Damaris Appleby Sales Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10539805720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1053980-57.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053980-57.2023.8.26.0576; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Andre Lucas Matheus Jammal de Oliveira; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Apelado: Jv Belardinucci Me; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Advogada: Damaris Appleby Sales Silva (OAB: 451736/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 08042783920228100049
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0804278-39.2022.8.10.0049 - GUARDA DE FAMÍLIA ADVOGADOS DA REQUERIDA: DAMARIS APPLEBY SALES SILVA - OAB SP451736 e JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO - OAB SP378644 Publicação via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DJEN De ordem do Juiz Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO OS ADVOGADOS DA DECISÃO, cujo teor segue abaixo: "Vistos etc. F. L. DOS S., propõe ação de modificação de guarda em face de J. A., ambos qualificados. Frustrada a conciliação, fora apresentada contestação sem preliminares, ao que sobreveio a réplica. Vieram-me os autos conclusos. Brevemente relatados. Decido. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido, dando por preenchidos os requisitos legais. Na ausência de outros elementos a permitir decisão melhor abalizada quanto às respectivas pretensões, considero não estar o feito apto para julgamento. Presentes os pressupostos processuais e não havendo preliminares a enfrentar, declaro saneado o feito e, ipso facto, defiro a título probatório a juntada de outros documentos e a tomada dos depoimentos das partes, bem como a inquirição de testemunhas, limitadas ao máximo de 2 (duas) testemunhas para cada, cujo rol poderá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do CPC 357, §§ 4º, 6º e 7º, c/c 455, §§ 1º ao 3º. Fluido o prazo comum de 5 (cinco) dias referido no CPC 357, § 1º, sem que haja pedido de esclarecimentos ou solicitação de ajustes, estabilizada estará esta decisão, devendo-se, assim, agendar-se data para ter lugar audiência de instrução e julgamento, com os expedientes e notificação necessários. Intimem-se e notifique-se. Paço do Lumiar (MA), data do Sistema. JUIZ JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 3ª Vara”
4. Processo 00011034920258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001103-49.2025.8.26.0072 (processo principal 0003293-19.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Victor Ygor Figueira Souto - Rei do Esgoto Desentupidora - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: DAMARIS APPLEBY SALES SILVA (OAB 451736/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
5. Processo 10355640720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035564-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kenzo Takahasi - Adilson Araújo de Oliveira - Observo que há um erro no link para acesso na audiência de conciliação designada na decisão anterior. Pelo exposto acima, segue o link correto abaixo: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_YzdjOTAxY2MtNWRmOS00OWQ4LWI5YjUtYmJjNTNlMjVkNjhj%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522f4df1912-09a7-48f1-81aa-37f7c2d5a43d%2522%257ddata=05%7C02%7Carturcardoso%40tjsp.jus.br%7C510d5e109bb1447d4d4808ddba48a40f%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638871543493909706%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=8BQ7XerUDMPDLX1VKqN%2FHwU3dirFNkG8Kbikv%2FHD%2Fj8%3Dreserved=0 - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP), DAMARIS APPLEBY SALES SILVA (OAB 451736/SP)
6. Processo 10246443720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024644-37.2025.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Aroldo Wagner Camargo Nunes - Ordem nº: 2025/001353 - Vistos. A inicial foi dirigida à Vara Cível da Comarca de Catanduva-SP, competente para apreciar e julgar a presente ação. Ao Cartório Distribuidor para redistribuição. Int. - ADV: DAMARIS APPLEBY SALES SILVA (OAB 451736/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
7. Processo 10278912820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027891-28.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - José Bernardo - - Fernando Augusto de Freitas - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não é caso de provimento. Não há erro a corrigir. Este juízo entende que os juros de mora são contados a partir da citação. A relação da ré com o segurado é contratual. O dispêndio que teve observa essa premissa. Saliento que o error in judicando, decorrente da aplicação incorreta da legislação (ou mesmo sua ausência), não constitui fundamento para esclarecimento do julgado, ainda que com vistas a adequá-lo à jurisprudência dominante, devendo a parte, nesse caso, interpor o recurso apropriado. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Efeitos infringentes. Manifesto inconformismo com o resultado do julgamento. Pretensão de atribuir efeito modificativo aos aclaratórios. Tese de claro "error in judicando". Descabimento. EMBARGOS REJEITADOS" (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1012886-57.2022.8.26.0482; Relator (a): Márcio Kammer de Lima; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/12/2022; Data de Registro: 12/12/2022) Em verdade, fácil é denotar que os presentes embargos não buscam a integração do julgado, mas, sim, sua reforma, devendo a parte inconformada, no caso, valer-se do recurso apropriado. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/SP), DAMARIS APPLEBY SALES SILVA (OAB 451736/SP)
8. Processo 00008898220248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000889-82.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F A RODRIGUES COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - "Petição de fls. 98/100: Em atenção ao contraditório, manifeste-se a parte requerente acerca do comprovante de pagamento apresentado nos autos pela parte requerida a fls. 98/100, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita e, consequentemente, arquivamento dos autos." - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), DAMARIS APPLEBY SALES SILVA (OAB 451736/SP)