Gabriel José Prado Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 21712682020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171268-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda - Agravado: Wilson Peres - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. DESACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL, DADA A RELAÇÃO DE INSUMO, EXIGINDO-SE PROVA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. FALTA DE RECURSOS NÃO JUSTIFICA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A INSOLVÊNCIA E O INADIMPLEMENTO RESULTAM DO FRACASSO DO NEGÓCIO. O ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA, ISOLADAMENTE, NÃO CARACTERIZA ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel José Prado Dias (OAB: 444920/SP) - Jean Louis Bize Junior (OAB: 67464/SP) - 3º andar
3. Processo 10029326020228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002932-60.2022.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Helena Watanabe e outros - Vistos. Intime-se a exequente a fim de que se manifeste a respeito da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARCELO JULIO BONADIA XAVIER (OAB 532008/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP)
4. Processo 00047374920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004737-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1018636-55.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Gabriel José Prado Dias - Murilo Maxwel Siqueira Silva - Vistos. Proceda a transferência do valor integral bloqueado junto ao Itaú Unibanco S.A., desbloqueando os demais valores. Sem prejuízo, intime-se o executado para eventual impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MATHEUS BERGARA LUZ (OAB 361800/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP)
5. Processo 21957580920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195758-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda - Agravado: Walter Torres de Alencar - Agravado: Guilherme Torres de Alencar - Agravado: Paula Aparecida Zucatelli dos Reis Alencar - Agravado: Rodrigo Luiz Zucatelli - Agravado: Mara Beatriz Luna de Alencar - Voto nº 60015 VISTOS, 1) Processe-se regularmente. 2) Com informações. 3) Intimem-se os agravados para apresentação de resposta, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC. Prazo: 15 dias. 4) Certifique a Serventia acerca de eventual oposição ao julgamento virtual. 5) Caso necessário, servirá a presente decisão como Ofício. 6) Após, conclusos. P. e Int. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Gabriel José Prado Dias (OAB: 444920/SP) - Douglas Ribeiro da Rocha (OAB: 308273/SP) - Conceicao Aparecida de Carvalho (OAB: 94537/SP) - Edson Fialho da Silva (OAB: 439652/SP) - 3º andar
6. Processo 21957580920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195758-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda - Agravado: Walter Torres de Alencar - Agravado: Guilherme Torres de Alencar - Agravado: Paula Aparecida Zucatelli dos Reis Alencar - Agravado: Rodrigo Luiz Zucatelli - Agravado: Mara Beatriz Luna de Alencar - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Gabriel José Prado Dias (OAB: 444920/SP) - Douglas Ribeiro da Rocha (OAB: 308273/SP) - Conceicao Aparecida de Carvalho (OAB: 94537/SP) - Edson Fialho da Silva (OAB: 439652/SP) - 3º andar
7. Processo 00021069220238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002106-92.2023.8.26.0659 (processo principal 1000621-21.2015.8.26.0659) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda - Rafael Caracciolo de Paiva - - Henrique Lisboa Arantes e outro - Fls. 125/135 e 136/148: Manifeste-se a requerente quanto às contestações apresentadas. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), ORLI CRISTOVAO GARBIN (OAB 11476/SC), ORLI CRISTOVAO GARBIN (OAB 11476/SC), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), JEAN LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP)
8. Processo 10025464420198260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002546-44.2019.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tempermax Industrias e Comercio de Vidros Temperados Ltda - Henrique Foganholi dos Santos Me - Trata-se de ação monitória, convertida em título executivo judicial, proposta por TEMPERMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA. em face de HENRIQUE FOGANHOLI DOS SANTOS ME, por meio da qual pretende receber crédito oriundo de negócio jurídico firmado entre as partes, cujas duplicatas mercantis não foram quitadas pelo requerido. A penhora on-line resultou parcialmente frutífera, com apreensão da quantia total de R$ 178,08 da conta bancária de titularidade do executado, mantida perante o Nu Pagamentos (R$ 28,08 - fl. 396) e Banco Inter (R$ 150,00 - fl. 400). O devedor foi intimado acerca da constrição judicial na pessoa da curadora especial (fl. 446), apresentou impugnação à penhora por negativa geral, requerendo a intimação do executado por edital (fl. 447/450). Indefiro o pedido, tendo em vista que o executado foi devidamente citado dos termos da ação monitória (fl. 62) e intimado por edital quanto ao presente cumprimento de sentença, conforme se verifica à fl. 104. Em termos de prosseguimento: 1) remetam-se os autos ao assessor para que providencie a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente feito, no Banco do Brasil local, agência 5594-8; 2) após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada em juízo (R$ 178,08 - fls. 394/395) em favor da exequente, podendo ser feita em nome do patrono, caso tenha poderes para dar quitação, ou de outro advogado a quem eventualmente seja substabelecido. Para tanto, deverá o interessado preencher e apresentar em juízo, no prazo de 05 dias, o formulário de "Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE" a ser obtido diretamente perante o site do E. TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Caso o valor esteja depositado em outra agência bancária, deverá ser realizada a alteração de vínculo de contas judiciais, via Portal de Custas, por meio da ferramenta "Vincular Contas", observando-se os procedimentos constantes do Comunicado Conjunto n. 318/2023. Nos casos em que a conta não estiver disponível no Portal de Custas, a transferência deverá ser solicitada mediante encaminhamento de ofício à agência de relacionamentos do Banco do Brasil. Em caso de perda o prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. Expedido o mandado de levantamento, cumpra-se o determinado na decisão/alvará de fls. 123/138, retornando-se os autos ao arquivo provisório, podendo ter seu andamento retomado a qualquer tempo, bastando à credora indicar patrimônio do executado, consignando-se que já foi deferida a realização de novas pesquisas eletrônicas de bens, tanto pelo CNPJ quanto pelo CPF do devedor (empresário individual), anualmente (fls. 126/128), com repetição prevista a partir do mês de maio de 2026. Int. - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), JEAN LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP), SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ (OAB 424092/SP)