Gabriella De Mesquita Soares

Processos do Advogado

1. Processo 40002015220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000201-52.2025.8.26.0161/SP EXEQUENTE : GABRIELLA DE MESQUITA SOARES ADVOGADO(A) : GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB SP444934) SENTENÇA Em consequência, SUSPENDO a presente execução pelo prazo do acordo, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil.
2. Processo 10032472620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003247-26.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.F.R. - T.M.S.R. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 88 por seus próprios fundamentos, devendo o requerente se valer das vias próprias. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 163129/SP), RITA DE CASSIA CARDOSO SILVA (OAB 272747/SP)
3. Processo 10234431420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023443-14.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.L. - E.O.L. e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da procedência do pedido, reconhecendo-se a paternidade de J. L. em relação ao suplicante M. M. L., e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea a, do C.P.C. Não havendo resistência ao pedido, deixo de condenar os réus nas custas, eventuais despesas processuais e honorários advocatícios. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao 11º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Santa Cecília, Comarca de São Paulo, Cidade de São Paulo, Estado de SP, para que proceda à margem do assento de nascimento do requerente sob a matrícula nº 115147 01 55 1970 1 00111 092 0040980-97 a necessária averbação, consignando o nome de J. L. como pai biológico do requerente, bem como dos seus genitores como avós paternos do suplicante. O suplicante passará a se chamar M. M. L. P.R.I. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP)
4. Processo 10266119620198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026611-96.2019.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.N.S. e outro - H.U. e outros - Primeiramente, conquanto não terem sidos advertidos, até a presente data, que seria aplicada multa, caso houvesse nova ausência injustificada, é, por óbvio, medida que se faz necessária, ante o flagrante descaso com que os requeridos vêm tratando não só a parte contrária, como o judiciário e a autarquia, que, por sua vez, recebe demandas do Estado inteiro, assoberbada com inúmeros casos, disponibilizando a estrutura e data para a realização do ato que deixou de ocorrer por mera liberalidade das partes requeridas, pois, apesar da justificativa, não é crível que os requeridos não tiveram tempo hábil para informar a ausência do Sr. Hélder no presente feito e, mesmo que assim o fosse, poderiam ter realizado a coleta ou preenchido a declaração, conforme orientados, mas optaram por deixar o local. Portanto, nítida a atitude protelatória dos requeridos, deixando de cumprir as determinações judiciais, almejando apenas a morosidade do feito e, por consequência, atribulando o andamento processual. Destaco, ainda, que não cabia aos requeridos decidirem se a ausência do Sr. Hélder causaria prejuízo à perícia, valoração essa que seria feita pela própria autarquia, que tem conhecimento para tanto, porém os réus optaram apenas por se retirarem do local, justificando que tal atitude objetivou "assegurar a regularidade do procedimento e a plena produção probatória", sendo inadmissíveis tais argumentos. Assim, CONDENO SOLIDARIAMENTE os requeridos ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de um salário mínimo nacional em favor da requerente, nos termos do inciso IV, § 2º, do artigo 80 do C.P.C. Nesses termos, já se decidiu: "Ação de investigação de paternidade - Sentença de procedência - Requerida revel que não compareceu ao IMESC em diversas datas agendadas para o exame técnico de DNA - Pedido da requerida de agendamento de novo exame de DNA após a declaração de encerramento da instrução processual - Pleito tardio - Recalcitrância injustificada da pericianda que não a socorre - Testemunha que comprova o relacionamento do pai biológico com a genitora do autor - Aplicação da presunção "juris tantum" - Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça c.c. artigos 231 e 232 do Código Civil - Litigância de má-fé - Configuração - Multa bem aplicada - Mero intuito protelatório da requerida em tentar reabrir a instrução processual para a realização do exame de DNA, antes não realizado por sua ausência nas datas agendadas - Artigo 80, incisos IV e V do Código de Processo Civil - Honorários advocatícios sucumbenciais - Montante que não se revela excessivo - Redução incabível - Sentença mantida - Recurso não provido." (0000555-14 .2008.8.26.0462, Relator: Marcia Dalla Déa Barone, Data de Julgamento: 20/08/2020, Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/08/2020) (grifos meus). Sem prejuízo, intime-se o IMESC, uma vez mais, por meio do portal eletrônico, para que, observando-se o ofício de fls. 503/504 e o nº de pasta (PASTA 403735) indicado às fls. 508, designe derradeira data para a perícia de investigação de paternidade. Saliento que, caso haja nova ausência injustificada, tal ato será interpretado como recusa dos herdeiros a fornecer material genético, logo, consoante disposto no artigo 2-A, §2º, da Lei nº 8.560 de 1992, poderá valer-se o juiz do conjunto probatório para analisar o requerimento da paternidade, sem prejuízo de outras medidas cabíveis e sob pena de nova aplicação de multa. Intime-se. - ADV: AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP), RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI (OAB 220619/SP), RODRIGO DALL IGNA MANETTI (OAB 224040/SP), GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP)
5. Processo 20886926720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088692-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: B. C. - Agravado: D. L. da S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS PRETENSÃO DE REDUÇÃO IMEDIATA DOS ALIMENTOS VERBA QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTADO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE IMPOSSIBILIDADE, NESSA ETAPA, DE AFERIR A EFETIVA CAPACIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE, AVALIANDO SEUS EFETIVOS GANHOS E GASTOS VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA - PROCESSO QUE NÃO ENCERROU A FASE INSTRUTÓRIA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo de Melo Cepulveda (OAB: 382278/SP) - Gisele Ferreira dos Santos (OAB: 423074/SP) - Gabriella de Mesquita Soares (OAB: 444934/SP) - 4º andar
6. Processo 10062778020248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006277-80.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.S.C. - - A.C.S.C. - B.C. - Vistos. 1) Diante do teor do estudo psicológico (fls.383/396), o qual concluiu que: "considerando o bem-estar de Davi, não recomendamos a regulamentação da convivência paterna presencial e nem virtual, neste momento", com a anuência do Ministério Público (fls. 438/440), mantenho a suspensão do regime de convivência paterna. 2) Com a concordância do Ministério Público, defiro nova realização de avaliação psicossocial complementar, em 120 dias, com manifestação expressa sobre a possibilidade de reconstrução do vínculo paterno, como requerido pelo genitor. 3) Quanto ao pedido de redução dos alimentos provisórios, reporto-me à decisão de fls. 307, item II, nada havendo a reconsiderar. 4) Ciência às partes do v. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento (fls. 441/445). 5) No mais, aguarde-se o cumprimento de todas as provas determinadas na decisão saneadora. Int. - ADV: GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), MURILO DE MELO CEPULVEDA (OAB 382278/SP), GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP)
7. Processo 00010933020258160089
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00010933020258160089
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 10053606620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005360-66.2023.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.N. - C.S.N. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito de penhora, referente ao período de 04/2020 a 01/2023, mais as parcelas que vencerem ao longo da demanda. Expedido ofício para descontos mensais, a título de penhora, na folha de pagamento do executado (fls. 84/85). Impugnação rejeitada (fls. 113/115). Negado provimento ao recurso de agravo de agravo de instrumento interposto pelo executado em face da decisão de fls. 82/83 e inadmitido o recurso especial (fls. 121/129). Deferida consulta para verificar eventual vínculo de emprego formal do executado (fls. 130). 1) Fls. 133/134: Indefiro, por ora, os pedidos. 2) Comprove o exequente o protocolo do ofício de fls. 84/85, conforme determinado no item 5 da decisão de fls. 113/115. 3) Aguarde-se resultado da consulta PrevJud - INSS. - ADV: GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI (OAB 220619/SP), PAULO LACERDA FERREIRA NETO (OAB 466251/SP), GABRIELLE MORETTON SERRA (OAB 465501/SP)
10. Processo 10151623820248260564
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015162-38.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F. - M.P.P.L. - Vistos. Considerando a possibilidade de as partes se comporem, determino a realização de audiência virtual de conciliação a ser agendada no Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Diante do contido no provimento CG nº 26/2023, art. 755-G, fixo os honorários do conciliador em R$ 75,42, ficando proibida a realização de depósito judicial. O valor deverá ser pago diretamente ao conciliador em espécie ou chave PIX e/ou na conta pessoal deste na data da audiência. Fica a parte beneficiária da gratuidade processual isenta de pagamento de sua cota. Informem o e-mail de todos os participantes (partes e procuradores) para o recebimento de convite (link) da audiência virtual, no prazo de 5 dias. Após, com a vinda das informações encaminhe-se o feito ao CEJUSC para designação da data de audiência. Int. - ADV: GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), ELITON MOURA DUARTE (OAB 502045/SP)