Luciana Rezende Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10032162120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003216-21.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - B.V.G.F. - Vistos. Considerando a necessidade de procedimentos administrativos para a aquisição do tratamento, com parecer ministerial favorável, DEFIRO o pedido de fl. 70 a fim de conceder ao Município de Americana o prazo de 30 (trinta) dias para o seu fornecimento. Intime-se. Americana, 12 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
2. Processo 10027359220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-92.2024.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - G.B.M. - - H.M.R. - Fls. 399/402: são Embargos de Declaração opostos pela requerida apontando aspecto contraditório na sentença lançada as fls. 391/393, argumentando, em síntese, que houve o desligamento institucional da criança em favor da genitora, todavia que a sentença determinou o seu acolhimento. RECEBO os embargos porque tempestivos. Com razão a embargante, porquanto, consoante se extrai da decisão colacionada às fls. 369/371, extraída dos autos da execução de acolhimento, após trabalho realizado com o núcleo familiar foi constatada a positiva mudança de postura da genitora em se envolver e promover o necessário para reaver os cuidados com o filho e ao fortalecimento de seu poder protetivo, de maneira que, somada ao intenso sofrimento que M encontrava-se com o afastamento do convívio familiar, foi efetivado o seu desligamento institucional, com a continuidade do acompanhamento familiar à criança e à sua família ofertado pelos serviços protetivos de seu respectivo território. Importante consignar, nesse aspecto, que a mantença do acolhimento institucional foi necessária, mas se deu sem prejuízo de outras medidas que foram tomadas pela Rede de Proteção para a reinserção familiar. Outrossim, que o presente feito tem por finalidade permitir o contraditório aos requeridos e verificar se o acolhimento institucional aplicado atende aos superiores interesses da criança, averiguando se, de fato, havia circunstâncias suficientes que justificassem o acolhimento, por se tratar de medida excepcional, o que ficou demonstrado. Dessume-se, assim, de todo o exposto nestes autos e de todo o acompanhamento mais pormenorizado na execução de acolhimento, que a medida de proteção de acolhimento aplicada por meio dos presentes autos foi fundamental para restabelecer ao menor os direitos fundamentais e sociais violados, de maneira que, a despeito do positivo desligamento concretizado, a ação merece ser julgada procedente, justificando a tutela antecipada concedida e todo o andamento processual. Diante do exposto, ACOLHO os embargos e, por consequência, DECLARO a sentença para que passe a constar, em sua parte dispositiva, nos termos da fundamentação supra, o seguinte: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de acolhimento institucional, com a confirmação da tutela antecipada concedida às fls. 88/89, sem prejuízo do desligamento do menor em favor da requerida, operado na execução de acolhimento". No mais, mantenho a sentença tal qual lançada. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), JÚLIA MONTRAZI FURLAN (OAB 427930/SP)
3. Processo 10067175120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006717-51.2023.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - R.M.C. - M.V.F.O. - Fls. 245/267: Vista ao requerido - ADV: POLIANA MARIA DA SILVA CIPPOLLINI (OAB 487641/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
4. Processo 10087987520208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008798-75.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Kelly Castelhano - Vistos. Fls.511: Providencie a Serventia a conferência da minuta do edital de fls.512/513 e, estando regular, expeça-se o edital de leilão, encaminhando-se, após, cópia assinada ao i.Leiloeiro. Intimem-se as partes por meio dos advogados, pelo DJE. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
5. Processo 10123224120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012322-41.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012322-41.2024.8.26.0019; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelado: E. G. R. L.; Advogada: Luciana Rezende Leite (OAB: 444132/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Priscila Silva Roque Lucas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10038626520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003862-65.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - L.M.C.R. - M.B.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CAVICCHIOLI (OAB 199502/SP)
7. Processo 10123224120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1012322-41.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012322-41.2024.8.26.0019; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelado: E. G. R. L.; Advogada: Luciana Rezende Leite (OAB: 444132/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Priscila Silva Roque Lucas
8. Processo 15035018820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503501-88.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS BRAYAN DA SILVA - - GUSTAVO DA SILVA ZANI - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 462643/SP)
9. Processo 10051458920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-89.2025.8.26.0019 - Inventário - Sucessões - Zilda Balduino do Nascimento - - Jefferson Balduino Pedro - - Danilo Balduino Pedro - - Bruna Balduino Pedro - Vistos. 1. Junte-se aos autos a certidão de nascimento/casamento do herdeiro J. B. P. 2. Diga o inventariante se houve o reconhecimento judicial da união estável mantida entre o de cujus e Z. B. do N. Em caso negativo, fica desde já determinado que os interessados se manifestem, esclarecendo se concordam com o seu reconhecimento incidental. Int. Americana, . - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)
10. Processo 10071351820258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007135-18.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.S. - - S.M.S. - - G.C.S. - Vistos. Fls. 54/58: Recebo como emenda à inicial e concedo os benefícios da justiça gratuita à G. C. da S.. Anote-se. Considerando que a Súmula 358 do STJ impede cláusula de exoneração automática com a maioridade, às partes deverão adequar os termos do acordo com relação a esse ponto, evitando-se ulterior arguição de nulidade. Cumprido o acima determinado, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP), LUCIANA REZENDE LEITE (OAB 444132/SP)