Rafael Luiz Santos Pio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00058936220168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005893-62.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIANS PIRES - WILLIANS PIRES (Penitenciária de Mairinque, CPF: 392.061.618-90, MTR: 950100, RG: 47.540.895, RGC: 71.484.672-7, RJI: 170189180-42) - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
3. Processo 70031034819978260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003103-48.1997.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ROBERTO PEREIRA - 7000299-58.2021.8.26.0344, 7000694-23.2001.8.26.0224, 7001347-09.2007.8.26.0032, 7002656-64.2014.8.26.0050, 7009993-56.2004.8.26.0050, 7014445-94.2013.8.26.0050 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
4. Processo 22153928820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215392-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000234-97.2018.8.26.0471; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Rodrigo Prando; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP)
5. Processo 15025038320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502503-83.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.O.N. - Vistos. Fls. 149/150 - anote-se a constituição de advogados pelo acusado. Intimem-se os profissionais para que ofereçam resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP, devendo especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no caput do citado artigo, ficando cientes de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Deverão, no mesmo ato, fornecer seus e-mails válidos, bem como de suas testemunhas, se arroladas, com intuito de proporcionar a realização da teleaudiência. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
6. Processo 00070535020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0007053-50.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007053-50.2025.8.26.0521; Regressão de Regime; Agravante: Vinícius Henrique do Carmo Pacheco; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00072163020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0007216-30.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007216-30.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Fernando dos Reis; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 70000017820158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000001-78.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARLON LUIS DA SILVA - Homologo os cálculos elaborados para que surtam seus efeitos regulares e jurídicos. Com cópia, intime-se o(a) sentenciado(a) através da CAEF. Aguarde-se o cumprimento, certificando-se eventuais ocorrências. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)