Ana Paula De Souza Galletti

Processos do Advogado

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2. Processo 10109096220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010909-62.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Yara Passos Silva - Envio de e-mail ao 2CRI. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP)
3. Processo 00130259220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013025-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1046386-93.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.S. - - K.R.A.S. - C.R.A.S. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados em conta judicial em fls. 108, em favor da exequente, observando-se o formulário de fls 117. O débito alimentar se estende há anos e o próprio executado informou estar empregado formalmente, não havendo prejuízo ao seus sustento como almeja infirmar. Assim, defiro o levantamento dos valores bloqueados em fls. 125/126, não havendo que se falar em desbloqueio. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/2019 - página 5), deverá o patrono da parte interessada na expedição do MLE preencher e juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na sequência clicar emORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico. Por fim, à exequente para apresentação de planilha atualizada do débito e manifestação em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
4. Processo 00020287720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002028-77.2023.8.26.0084 (processo principal 1005729-97.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Transação - Viviane Souza Lopes - Vistos. ADITE-SE o mandado para cumprimento da diligência no novo endereço indicado na petição, observando-se rigorosamente os termos e finalidades estabelecidos na decisão originária, de modo a resguardar a efetividade do ato processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP)
5. Processo 00140016520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014001-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1030703-50.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.S.S.A. - Encaminhado para republicação, em razão de erro no sistema de publicação automática: "Concedo a gratuidade processual à parte autora. Intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ainda, decorrida a quinzena sem o pagamento voluntário, dê-se vista dos autos à parte credora, para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. Uma via do presente, por cópia assinada digitalmente, servirá como mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. ". - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP)
6. Processo 10301470420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030147-04.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria de Luna Silva - Adivaldo José do Nascimento - Bruna Stefani da Silva - - Jose da Silva - - Arnaldo da Silva - - Pedro José da Silva - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP)
7. Processo 10109096220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010909-62.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Yara Passos Silva - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por YARA PASSOS SILVA em face de CLÁUDIO WALLEFF LIMA DE JESUSEWESLEY DA SILVA FERREIRA. Em apertada síntese inicial, a parte autora alega ser pessoa idosa e que se encontra atualmente em situação de acolhimento institucional compulsório, conforme se extrai do processo n. 1007251-64.2024.8.26.0114. Afirma ser legítima possuidora do imóvel situado na Rua Pereira Tangerino, n. 236, na cidade de Campinas/SP e que, em razão de sua ausência e situação de vulnerabilidade, os réus teriam se aproveitado da circunstância para invadir o referido bem, passando a ocupá-lo indevidamente e a se apropriar de seus bens móveis e documentos pessoais. Diante disso, requer, liminarmente, sua imediata reintegração na posse do imóvel. À fl. 17, o Ministério Público manifestou-se, requerendo a expedição de ofício ao cartório para juntada da matrícula atualizada do imóvel e a realização de mandado de constatação. É o breve relato do necessário. Delibero. 1. De proêmio, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Quanto ao pedido liminar, verifico que os documentos que instruem a inicial não demonstram, de forma inequívoca, que a presente ação foi proposta dentro de ano e dia do esbulho afirmado. Com efeito, o boletim de ocorrência que narra a invasão data de 04/11/2023 e a ação foi ajuizada somente em 12/03/2025. Assim, por se tratar deação de força velha, determino que o presente feito prossiga peloProcedimento Comum, nos termos do parágrafo único do art. 558 do Código de Processo Civil. Anote-se. De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na hipótese dos autos, a alegação de posse anterior da autora e a ocorrência de esbulho encontram amparo, essencialmente, no boletim de ocorrência acostado às fls. 09/12. Embora tal documento tenha alguma relevância como indício, não é suficiente, por si só, para formar o convencimento necessário, ainda que em juízo de cognição sumária, sobre a verossimilhança das alegações, especialmente em se tratando de matéria fática que demanda maior esclarecimento. Assim, indefiro, por ora, o pedido liminar de reintegração de posse. Trata-se de medida excepcional e de difícil reversibilidade, cuja concessão inaudita altera pars exige cautela, não se mostrando recomendável no caso concreto, diante da ausência de elementos suficientemente seguros quanto à posse alegada, contudo, acolho desde já as diligências requeridas pelo Ministério Público, por serem úteis ao esclarecimento da causa. Determino a expedição de mandado de constatação, sem prejuízo da posterior citação, a ser avaliada após a identificação dos atuais ocupantes do imóvel. O Sr. Oficial de Justiça deverá verificar e qualificar quem se encontra no local, certificando o nome completo, número de documento, a que título o ocupam e qual o seu estado de conservação. Com a devolução da diligência, voltem os autos conclusos para eventual emenda à inicial e citação dos ocupantes efetivos. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá comomandado. 3. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente, requisitando a juntada aos autos de cópia da matrícula atualizada do imóvel, objeto da lide. 4. Com os cumprimentos da diligências supramencionadas, manifeste-se a parte autora e na sequência, renove-se vista ao Ministério Público. 5. Posteriormente, tornem conclusos. Intime-se e Cumpra-se com urgência. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP)
8. Processo 10049071320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004907-13.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.R. - A.F.R. - - J.F.R. - - P.C.R. - - S.A.R.M. - - W.F.R. - - L.A.R. - - R.A.R. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 275, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES PUPO NOGUEIRA (OAB 395849/SP), LUCIANO RIBEIRO PEREIRA (OAB 28574/ES), ANA PAULA MACHADO (OAB 467761/SP), ANA PAULA DE SOUZA GALLETTI (OAB 451716/SP), JAMILLE SOUZA JORGE (OAB 417480/SP), APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), LUCIANO RIBEIRO PEREIRA (OAB 28574/ES), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP)