Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10011756520248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001175-65.2024.8.26.0456 - Petição Cível - Obrigações - Thais Aparecida Silva Oliveira - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora pois comprovado que aufere rendimentos líquidos inferiores a 03 salários-mínimos. Certificada sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto pela parte autora tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) ré(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para apreciação do recurso. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
3. Processo 50006927120244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000692-71.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: RENATA GUEDES LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS - SP443335 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos. Examino a existência de relação de prevenção e não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada na aba “Associados”, ficando afastadas, portanto, as hipóteses previstas no Art. 485, V, do Código de Processo Civil, devendo o feito ter prosseguimento com seus ulteriores atos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Passo à análise do pedido de antecipação de tutela. Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, são requisitos para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em análise de todos os documentos dos autos, neste momento processual, não é possível concluir pela existência da plausibilidade da tese deduzida em juízo. Com efeito, somente após a oitiva da parte contrária, bem como a produção de todas as provas, será possível um exame mais adequado quanto á probabilidade do direito. Logo, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de reapreciação em momento posterior. No mais, intime-se a parte autora para que emende a inicial, regularizando os itens apontados na Informação de Irregularidade retro. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321 e 485 do CPC. Int. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00062940920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006294-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1025832-61.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beatriz Chuvukian Chinaque - Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 15, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 14, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
5. Processo 10289282120218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1028928-21.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Vitoria Pelegrin Dias Rantin (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP) - Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP) - Jéssica Malamão (OAB: 412507/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 15011249420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501124-94.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Cilena Aparecida Teixeira - Ciência a(o) Dr(a). Ana Beatriz Gama Martins OAB 443335/SP, de que foi nomeado(a) curador(a) especial da parte requerida, bem como para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
7. Processo 10007969020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-90.2025.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Ane Caroline Gonçalves - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação e a reconvenção, sem resolução do mérito. Na ação, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa principal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, arbitrados em R$1.000,00, pela reconvenção, ressalvada a gratuidade da justiça. Anote-se, por fim, não há que se falar em litigância de má-fé por parte do autor, pois, ainda que desprovida de fundamento probatório, a assertiva da parte deve ser reconhecida como legítima manifestação do exercício do direito de ação. ARBITRO os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB e ao curador especial, caso haja nomeação. Caso seja interposto recurso de apelação, tornem os autos conclusos para juízo de retratação, consoante dispõe o art. 485, § 7º, do CPC. Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
8. Processo 50228914320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022891-43.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TULIO RUIZ ESCHIAPATI Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS - SP443335 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 12 de junho de 2025.