Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00053049620238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005304-96.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - E.R.T. - Considerando a proximidade do vencimento da pena, conforme se verifica no cálculo retro, expeça-se o alvará de soltura que deverá ser cumprido em 18/07/2025, em relação ao processo 1505529-82.2020.8.26.0079. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
3. Processo 00064406020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006440-60.2025.8.26.0026 (processo principal 7000436-30.2011.8.26.0590) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Rodrigo Novaes Cardoso - Ciência da decisão de fls. 45. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
4. Processo 00138619820138260066
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013861-98.2013.8.26.0066 (006.62.0130.013861) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.R. - - P.S.B. e outros - 1. Fls. 1280: Ciente. 2. Fls. 1277: Manifestem-se as defesas sobre o falecimento da testemunha comum J.R.L, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), AMANDA DA SILVA FURNIEL (OAB 457857/SP)
5. Processo 15245180920228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524518-09.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS ROCHAEL DA SILVA - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para: a) CONDENAR LUCASROCHAEL DA SILVA à pena de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de reclusão, além do pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, estes fixados em seu valor mínimo, ante a ausência de prova quanto à capacidade econômica do réu, por infração aos artigos 180, caput, do Código Penal, por duas vezes, do Código Penal, em concurso material, c.c. o artigo 244-B da Lei n. 8.069/90, na forma do artigo 70 do Código Penal; b) ABSOLVER o acusado LUCAS ROCHAEL DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação como incurso no artigo 311, § 2.º, III, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Preenchidos os requisitos legais, na forma do artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade imposta por duas penas restritivas de direitos, consistente: a) na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses, do modo como dispuser o Juízo da Execução, bem como, b) na pena de prestação pecuniária, que fixo em 10 dias-multa, fixados no mínimo legal. Nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, fica consignado que a pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade, se ocorrer o descumprimento injustificado das restrições impostas. Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso, tendo em vista que respondeu ao processo solto e assim deve permanecer até o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se o necessário ao cumprimento da pena. Fixo as custas na forma do art. 4º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em 100 (cem) UFESPs, valor cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor do acusado aqui nesta sentença, conforme as regras previstas no artigo 98, e seguintes, do Código de Processo Civil. Determino a destruição da placa automotiva apreendida à folha 21 (JEM-0022), tendo em vista se tratar de objeto do crime. Em relação ao veículo apreendido, consta do relatório de folhas 32/35, que a vítima seria contatada a comparecer em Delegacia, oficie-se requisitando-se informes à Autoridade Policial acerca de eventual entrega e envio do respectivo auto. Em relação aos demais objetos (telefones celulares apreendidos, conforme termo de folha 21), aplique-se o disposto no artigo 123 do Código de Processo Penal. Publicada em audiência, saíram as partes intimadas, conforme termo de audiência de folhas 248/258. Cumpra-se. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
6. Processo 00006825220158260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-52.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Júlio César da Silva - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017 e Resolução 897/2023, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Campinas/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
7. Processo 00052226420258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005222-64.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rone Ventura - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - 10º Andar
8. Processo 00086647820198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008664-78.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Atualize-se o cálculo, com urgência. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)