penas atualizados, em cumprimento art. 2º, inc. V, da Portaria n.º 167, de 30/05/2025, da Egrégia Presidência do Conselho Nacional de Justiça, determino a abertura de vista ao Douto Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre a concessão de Livramento Condicional ou progressão de regime em favor do executado - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
8. Processo 00058936220168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005893-62.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIANS PIRES - WILLIANS PIRES (Penitenciária de Mairinque, CPF: 392.061.618-90, MTR: 950100, RG: 47.540.895, RGC: 71.484.672-7, RJI: 170189180-42) - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)