Rafael Luiz Santos Pio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00061640920198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006164-09.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DIAS FERREIRA - RODRIGO DIAS FERREIRA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 433.878.348-61, MTR: 942341-9, RG: 41.897.730, RGC: 71.469.037, RJI: 192762372-69) - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
3. Processo 00008216120218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-61.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MANOEL RICARDO BERNARDO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MANOEL RICARDO BERNARDO (Penitenciária - Itapetininga II, - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
4. Processo 00036674520208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003667-45.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON APARECIDO DA COSTA - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada do exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto, referente ao sentenciado WELLINGTON APARECIDO DA COSTA, CPF: 387.036.488-26, MT: 506313-6, RG: 43.810.279, RGC: 61.252.912, RJI: 193157995-79, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, requisitando-se o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CEPROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado) ou à CEPRNOROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo. Cópia deste despacho servirá de ofício. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
5. Processo 70000340320138260129
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000034-03.2013.8.26.0129 - Execução da Pena - Aberto - JOAO EBERTON GARCIA - Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 1838, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
6. Processo 00076952320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007695-23.2025.8.26.0521 (processo principal 0002133-33.2025.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VERA LUCIA APARECIDA CARDOSO PRUDENTE - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
7. Processo 70011162420138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001116-24.2013.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO SILVA DA CONCEICAO - Intime-se o sentenciado preso no(a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à falta praticada em 07/04/2025 (fls. 195/2013). No mais, deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca da falta praticada em 31/07/2024 (fl. 191). Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de remição de fls. 222/227. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
8. Processo 70000340320138260129
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000034-03.2013.8.26.0129 - Execução da Pena - Aberto - JOAO EBERTON GARCIA - Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 1838, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)