Rafael Luiz Santos Pio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00130451520238160044
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 224) DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00005233520228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000523-35.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOISES DA SILVA FONSECA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
4. Processo 00073445020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007344-50.2025.8.26.0521 (processo principal 7000130-87.2018.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WILKER ALEXANDRE FRANCO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
5. Processo 70003261020008260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000326-10.2000.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE RICARDO PINTO - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
6. Processo 70000038320178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000003-83.2017.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON MARCELO DE MORAES - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e à vista da informação de suposta prática de falta disciplinar de natureza grave, consistente em evasão do regime semiaberto da unidade penitenciária, SUSPENDO o benefício concedido e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha decisão sobre regressão de regime ou restabelecimento do benefício. EXPEÇA-SE MANDADO DE RECAPTURA. Informado pela D. Autoridade Policial o cumprimento da ordem de prisão pelo endereço eletrônico (deecrimsorocaba@)tjsp.jus.br), façam-me os autos conclusos - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
7. Processo 00021333320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002133-33.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VERA LUCIA APARECIDA CARDOSO PRUDENTE - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de VERA LUCIA APARECIDA CARDOSO PRUDENTE (Penitenciária Feminina de Votorantim - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
8. Processo 00073453520258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007345-35.2025.8.26.0521 (processo principal 7001604-94.2012.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ODILON RIBEIRO CAFE - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)