Rafael Christo Antunes De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10178909820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017890-98.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Basilio Petri - Ireo Gonçalves de Medeiros - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro propostos por Basílio Petri em face de Ireo Gonçalves de Medeiros. Recebo os embargos para discussão, com suspensão dos atos executivos com relação ao veículo Gol CL, ano 1994, Placas BNO5E92. Certifique e anote a serventia nos autos principais. Cite-se o(a) o(s) embargado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, para eventual contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 679 do N.C.P.C.), findo os quais o processo seguirá o procedimento comum. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), NATALY MARTINS DEMURA (OAB 454379/SP)
3. Processo 00127662520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012766-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1015654-47.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Reserva São Carlos - Clodoaldo Bonotto Miranda - - Ana Ester de Barros Miranda - A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada é tempestiva. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. A petição deverá ser nomeada como "Manifestação sobre a Impugnação". - ADV: MILANO E SIMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19652/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
4. Processo 00099495120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009949-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1017280-38.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.M.D.C. - - M.M.D.C. - - Y.D.C. - G.C.C. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de justificativa". - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), ADRIANA PENAFIEL LUIZ (OAB 133015/SP), ADRIANA PENAFIEL LUIZ (OAB 133015/SP), ADRIANA PENAFIEL LUIZ (OAB 133015/SP)
5. Processo 50102337620244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010233-76.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GIOVANNI CANINE Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES - SP452893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Analisando-se os autos virtuais, constate-se, nesse momento de análise com finalidade procedimental, que o processo tramita regularmente, sem existência de vícios processuais pendentes ou de necessidade de providências adicionais (CPC, art. 357). Não obstante tal percepção, em observância aos princípios processuais da cooperação e do devido processo legal (CPC, arts. 1º e 6º), facultam-se as partes, caso entendam indispensável para o regular andamento do feito, manifestarem-se para fins de apontar alguma complementação indispensável à regularidade processual. Assim, intimem-se as partes e, nada sendo apontado ou requerido no prazo de 30 (trinta) dias, declara-se encerrada a instrução processual, tornando-se conclusos os autos para sentença. Subsistindo manifestação acerca de alguma providência necessária, retornem os autos virtuais ao processamento para deliberação, deste juízo, acerca de sua imprescindibilidade. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA, 6 de junho de 2025.
6. Processo 00129828320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012982-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1031439-30.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.G.O.L. - Trata-se de ação de execução de alimentos em que não houve mais a prática de qualquer ato útil. A parte exequente foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo e permaneceu inerte (fl.55). Assim sendo, considerando o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela concedidas. Anoto que nova execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, e dentro do prazo prescricional. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Havendo provisão do convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Arquive-se. P.I. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
7. Processo 10053809820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005380-98.2024.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Clara Vieira Alarcon - Luiz Antonio Vieira - - Maria Aparecida Vieira Justo - - Maria Aparecida Vieira Justo - - Maria Rosalina Vieira - 1. Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. 2. No silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP), RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)
8. Processo 15113684220188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511368-42.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matheus Felipe Ferreira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL CHRISTO ANTUNES DE MORAES (OAB 452893/SP)