Stephanie Paola Da Silva Delfino

Processos do Advogado

1. Processo 00064284220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006428-42.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1007693-96.2024.8.26.0577) (processo principal 1007693-96.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edifício Pontal da Barra - Nilson Rodolfo dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo da intimação à(s) pág(s). 12 sem manifestação da parte executada ou informação quanto à impugnação da execução.". - ADV: PATRICIA ANDREA DA SILVA D´ADDEA (OAB 193905/SP), SHIRLEI GOMES DO PRADO (OAB 197961/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
2. Processo 10197640420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019764-04.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide dos Santos Silva - Eliana Virginia da Silva - - Elaine Virginia da Siva - - Rubens da Silva - - Celso Aparecido da Silva - - Vitor Fernando da Silva - - Luiz Antonio Claudino da Silva - - Adriana de Fatima da Silva Borges e outros - Levi Aurelio dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), QUEREN PAULA DOS SANTOS (OAB 468099/SP)
3. Processo 10197640420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019764-04.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide dos Santos Silva - Eliana Virginia da Silva - - Elaine Virginia da Siva - - Rubens da Silva - - Celso Aparecido da Silva - - Vitor Fernando da Silva - - Luiz Antonio Claudino da Silva - - Adriana de Fatima da Silva Borges e outros - Levi Aurelio dos Santos - Vistos. Adite-se o formal de partilha, conforme indicado às fls. 235/240, para remessa eletrônica nos termos do Provimento CG 14/2020. Com a liberação nos autos, providencie a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. Cumpra-se e intime-se. - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), QUEREN PAULA DOS SANTOS (OAB 468099/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
4. Processo 10403121620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040312-16.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Cristina Ferraz de Araujo - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido para condenar o réu a pagar à autora R$12.233,64, a título de restituição, corrigidos e com juros desde o vencimento de cada parcela, atentando-se para a seguinte modulação após a vigência da Lei n. 14.905/2024: (a) até o dia 31.8.2024 (data anterior à vigência da Lei n.14.905/2024), a correção será pela Tabela Prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês; e (b) a partir de 1º.9.2024, nos termos da Lei n. 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do IPCA ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único) e os juros de mora a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE (CC, art. 406). Pela sucumbência recíproca (NCPC, art. 85, §14), a parte ré arcará com das custas e despesas processuais. Em relação aos honorários advocatícios (NCPC, art. 85, §2º, inc. III e IV, e §14, parte final), atento à natureza da causa e ao trabalho dos advogados, a parte ré pagará à parte autora 10% do valor da condenação; sem sucumbência em favor do réu porque revel Com o trânsito, atento à revelia (NCPC, art. 346), atento ao fato de que eventual cumprimento de sentença se dará por incidente respectivo, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.I. - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
5. Processo 10277581520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027758-15.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.N. - - L.V.L.N. - A.L.N. - Certidão de Honorários disponível nos autos. - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), JÚLIA ROCHA DE LIMA (OAB 486922/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
6. Processo 10015508320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-83.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria da Gloria Gonçalves de Almeida Marins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Providencie a parte ré a juntada do contrato sub judice, com a assinatura da parte autora, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
7. Processo 10219806420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021980-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.M. - J.V.M. - Vistos. 1) Pág(s). 284/293 e 319/327: tratando-se de dois recursos de apelação interpostos por ambas as partes, intimem-se às partes contrárias para contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Salienta-se, por oportuno, que, nos termos do inciso II, § 1ª, do artigo 1.012 do regramento processual, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que condena ao pagamento de alimentos. 2) Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências (1ª a 10ª Câmaras), independentemente de nova determinação. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO MARIANO (OAB 287137/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), DANIEL CHALIS MIRON FRANCO (OAB 267632/SP)
8. Processo 10133828720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013382-87.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antidio Antenor da Silva - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, extensivos à Serventia Extrajudicial para fins de registro do formal de partilha/carta de adjudicação. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha esboçada, tratando-se de inventário e partilha com a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha do espólio de Sebastião Antídio da Silva, lançada às fls. 01/10, atribuindo aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020. Oportunamente, dê-se movimentação de arquivamento no SAJ. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
9. Processo 10375681420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037568-14.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - R.S.R. - P.H.R.S. e outro - "HOMOLOGO o acordo ao qual chegaram as partes, e em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP), ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP)
10. Processo 10115618220248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011561-82.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Martins - Itaú Unibanco S.A - - Banco Agibank S.A. - - QI Sociedade de Credito Direto S.a. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)