Luciana Rezende Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10051458920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-89.2025.8.26.0019 - Inventário - Sucessões - Zilda Balduino do Nascimento - - Jefferson Balduino Pedro - - Danilo Balduino Pedro - - Bruna Balduino Pedro - Vistos. 1. Junte-se aos autos a certidão de nascimento/casamento do herdeiro J. B. P. 2. Diga o inventariante se houve o reconhecimento judicial da união estável mantida entre o de cujus e Z. B. do N. Em caso negativo, fica desde já determinado que os interessados se manifestem, esclarecendo se concordam com o seu reconhecimento incidental. Int. Americana, . - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
2. Processo 10071351820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007135-18.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S. - - S.M.S. - - G.C.S. - Vistos. Fls. 54/58: Recebo como emenda à inicial e concedo os benefícios da justiça gratuita à G. C. da S.. Anote-se. Considerando que a Súmula 358 do STJ impede cláusula de exoneração automática com a maioridade, às partes deverão adequar os termos do acordo com relação a esse ponto, evitando-se ulterior arguição de nulidade. Cumprido o acima determinado, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
3. Processo 10019430720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001943-07.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.M. - Vistos. INTIME-SE a(s) parte(s) autora(s) para que seja dado regular andamento ao feito, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Americana, 06 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
4. Processo 15001532820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500153-28.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDHER FERNANDES - Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
5. Processo 10000250220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-02.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - - L.L.M. - M.B.C. - Vista sobre as pesquisas realizadas e certidões de fls. 416 (quebra de sigilo SISBAJUD). - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), MAIARA DA SILVA ALGÉRI (OAB 472411/SP), MAIARA DA SILVA ALGÉRI (OAB 472411/SP), LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP), LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB 433193/SP)
6. Processo 10027359220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-92.2024.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - G.B.M. - - H.M.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, caso queira, sobre os embargos de declaração de fls. 399/402. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JÚLIA MONTRAZI FURLAN (OAB 427930/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
7. Processo 10051458920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-89.2025.8.26.0019 - Inventário - Sucessões - Zilda Balduino do Nascimento - - Jefferson Balduino Pedro - - Danilo Balduino Pedro - - Bruna Balduino Pedro - Vistos. Determino a intimação do(a) inventariante, na pessoa do seu patrono, para que dê andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Certificado o decurso do prazo sem a manifestação do(a) inventariante ou de eventual outro herdeiro (uma vez que, necessariamente, todos os sucessores devem estar representados nos autos por advogado), determino, desde logo, independentemente de nova decisão, que os autos sejam encaminhados ao arquivo, onde deverão permanecer até que seja dado o devido andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)