Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10009631020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000963-10.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 89/91. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
3. Processo 10009622520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-25.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 67/69. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
4. Processo 10009622520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-25.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 67/69. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
5. Processo 10009614020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-40.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Banco Digio S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 67/69. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP)
6. Processo 10009570320258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000957-03.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. CASSO a liminar deferida às fls. 94/96. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
7. Processo 10009561820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000956-18.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nunes - Vistos. Em tempo, CASSO a liminar deferida às fls. 51/53. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
8. Processo 10002832520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-25.2025.8.26.0456 - Petição Cível - Petição intermediária - Reginato de Araujo Rodrigues - Claudinei Franca - Nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, defiro a produção da prova testemunhal. Designo o dia 15 de setembro de 2025, às 14h45, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. As partes serão oportunamente intimadas, com a disponibilização do link de acesso por QR Code ao final da deliberação correspondente. Faculta-se às partes, advogados e testemunhas o comparecimento presencial, no endereço indicado no cabeçalho desta decisão. Caso optem pelo comparecimento remoto, incumbirá ao patrono da parte informar nos autos e-mail válido e número de telefone celular ativo da parte representada e das respectivas testemunhas, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 455 do CPC, a fim de viabilizar o envio dos convites de acesso à audiência virtual. Fica consignado que a intimação das testemunhas incumbe aos advogados das partes, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95, devendo ser juntada aos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data da audiência, cópia da correspondência de intimação, comprovante de recebimento, e-mail válido e número de telefone celular de cada testemunha. A ausência de comprovação da intimação acarretará a preclusão quanto à oitiva, nos termos do art. 455, § 3º, do CPC. Determino ainda que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, as partes promovam a correta qualificação das testemunhas por si arroladas, informando, sempre que possível, nome completo, estado civil, profissão, idade, CPF, RG, endereço residencial e profissional, número de telefone e e-mail válido, nos termos do art. 450 do CPC, sob pena de preclusão. O número de testemunhas por parte permanece limitado a 3 (três), conforme o art. 34 da Lei nº 9.099/95. Esclareço que o acesso à audiência virtual poderá ser feito por computador ou smartphone com conexão estável à internet, sendo necessária, no caso de acesso por telefone celular, a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. Para viabilizar a realização do ato, determino à serventia a criação do evento na plataforma Microsoft Teams, devendo constar como organizador, por ora, o servidor Eduardo Conte (econte@tjsp.jus.br), responsável pela gestão da sala virtual e envio dos convites às partes e testemunhas. Por fim, advirto que as testemunhas que, sem justificativa, deixarem de comparecer ao ato serão conduzidas e responderão pelas despesas decorrentes do adiamento da audiência, nos termos do art. 455, § 5º, do CPC. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB 386701/SP), DIEGO DE SOUZA SANTOS (OAB 488462/SP)